Ap&oacute;s o baiano Andr&eacute; Porci&uacute;ncula - titular da Secretaria de Fomento e Incentivo &agrave; Cultura (Sefic), subpasta da Secretaria Especial da Cultura (Secult) - anunciar que pretendia barrar o passaporte sanit&aacute;rio em projetos com apoio da Lei Rouanet (<a href="https://www.bahianoticias.com.br/cultura/noticia/41781-baiano-na-secult-quer-barrar-passaporte-sanitario-em-projetos-com-apoio-da-rouanet.html" target="_blank">relembre</a>), Mario Frias oficializou a medida.

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O secret&aacute;rio Especial da Cultura editou uma portaria publicada nesta segunda-feira (8), no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, proibindo a exig&ecirc;ncia de comprovante de vacina&ccedil;&atilde;o contra Covid-19 em eventos financiados com recursos da lei de incentivo do governo federal.

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&ldquo;Fica vedado pelo proponente a exig&ecirc;ncia de passaporte sanit&aacute;rio para a execu&ccedil;&atilde;o ou participa&ccedil;&atilde;o de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprova&ccedil;&atilde;o do projeto cultural e multa&rdquo;, diz o texto. A portaria determina ainda que caso haja decretos municipais ou estaduais que imponham o passaporte, o proponente &ldquo;ter&aacute; que adequar seu projeto ao modelo virtual, n&atilde;o podendo impor discrimina&ccedil;&atilde;o entre vacinados e n&atilde;o vacinados nos projetos financiados pelo Programa Nacional de Apoio &agrave; Cultura - PRONAC&rdquo;.

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Al&eacute;m disso, a medida prev&ecirc; ainda que os projetos culturais que comprovem a realiza&ccedil;&atilde;o de protocolos como aferi&ccedil;&atilde;o de temperatura, testagem para Covid-19 e uso de materiais de higiene &ldquo;ter&atilde;o prioridade na an&aacute;lise de homologa&ccedil;&atilde;o de admissibilidade&rdquo;.

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Nas redes sociais, Mario Frias comemorou a portaria e afirmou que &ldquo;a proibi&ccedil;&atilde;o do famigerado Passaporte de Vacina&ccedil;&atilde;o, nos projetos da Lei Rouanet, visa garantir que medidas autorit&aacute;rias e discriminat&oacute;rias n&atilde;o sejam financiadas com dinheiro p&uacute;blico federal e violem os direitos mais b&aacute;sicos da nossa civiliza&ccedil;&atilde;o&rdquo;.

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Em rea&ccedil;&atilde;o &agrave; medida, opositores se manifestaram. &quot;Esse governo sabota a vacina, sabota a cultura, sabota o nosso povo! Todo dia um absurdo!&quot;, declarou Manuela D&#39;&Aacute;vila (PCdoB-RS), ex-candidata &agrave; vice-presid&ecirc;ncia na chapa com Fernando Haddad (PT), que disputou com Jair Bolsonaro as &uacute;ltimas elei&ccedil;&otilde;es presidenciais.&nbsp;

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&quot;O secret&aacute;rio de cultura usa a Rouanet para for&ccedil;ar artistas e p&uacute;blico a viverem sob o negacionismo do desgoverno. O absurdo n&atilde;o tem limites&quot;, afirmou a deputada &nbsp;Fernanda Melchionna (Psol-RS). &quot;E a luta contra a vacina&ccedil;&atilde;o segue a todo vapor: secretaria da cultura proibindo estados e munic&iacute;pios que adotarem o passaporte de vacina de receber projetos patrocinados via Lei Rouanet&quot;, disse Eliseu Neto (Cidadania-SP). &quot;Toda semana um absurdo diferente desse governo de negacionistas&quot;, comentou a deputada S&acirc;mia Bomfim (Psol-SP).

Al&eacute;m do impasse envolvendo o &ldquo;calote&rdquo; da Ingresso R&aacute;pido a produtores de shows realizados no Complexo Teatro Castro Alves (<a href="https://www.bahianoticias.com.br/cultura/noticia/41894-calote-da-ingresso-rapido-trava-pauta-do-tca-e-atrapalha-retomada-de-eventos.html" target="_blank">saiba mais detalhes</a>), a indefini&ccedil;&atilde;o sobre uma nova operadora para administrar a venda de entradas gera inseguran&ccedil;a aos empres&aacute;rios do setor de eventos, que temem marcar novas pautas no local e ter mais preju&iacute;zos.

