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Quarta, 23 de Outubro de 2013 - 14:30

Henrique Alves admite dificuldades para levar ao plenário projeto sobre biografias

por Agência Estado

Henrique Alves admite dificuldades para levar ao plenário projeto sobre biografias
Com agenda cheia de votações para esta quarta-feira (23), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu na manhã desta quarta-feira (23) que terá dificuldades para levar ao plenário até esta quinta (24), como queria, o projeto que libera a publicação de biografias não autorizadas. Como a pauta volta a ficar trancada a partir da próxima segunda-feira (28), com o projeto que trata do novo Marco Civil da Internet tramitando em caráter de urgência, a apreciação da matéria das biografias deve ficar sem previsão de votação. Para votar o texto, os líderes concordaram em apresentar uma emenda prevendo uma análise mais acelerada das biografias pela Justiça em casos de questionamentos de trechos por parte do biografado. Proposta pelo líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), a emenda vai estabelecer um "rito sumário" para que passagens dos livros que contenham trechos considerados caluniosos ou ofensivos sejam retirados. Segundo Caiado, decisões sobre eventuais reparações e indenizações seguiriam o rito normal da Justiça. O projeto das biografias já foi aprovado, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Houve, no entanto, um recurso para que a proposta fosse votada em plenário.

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