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Marca Bahia Notícias

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Ministro afirma que se musicais tem 'público e gera receita, não precisam da Lei Rouanet'

Ministro afirma que se musicais tem 'público e gera receita, não precisam da Lei Rouanet'
Foto: Divulgação / Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ministro da Cidadania, Osmar Terra criticou o uso de incentivos fiscais da Lei Rouanet - que passará a chamar Lei Federal de Incentivo à Cultura, para musicais e espetáculos de grande porte. Durante entrevista ao Jornal da Manhã, na rádio Jovem Pan, nesta quarta-feira (24), o chefe da pasta disse que eventos com público e receita suficientes "não precisam" da lei. 

 

O argumento do ministro surge após as mudanças da pasta na legislação, em que o limite máximo de arrecadação por projeto diminuiu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão (veja aqui). 

 

"Nós queremos democratizar a atividade artística no país", afirmou. "Não vejo por que a Lei Rouanet tem que patrocinar o Cique du Soleil, por exemplo. Mesmo os musicais feitos aqui no Brasil: se tem público e gera receita, não precisa de lei". 

 

Terra defendeu a redução no teto de arrecadação dizendo que o novo limite corresponde a mais de 90% dos projetos já apresentados. Segundo ele, a ideia, agora, seria incentivar os artistas menores, "O artista jovem, a literatura de cordel, os centros de tradições culturais locais precisam muito mais de incentivos", declarou. 

 

Os projetos que ficarão de fora da nova regra serão os de restauração de prédio tombados, construção de cinemas e teatros em cidades pequenas e planos anuais de entidades sem fins lucrativos, como orquestras e museus. Os eventos classificados como "festas populares" terão um limite maior, de R$ 6 milhões. 

 

Com as novas definições, o chefe da pasta informou que pretende aumentar o acesso da população a eventos culturais. "Nós dobramos o número de ingressos para famílias que não podem pagar", afirmou. "Com isso, além de democratizar a produção, nós democratizamos o acesso".