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&ldquo;Eu acho o seguinte:&nbsp;a gente teve problemas s&eacute;rios durante a pandemia, principalmente nosso setor, e a essa altura j&aacute; era para estar tudo resolvido. Era para estar tudo solucionado, porque mecanismos existem, a tecnologia est&aacute; a&iacute;, o governo tem pessoas capacitadas e que durante a pandemia toda ficaram recebendo seus sal&aacute;rios, ao contr&aacute;rio dos produtores que movimentam a cultura.&nbsp;E&nbsp;agora a gente est&aacute; sem poder realizar eventos no complexo que a maioria das pessoas que trabalham com cultura de Salvador, como eu, trabalham, que &eacute; o Complexo TCA&rdquo;, lamentou&nbsp;Ir&aacute; Carvalho, &agrave; frente da &Iacute;ris Produ&ccedil;&otilde;es, empresa que j&aacute; trouxe grandes medalh&otilde;es da m&uacute;sica brasileira &agrave; capital baiana.

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A produtora relatou a preocupa&ccedil;&atilde;o pelas incertezas e contou que teve que pisar no freio no momento em que o setor deveria estar acelerando depois do longo per&iacute;odo inviabilizado pela pandemia. &ldquo;Os &oacute;rg&atilde;os t&ecirc;m que entender&nbsp;que n&oacute;s fomos prejudicados, ficamos um ano e oito meses parados, e agora a gente n&atilde;o pode estar [parado]. &Eacute; dif&iacute;cil de entender que agora, a essa altura, a gente vai ter um problema desse. &Eacute; muito triste, eu fico preocupada.&nbsp;J&aacute; solicitei pauta e estou aguardando retorno pra confirma&ccedil;&atilde;o a partir de janeiro de 2022, porque eu, para fazer um show em novembro ou dezembro, j&aacute; teria que estar vendendo e n&atilde;o tem tiqueteira, ent&atilde;o n&atilde;o posso abrir venda&rdquo;, reclamou Ir&aacute;, lembrando que ainda n&atilde;o teve confirma&ccedil;&atilde;o de suas marca&ccedil;&otilde;es. &ldquo;At&eacute; por conta dessa incerteza, eu n&atilde;o vou programar agora.&nbsp;A&nbsp;gente entende que j&aacute; era pra estar com a pauta a partir de novembro marcada, mas a gente n&atilde;o tem essa posi&ccedil;&atilde;o porque o pr&oacute;prio teatro n&atilde;o tem a tiqueteira e n&atilde;o pode liberar o show sem ela&rdquo;, pontuou.

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Em meio ao impasse junto ao TCA, a empres&aacute;ria com larga experi&ecirc;ncia no mercado baiano revelou que tem buscado alternativas. &ldquo;Vou fazer Jau e Zeca Baleiro, dia 24 agora, no Vila Armaz&eacute;m, em Lauro de Freitas; estou fazendo Nando Reis dia 14 de novembro na Praia do Forte, porque eu estou me virando. Mas nem todo mundo tem essa possibilidade&rdquo;, salienta a produtora. Ir&aacute; Carvalho afirmou ainda que o problema com o teatro &eacute; uma &ldquo;queixa geral do setor&rdquo;, que ao longo da pandemia tentou propor solu&ccedil;&otilde;es, mas viu a euforia da retomada ser abafada por quest&otilde;es triviais. &ldquo;A gente veio dialogando, propondo e conversando pra chegar nesse momento e a gente estar pronto, j&aacute; estarmos preparados tanto a gente, que est&aacute; h&aacute; um ano e oito meses sem ganhar, quanto o equipamento. Eu acho que pior do que o equipamento, que depende de tecnologia e recursos que existem, somos n&oacute;s que sobrevivemos a tudo isso. Ent&atilde;o agora era a hora da gente estar feliz&rdquo;, assinalou, sem nominar culpados, mas cobrando o empenho do governo do estado, da Secretaria de Cultura e da Funda&ccedil;&atilde;o Cultural do Estado da Bahia (Funceb), que segundo ela t&ecirc;m pessoas capacitadas para resolver a quest&atilde;o.

