Proposta de Lei do Audiovisual na Bahia é debatida em audiência pública na AL-BA

Aconteceu nesta segunda-feira (17) a audiência pública "Políticas Públicas para o Audiovisual e Fundo Estadual de Cultura", com a presença de representantes do segmento do audiovisual e da cultura da Bahia. O encontro aconteceu na sala Herculano Menezes, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

 

Proposta pela deputada estadual Olívia Santana e aprovada pela Comissão de Educação e Cultura da AL-BA, o debate teve como intuito discutir a situação do audiovisual na Bahia, as políticas públicas necessárias para o desenvolvimento, a difusão e a produção e também falar sobre a modernização da Lei que instituiu o Fundo Estadual da Cultura. 

 

“Os mandatos da Assembleia Legislativa da Bahia são instrumentos de mediação na relação com o Estado. Abraçamos essa agenda. Esse é um dos setores estratégicos da arte. É preciso registrar e garantir distribuição dos conteúdos sobre os diferentes temas”, disse Olívia Santana.

 

O diretor da Associação de Produtores e Cineastas da Bahia (APC-Bahia), Gabriel Pires, destacou a necessidade de todo ano existir um edital de audiovisual, com garantia de recurso do fundo de cultura. "Estaríamos em um patamar muito melhor, com mais geração de emprego, oportunidade e inserção de novos agentes do setor". Ele lembrou também que outras secretárias do governo podem ser fomentadoras do setor, como a Secretária de Ciência Tecnologia e Inovação (Secti), com a interação de animação e games, e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com a formação de mão de obra especializada.

 

O diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), Flávio Gonçalves, evidenciou durante seu pronunciamento o retrocesso do Brasil, após o governo Dilma, com relação ao recurso para projetos selecionados através de editais, o que acaba prejudicando, principalmente a televisão pública no país.

 

Após a realização da audiência pública alguns encaminhamentos foram feitos. Ficou marcada uma audiência com a Secretaria de Cultura da Bahia; o estabelecimento de uma Lei Estadual do Audiovisual; a criação de um edital anual para o segmento; solicitar revitalização e reforma da Sala José Walter da Silveira; a retomada da luta por 1% do orçamento do governo para a Cultura e a expansão do sinal da TVE. 

 

Foi acordada também a realização de um novo encontro no segundo semestre para prestar contas do que avançou e realizar um novo formato de debate junto com todas as TVs, cursos de cinema, para fazer um diálogo em rede. 

 

Também participaram da mesa da audiência pública a deputada federal Alice Portugal, o representante da Associação de Produtoras das regiões do Centro-Oeste, Norte e Nordeste, Mauricio Xavier; o representante de Produtores de Animação e Games do Estado da Bahia - GAMA, Léo Silva; e a diretora de coalizão no Brasil pela diversidade cultural- CBDC, Solange Souza Lima.