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Marca Bahia Notícias

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Rui defende edital e aponta permuta com setor privado para financiar blocos desclassificados

Por Ailma Teixeira / Jamile Amine

Rui defende edital e aponta permuta com setor privado para financiar blocos desclassificados
Foto: Carol Garcia / GOVBA

Presente na inauguração de Unidade de Saúde da Família (USF), em Cajazeiras, nesta sexta-feira (14), o governador Rui Costa comentou a recente polêmica envolvendo a desclassificação de blocos tradicionais no Carnaval Ouro Negro.


Destacando que a criação se deu ainda na gestão de Jaques Wagner, a quem deu “parabéns” pela iniciativa, Rui afirmou que o edital é uma “boa política pública” por ser mais democrática. “Antes não havia nenhuma seleção, não tinha edital, e todos os pedidos iam pra mão da secretária ou do secretário, ou pra mão do governador, que conforme a vontade dele ou eventual bajulação, ele liberava para um, não liberava pra outro. Ficava dependendo do pedido do governador”, ponderou.


O governador afirmou ainda que a ferramenta do edital é a mais apropriada em um país republicano, pois não depende da vontade deste ou daquele gestor. “Você dá transparência, dá acesso a todo mundo e transforma em uma política pública de forma impessoal”, avalia Rui Costa. “Hoje é lei, qualquer governador que entre, se quiser acabar com o programa, vai ter que votar uma lei na Assembleia”, acrescentou. 

 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA X PATROCÍNIO
A respeito do problema mais recente, a desclassificação de blocos tradicionais como o Ilê Aiyê (clique aqui) e o Olodum (clique aqui), Rui destacou a necessidade de obedecer os princípios da administração pública. “Para receber pagamento do setor público, não é só no Carnaval, por exemplo, o site que você trabalha ou qualquer rádio, se vai receber um pagamento do estado, tem que estar com sua documentação em dia. Se uma empresa que vai fazer uma obra pro estado, se na hora do pagamento não estiver com a documentação, o estado é proibido de pagar”, explicou o governador. “Ou seja, não tem essa opção ‘dá um jeitinho aqui e paga sem o documento’. Se der um jeitinho e pagar, quem vai responder no Ministério Público, no Tribunal de Contas, é o funcionário público que mandou pagar sem o documento”, salientou.


Rui Costa afirmou ainda que algumas entidades “cochilaram” e acabaram perdendo o edital. “Todo mundo sabe a época em que abre a inscrição, sabe a época que fecha inscrição desses editais, então algumas entidades terminam cochilando, não revisam se os seus documentos estão em dia. Algumas entidades entregaram documentos todos vencidos”, disse o governador, afirmando que os problemas não estão vinculados ao Carnaval Ouro Negro, mas sim à gestão das entidades. “Se entregar os documentos todos vencidos o estado não pode contratar. Então, não tem nada a ver com o programa. Tem gente que diz, ‘ah, foi comunicação’. Não, o programa é conhecido, tem oito ou dez anos. O que às vezes acontece, não são entidade que têm uma estrutura muito grande de gestão, de profissionalismo, e acabam não atualizando seus documentos”, declarou. 

 

REDUÇÃO DE DANOS
Destacando que não é o primeiro ano no qual os blocos têm problemas para participar do edital, Rui Costa apontou a solução tomada pelo governo estadual. “Nós vamos compensar isso com pedido para a iniciativa privada e eventualmente permutamos. Entidades que o setor privado ia patrocinar, como essa entidade tinha o documento público regular, a gente trouxe pro estado patrocinar. E botou o setor privado para pagar para aquela entidade que eventualmente não tinha o documento”, explicou, lembrando que desde que assumiu o governo, todo ano isso se repete e “só muda a entidade com problema”. “A gente tem que ficar, vamos dizer assim, fazendo o reparo depois”, acrescentou Rui, que tentou ainda sensibilizar os blocos para que se organizem com antecedência, com o objetivo de evitar erros. “O ideal é que cada entidade, chegar em novembro, em dezembro, todo mundo não sabe que vai ter que fazer o contrato? Dá uma olhadinha nos documentos, faz um check list, esse está ok, não, esse aqui eu preciso atualizar, está vencido junto à prefeitura. É uma simples rotina. Se todo mundo fizer isso em novembro, em dezembro, quando chegar no mês de janeiro, fevereiro, vai estar com tudo regular”, defendeu.