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A produtora baiana revelou ainda que chegou a apresentar sugest&otilde;es junto &agrave;&nbsp;dire&ccedil;&atilde;o do Teatro Castro Alves, mas n&atilde;o teve &ldquo;abertura&rdquo; para chegar a um acordo. &ldquo;A gente j&aacute; trouxe at&eacute; alternativas de, nesse momento emergencial, abrir um precedente de colocar uma empresa fazendo um per&iacute;odo teste de tr&ecirc;s meses pra vender os ingressos ou a gente mesmo vender nossos ingressos atrav&eacute;s de uma pr&oacute;pria tiqueteira que a gente tenha relacionamento, que trabalhe s&eacute;rio no mercado&rdquo;, contou Ir&aacute;, para quem a resolu&ccedil;&atilde;o do impasse &ldquo;n&atilde;o &eacute; dif&iacute;cil de resolver, porque no mundo se vende ingressos, em outros estados est&atilde;o acontecendo coisas&rdquo;. Ela defende que agora &eacute; preciso encontrar de imediato uma forma de resolver. &ldquo;Eu j&aacute; gostaria de estar fazendo show em novembro e dezembro, mas n&atilde;o tive essa oportunidade&rdquo;, queixou-se.&nbsp;

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A produtora Marlucia Sie, por sua vez, conta que vive o dilema do dinheiro retido com a Ingresso R&aacute;pido de um show vendido e ainda n&atilde;o realizado e tamb&eacute;m a dificuldade de marcar seus eventos no complexo TCA. &ldquo;Esse ano eu solicitei pauta para novembro e dezembro, mas recebi uma negativa e uma das justificativas que eu soube depois por outros produtores &eacute; que o teatro reservou todas as pautas de dezembro para escolas particulares de bal&eacute;, dando prioridade a escolas de bal&eacute; ao inv&eacute;s da produ&ccedil;&atilde;o cultural da Bahia.&nbsp;N&oacute;s, que j&aacute; que estamos h&aacute; um ano e oito meses sem receber R$ 1, sem ganhar dinheiro. O TCA e a Funceb priorizaram escolas particulares&rdquo;, criticou. &ldquo;E agora n&atilde;o tem mais jeito, j&aacute; devem ter firmado o contrato e n&atilde;o tem como voltar atr&aacute;s&rdquo;, lamentou a empres&aacute;ria, que classifica o incidente como neglig&ecirc;ncia. &ldquo;Na verdade, acho que foi uma falta n&atilde;o de planejamento, mas de cuidado com a classe cultural da Bahia e de Salvador. Eles n&atilde;o pensaram na gente, acho que eles planejaram exatamente isso, acho que foi falta de cuidado e aten&ccedil;&atilde;o ao setor. Porque o que estamos carentes hoje &eacute; exatamente isso, cuidado e aten&ccedil;&atilde;o. Acho que planejamento eles tiveram, tanto tiveram que est&aacute; tudo fechado l&aacute; para as escolas&rdquo;, alfinetou.

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A produtora relatou como exemplo de sua agonia tamb&eacute;m uma apresenta&ccedil;&atilde;o do grupo Teatro M&aacute;gico anterior &agrave; pandemia, cuja bilheteria foi aberta e chegou a vender 400 ingressos, mas ela n&atilde;o sabe se ser&aacute; compensada pelo preju&iacute;zo. &ldquo;Em reuni&atilde;o no TCA com todos os produtores eu questionei a respeito disso, porque eu estava preocupada, e n&atilde;o adiantava eu fazer o show, n&atilde;o posso trazer um artista de outra cidade, e ter 400 ingressos indispon&iacute;veis. Porque quando terminar o evento eu tenho que pagar todo mundo&rdquo;, contou Marlucia&nbsp;sobre a apresenta&ccedil;&atilde;o, que agora ela tenta marcar para mar&ccedil;o de 2022, na Sala Principal.

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&ldquo;N&oacute;s ficamos com 400 ingressos a menos e o teatro ainda n&atilde;o definiu esse repasse. Primeiro sugeriu que a gente cancelasse todos os ingressos e as pessoas comprassem de novo, mas isso tamb&eacute;m &eacute; um tiro no p&eacute; da gente. Quer dizer, se eu sou cliente e cancelam o ingresso, por lei eu s&oacute; vou receber meu dinheiro em dezembro de 2022 por conta de decreto federal. E eu vou comprar de novo o mesmo ingresso? Ningu&eacute;m tem dinheiro sobrando!&rdquo;, questionou a produtora, indignada com proposi&ccedil;&atilde;o da dire&ccedil;&atilde;o do teatro. &ldquo;Eu fui contra, disse que n&atilde;o ia cancelar nenhum ingresso, tanto que n&atilde;o cancelei minha pauta do Teatro M&aacute;gico. N&oacute;s n&atilde;o pegamos o dinheiro de volta, nossa reserva de pauta continua l&aacute; no TCA, ele vai acontecer, porque tem que acontecer, n&eacute;?&nbsp;Solicitei a pauta pra mar&ccedil;o de 2022 e n&atilde;o tive confirma&ccedil;&atilde;o ainda, e a gente tem que colocar agenda tamb&eacute;m&rdquo;, acrescentou.

