Sábado, 27 de Julho de 2019 - 05:02

Purificar o Subaé

por Carlos Navarro Filho

Purificar o Subaé
Criação: Bira Paim

O juiz Popeu de Souza Brasil inicia a sentença citando a letra da canção com a qual Caetano Veloso denuncia o crime, que fala em “purificar o (rio) Subaé, mandar os malditos embora”. E narra em detalhes a estratégia da empresa em espaçar o andamento do processo, ora criticando os laudos produzidos pelo Ministério Público, ora afirmando-os insuficientes, ora protestando pela indicação do rol de testemunhas.

Em paralelo, o governo federal fazia o mesmo. Primeiro, eximindo-se de culpa e apontando o dedo para a Fundação Nacional de Saúde, “que deveria fiscalizar” e impedir a consecução do crime da Penarroya. Esta gerou em Santo Amaro um caso de concentração de metal pesado mais grave que o da Baía de Minamata, no Japão, até então recordista mundial neste tipo de predação do meio ambiente.

A Funasa protelou o que pode e pedia sempre, por exemplo, novos prazos para criar um centro de referência para tratamento das vítimas da contaminação, reclamando que seria preciso um relatório, que nunca era apresentado pela União, avaliando o risco à saúde pública. Ao mesmo tempo pugnava pela extinção do processo, sem julgamento do mérito com relação à ela própria.

Não foram poucas as vezes que a ré descumpriu prazos e decisões judiciais, a exemplo das medidas emergenciais ordenadas logo no início do processo. E, óbvio, ignorou penas de multas diárias pelo não cumprimento de decisões judiciais.

A profusão de avaliações, inspeções, autos de constatação e estudos técnicos, entre outros o da Universidade Federal da Bahia, que fixa o número de mortos em mil e duzentos, foram em vão até agora.

Além de contaminar o Rio Subaé, que corta a cidade, e o seu estuário na Baía de Todos os Santos, a Cobrac – Companhia Brasileira de Chumgo, braço da Penarroya que beneficiava o minério bruto trazido de Boquira, a 600 quilômetros de distância, na Chapada Diamantina, poluía o ar com suas chaminés. E, entre outros graves problemas, criou a triste figura dos “homens azuis de Santo Amaro”. Descobertos pela sucursal do Estado de S.Paulo na Bahia, eram os operários que trabalhavam na boca dos fornos de fundição. A intensidade da contaminação nesses trabalhadores era de tal ordem que a pele encobria-se de um tom pálido azulado e a quase totalidade deles não resistiu e morreu tempos depois.

Pois bem, em 1993, a Penarroya dizia que isso não existia e recorreu à justiça de Santo Amaro contra o laudo técnico que a condenava “a instalar sistemas de controle de poluição atmosférica e de ventilação exaustora, com medição de concentração de substâncias poluentes contidas nos gases; implantar sistema de umidificação do minério e outros sistemas de controle dos gases; além de um sistema de monitoramento das águas subterrâneas e de qualidade do ar; relocalizar a população da área; promover campanha sobre os modos de contaminação de minerais pesados; e implantar sistema de vigilância

epidemiológica. Condenava-a também a impedir o acesso de gado na área, além de pagar um valor, que deveria ser revertido em favor do Fundo Estadual de Interesses Difusos Lesados, em razão dos danos ambientais insuscetiveis de restauração”. Alegou suspeição do perito que produziu o laudo.

Na sentença o juiz chama a atenção que a solução do conflito estendeu-se para muito além do razoável o tempo de tramitação. É que o problema percorreu um longo caminho de denúncias na imprensa, foi alvo de comissões parlamentares de inquérito na Assembleia Legislativa da Bahia e na Câmara Federal e ainda persiste, já que o processo espera julgamento de recurso em Brasília, apesar de ninguém ter dúvidas quanto às responsabilidades da Penarroya (ou do nome que tenha hoje aempresa), da União e da Funasa.

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