O edital do projeto Janelas de S&atilde;o Paulo, lan&ccedil;ado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) para apoiar apresenta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas nas janelas durante a pandemia do Covid-19, foi suspenso pelo Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo (TJ-SP). A decis&atilde;o se d&aacute;, at&eacute; que a gest&atilde;o municipal detalhe a destina&ccedil;&atilde;o dos valores e garanta que ela n&atilde;o afete servi&ccedil;os essenciais no combate &agrave; epidemia do novo coronav&iacute;rus.

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Segundo informa&ccedil;&otilde;es da coluna de M&ocirc;nica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o juiz Jos&eacute; Gomes Jardim Neto acatou parcialmente pedido de liminar que contestava o or&ccedil;amento de R$ 10 milh&otilde;es destinado para a a&ccedil;&atilde;o cultural. &quot;Sustenta o autor que a inspira&ccedil;&atilde;o na manifesta&ccedil;&atilde;o &#39;volunt&aacute;ria, sem qualquer custo aos contribuintes&#39; dos italianos &eacute; uma ideia absurda, especialmente diante de uma situa&ccedil;&atilde;o presente de calamidade&quot;, reproduz o magistrado os argumentos da a&ccedil;&atilde;o popular.

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Na decis&atilde;o, o juiz pontuou que a iniciativa &quot;tem especial e muito bonita inspira&ccedil;&atilde;o na It&aacute;lia&quot; e que, em sua avalia&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o parece &quot;ser uma ideia simplesmente absurda&quot;. &quot;Todavia, parece ser realmente poss&iacute;vel o questionamento sobre o deslocamento imediato de dez milh&otilde;es de reais a uma ideia que surge em regime de urg&ecirc;ncia&quot;, ponderou o magistrado.&nbsp;

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&quot;A nobre inten&ccedil;&atilde;o de ajudar a classe art&iacute;stica, claramente afetada pelo fato de que as pessoas dever&atilde;o permanecer em casa, deve ser ponderada tamb&eacute;m do ponto de vista or&ccedil;ament&aacute;rio, com o fato de que outras classes profissionais igualmente demandar&atilde;o aux&iacute;lio&quot;, disse o juiz.

Como medida para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia do coronav&iacute;rus, o governo do estado de S&atilde;o Paulo lan&ccedil;ou uma linha de cr&eacute;dito especial para o setor cultural, na ordem de R$ 500 milh&otilde;es.

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&ldquo;A crise vai passar, mas &eacute; fundamental que as empresas consigam atravessar este per&iacute;odo n&oacute;s reservamos R$ 500 milh&otilde;es para esta linha de cr&eacute;dito especial, que pode ser acessada pelo site da Desenvolve S&atilde;o Paulo . Toda opera&ccedil;&atilde;o deve ser feita online. As condi&ccedil;&otilde;es s&atilde;o muito especiais e convidativas: juros de 1,2% ao m&ecirc;s, temos tamb&eacute;m uma car&ecirc;ncia de 12 meses para o in&iacute;cio do pagamento e esses pagamentos poder&atilde;o ser feitos em at&eacute; 60 meses&rdquo;, detalhou o secret&aacute;rio de Cultura e Economia Criativa de SP, S&eacute;rgio S&aacute; Leit&atilde;o.&nbsp;

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&ldquo;O governo de S&atilde;o Paulo est&aacute; muito preocupado com o impacto da crise do coronav&iacute;rus sobre o setor cultural e criativo, tamb&eacute;m sobre o setor de turismo e o com&eacute;rcio. Por isso, por determina&ccedil;&atilde;o do governador Jo&atilde;o Doria, a Desenvolve S&atilde;o Paulo, que &eacute; o banco de investimento do estado de S&atilde;o Paulo, est&aacute; lan&ccedil;ando imediatamente uma linha de cr&eacute;dito especial para capital de giro, com o objetivo de ajudar as empresas desses setores&rdquo;, explicou o gestor.

Titular da Secretaria Especial da Cultura do Minist&eacute;rio da Cidadania, Henrique Pires inicia miss&atilde;o internacional em Portugal, nesta segunda-feira (18), acompanhado da presidente do Instituto de Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan), K&aacute;tia Bog&eacute;a.

 
Em Lisboa, eles participam da segunda reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o do Patrim&ocirc;nio Cultural da Comunidade dos Pa&iacute;ses de L&iacute;ngua Portuguesa (CPLP), na qual tratam das rela&ccedil;&otilde;es brasileiras com o bloco.&nbsp;

 
Durante a viagem o secret&aacute;rio debater&aacute; ainda temas da coopera&ccedil;&atilde;o bilateral com autoridades portuguesas, a exemplo dos preparativos para o Bicenten&aacute;rio de Independ&ecirc;ncia do Brasil, e coopera&ccedil;&otilde;es nas &aacute;reas do audiovisual, patrim&ocirc;nio, literatura e teatro.&nbsp;

 
&ldquo;Al&eacute;m da l&iacute;ngua, Brasil e Portugal t&ecirc;m uma hist&oacute;ria comum. Precisamos unir esfor&ccedil;os para cuidarmos juntos da nossa mem&oacute;ria e identidade cultural. Nada mais justo do que este ser o meu primeiro destino internacional como secret&aacute;rio da Cultura&rdquo;, disse Pires. &ldquo;Ser&aacute; uma grande oportunidade de fortalecimento do interc&acirc;mbio de nossas a&ccedil;&otilde;es culturais, ampliando o acesso e a visibilidade de nossas produ&ccedil;&otilde;es n&atilde;o s&oacute; para Portugal, mas para toda esta comunidade de nove pa&iacute;ses que t&ecirc;m o portugu&ecirc;s como l&iacute;ngua materna&rdquo;, completou.

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