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Assim como Ir&aacute; Carvalho, Marlucia tamb&eacute;m teme preju&iacute;zos com a indefini&ccedil;&atilde;o a respeito dos projetos futuros no espa&ccedil;o. &ldquo;N&atilde;o adianta a gente marcar pauta e eles n&atilde;o pagarem a gente. Porque a gente n&atilde;o tem previs&atilde;o desse dinheiro, as produtoras n&atilde;o pegaram, e a gente n&atilde;o pode pegar em dinheiro do que n&atilde;o aconteceu. Ent&atilde;o, eu estou muito insegura de fazer o evento do Teatro M&aacute;gico em mar&ccedil;o e n&atilde;o ter o dinheiro dos ingressos que foram vendidos no dia do fechamento do border&ocirc;. &Eacute; uma situa&ccedil;&atilde;o muito dif&iacute;cil que a gente est&aacute; passando&rdquo;, salientou a empres&aacute;ria baiana, que cobra uma aten&ccedil;&atilde;o especial para o mercado local, que segundo ela movimenta de 80% a 90% das pautas do complexo e merecem prioridade aos produtores nacionais.

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Para a produtora, o Teatro Castro Alves &eacute; o &ldquo;calcanhar de aquiles&rdquo; do setor neste momento, porque &eacute; um dos poucos espa&ccedil;os de Salvador aptos a receber eventos de escala comercial, necess&aacute;rios para reativar toda a cadeia produtiva do entretenimento. &ldquo;A gente depende do complexo para trabalhar e ter uma receita nossa, porque temos hoje s&oacute; o Teatro M&oacute;dulo e o Jorge Amado funcionando, de teatro comercial. O Isba fechou, o Sesc est&aacute; em reforma e ainda n&atilde;o terminou, e o TCA com esse impasse da tiqueteira&rdquo;, pontuou.&nbsp;

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A bronca da empres&aacute;ria, entretanto, n&atilde;o se resume ao epis&oacute;dio TCA, mas &agrave; gest&atilde;o da cultura estadual&nbsp;de forma ampla. &ldquo;O que acontece hoje na Bahia como um todo&nbsp;&eacute; que o governador n&atilde;o ajudou em nada durante a pandemia a classe cultural. N&oacute;s tivemos v&aacute;rias reuni&otilde;es da classe art&iacute;stica e da produ&ccedil;&atilde;o cultural, sobre o enfrentamento da pandemia, e s&oacute; em uma tivemos representante do governo. Depois, nenhum representante do governo compareceu a nenhuma reuni&atilde;o nossa. Ent&atilde;o, n&oacute;s estamos totalmente abandonados pelo governo do estado&rdquo;, disparou Marlucia Sie, refor&ccedil;ando a ina&ccedil;&atilde;o do governo Rui Costa na resolu&ccedil;&atilde;o das demandas do setor e lembrando que a lei emergencial aplicada na Bahia &eacute; uma pol&iacute;tica que vem de Bras&iacute;lia e n&atilde;o do Pal&aacute;cio de Ondina.&nbsp;

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&ldquo;N&atilde;o adianta dizer assim &lsquo;ah, n&oacute;s temos a Aldir Blanc&rsquo;. A Aldir Blanc &eacute; uma lei federal, onde o governo s&oacute; tem que repassar o valor. Ent&atilde;o, na primeira reuni&atilde;o eles falaram que teve a Aldir Blanc, mas a gente n&atilde;o tem edital, n&atilde;o teve&nbsp;aux&iacute;lio emergencial do governo do estado, a gente n&atilde;o tem nada do governo do estado&rdquo;, frisou a produtora, reiterando a queixa de que &ldquo;o governador n&atilde;o recebe a gente, a secret&aacute;ria de Cultura Arany tamb&eacute;m n&atilde;o recebe a gente, ent&atilde;o, n&oacute;s n&atilde;o somos recebidos pelo governo do estado, que poderia ajudar muito a classe&rdquo;. &nbsp;&nbsp;

 
RESPOSTA DO TEATRO CASTRO ALVES 
Em nota encaminhada ao Bahia Not&iacute;cias, o Teatro Castro Alves informou que, enquanto equipamento p&uacute;blico, &ldquo;refor&ccedil;a o seu compromisso com a cadeia produtiva da cultura e afirma que foram tomadas medidas jur&iacute;dicas e administrativas cab&iacute;veis junto &agrave; Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) e Funda&ccedil;&atilde;o Cultural do Estado da Bahia (Funceb), relativas ao n&atilde;o repasse de verbas do per&iacute;odo inicial da pandemia de Covid-19&rdquo;. O teatro disse ainda que &quot;embora nenhuma empresa tenha apresentado proposta na primeira tentativa para a gest&atilde;o da bilheteria, a tramita&ccedil;&atilde;o do processo para a contrata&ccedil;&atilde;o segue em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia&rdquo;.&nbsp;

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Sobre a reclama&ccedil;&atilde;o dos produtores quanto &agrave; dificuldade para a marca&ccedil;&atilde;o de pautas, a dire&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o salientou que &ldquo;com a flexibiliza&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de pessoas em espa&ccedil;os culturais, determinada nos decretos, a procura para agendamento de eventos no TCA passou a ser maior&rdquo;. O teatro disse ainda que &ldquo;foram realizados v&aacute;rios encontros com diversas produtoras para tratar do tema da retomada&rdquo; e que a partir disso a Sala Principal, Concha Ac&uacute;stica e Sala do Coro &ldquo;j&aacute; possuem diversos eventos marcados para os pr&oacute;ximos meses, provenientes de demandas de diferentes produtoras&rdquo;.

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O TCA ressaltou ainda que durante a pandemia permaneceu ativo, &ldquo;sempre respeitando os decretos de preven&ccedil;&atilde;o a dissemina&ccedil;&atilde;o da Covid-19, seja com uma programa&ccedil;&atilde;o virtual nas suas plataformas, ou recebendo grava&ccedil;&otilde;es e lives de produ&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas de g&ecirc;neros variados em todos os seus palcos&rdquo;. Por fim, destacou que o espa&ccedil;o est&aacute; aberto para o p&uacute;blico, com as visitas educativas do programa &ldquo;TCA de Perto&rdquo; e a Ocupa&ccedil;&atilde;o Mobili&aacute;rio-Mem&oacute;ria no Foyer.

A Secretaria de Cultura da Bahia divulgou, nesta sexta-feira (8), o resultado da an&aacute;lise de recursos impetrados referentes &agrave; inscri&ccedil;&atilde;o no Pr&ecirc;mio Cultura da Palma da M&atilde;o.&nbsp;

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A portaria de n&uacute;mero 069, de 8 de outubro, que estabelece a lista completa com as propostas deferidas e indeferidas foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Estado, junto com as raz&otilde;es para a aprova&ccedil;&atilde;o ou reprova&ccedil;&atilde;o (<a href="/fotos/entretenimento_noticias/41849/mg/doe_2021-10-08_completo.pdf" target="_blank">clique aqui e veja o resultado entre as p&aacute;ginas 7 e 9</a>).

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No total, o edital contou com 6.377 inscri&ccedil;&otilde;es efetivadas, sendo 2.892 para a categoria Difus&atilde;o art&iacute;stica, 840 para Culturas perif&eacute;ricas, 582 para Culturas rurais, 1.687 para Mem&oacute;ria e tradi&ccedil;&otilde;es, e 376 para Cultura LGBTQIA+.

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A convocat&oacute;ria foi elaborada para a execu&ccedil;&atilde;o dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, redirecionados pela Secretaria Especial da Cultura do Minist&eacute;rio do Turismo, Governo Federal. &Eacute; voltado para iniciativas culturais das categorias Difus&atilde;o Art&iacute;stica; Culturas Perif&eacute;ricas; Culturas Rurais; Mem&oacute;ria e Tradi&ccedil;&otilde;es; Cultura LGBTQIA+, que devem utilizar as redes sociais ou plataformas de streaming para realiza&ccedil;&atilde;o das propostas.

Notícia

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