'O fora Bolsonaro pode ajudar', opina Juca Ferreira sobre soluções para guinada na Cultura
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

Ministro dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff no extinto Ministério da Cultura (MinC), Juca Ferreira participou também, como secretário executivo, da gestão de Gilberto Gil na pasta. Os anos em que estiveram à frente da gestão cultural do país são conhecidos como o período de maior agitação da cultura nacional.

 

Sob a criação de novas políticas públicas para o setor, houve uma nova relação entre o governo e a sociedade civil durante a época, que o entrevistado chama de era "Gil-Juca". Foi nesse mesmo período em que o acionamento de instrumentos de fomento a partir de estratégias de renúncia fiscal - leia-se Lei Rouanet - foi alvo de críticas por parte de setores conservadores da sociedade. Juca concorda que o programa não é o ideal, mas aponta erros diferentes. "Eu sou o maior crítico da Lei Rouanet, mas não é uma crítica parecida com a de [Jair] Bolsonaro."

 

Para ele, Regina Duarte não merece o seu tempo e representa a continuidade do "fascismo" de Roberto Alvim, seu antecessor. "Pega uma pessoa que já foi conhecida como a "namoradinha do Brasil", uma atriz da Globo, com uma trajetória longa, com um nível de popularidade alta, mas altamente reacionária, muito afinada com os valores de Bolsonaro e ela não vai mudar nada", apontou. Confira a entrevista completa:


Na gestão Gilberto Gil no MinC, da qual você também fez parte, houve um avanço na valorização e na preservação das manifestações culturais mais diversas do país. Quais foram os desafios encontrados naquela época?

Tivemos muitos avanços. Até chegarmos à gestão, o Ministério não tinha feito nada de relevante, não se sabia o que fazer e não tinha definição sobre isso. A impressão que me dava era que o Ministério era utilizado como uma espécie de marquise para algumas personalidades passarem a chuva quando não eram chamadas para outro ministério, mas era bom tê-los no governo. Então se colocava ali e o cara ficava dando "peruada" na área que era de seu interesse. Por exemplo, Celso Furtado, o que fez no Ministério da Cultura? Escreveu um artigo sobre economia da cultura, que foi importante porque ninguém pensava no assunto na época, mas não fez grandes coisas. Começar do início foi a grande dificuldade, a sorte é que Lula nos apoiava bastante e Gil era um gigante e colocou seu capital simbólico nessa construção. Eu complementava fazendo o trabalho de construção das políticas, de estruturação do Ministério. O IPHAN estava falimentar, a Funarte já tinha tido seus dias de glória e a Biblioteca Nacional estava com problemas gravíssimos. Nós fomos compondo um grande projeto a partir de algumas perguntas como: qual o papel do Estado Democrático de Direito para o desenvolvimento cultural do país? Os tucanos diziam que era melhor passar essa função para o mercado, o lema do Ministério durante o governo FHC era 'cultura é um bom negócio'. Começamos a trabalhar com a diversidade cultural brasileira, com as políticas setoriais, construímos uma política de cinema - quando Gil assumiu o Brasil se fazia menos de 10 filmes por ano, eu deixei fazendo mais de 150 e hoje é uma indústria -, dinamizamos as instituições e um Sistema Nacional de Cultura com os governos estaduais e municipais. Tivemos também que ampliar os recursos e dentre as dificuldades eu diria que essa foi uma delas, porque começamos com R$ 287 milhões, o que significa que só sobrava para investir na cultura 25% desse orçamento. Fomos brigando e terminamos com R$ 1,3 bilhão de orçamento, isso já deu para começar a fazer um trabalho de fato.  

 

De lá para cá, vimos a extinção do MinC e uma diminuição substancial dos recursos para a cultura. Quais os riscos dessa agenda proposta?

Olha, o governo Bolsonaro e ele próprio declararam guerra à cultura e à arte. Eles estão tentando reestabelecer um sistema de censura. Estão tentando restringir a liberdade de expressão e pensamento. Eles acham que a arte e a cultura são desnecessárias, então eles estão encolhendo o orçamento e com isso sufocando. Por exemplo, todo esse sistema de cinema e audiovisual está em crise hoje. Acho que estamos vivendo um momento dificílimo, com artistas sendo perseguidos, eles estão exigindo devolução de dinheiro de forma ilegal de muitos desses cineastas, então é um sistema de guerra mesmo. Estão a fim de diminuir essa exuberância que a cultura brasileira conquistou a partir de incentivos do Estado. Os Pontos e Cultura estão à mingua. O patrimônio nacional eles estão tentando monetizar criando uma instituição fora do IPHAN que vai avaliar a possibilidade de privatização do patrimônio. 

 


Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

 

Mas essa política de privatização do patrimônio é uma estratégia que o governo da Bahia, que é um governo petista, vem fazendo, por exemplo, com o Palácio Rio Branco, não?

Tendo a concordar com você que a política daqui é precária. Eu entendo bem e com detalhes, com conhecimento de causa, porque passei oito anos no governo Lula e mais dois no governo Dilma e sei que desenvolvemos um trabalho em que enfrentamos todas essas dificuldades. Conheço as pressões do mercado, dos setores políticos e uma delas é essa: privatizar patrimônio. Não tenho muita simpatia por essa política e isso reflete uma falta de ambição cultural e uma falta de compreensão de que os ativos culturais são economia também e podem ser transformados em ativos sem perder a característica de patrimônio.

 

A nomeação da atriz Regina Duarte para a Secretaria Especial da Cultura, substituta do MinC, é um sintoma de um possível apaziguamento com a classe artística?

Eu vejo como uma demagogia. Pega uma pessoa que já foi conhecida como a "namoradinha do Brasil", uma atriz da Globo, com uma trajetória longa, com um nível de popularidade alto, mas altamente reacionária, muito afinada com os valores de Bolsonaro, e ela não vai mudar nada. É uma tentativa de fazer com ela o que Gil fez com a cultura, só que ele era um elemento extremamente ativo e usou seu capital simbólico para construir uma política. Ela não tem proposta de construção política nenhuma, muito pelo contrário, ela vem reforçar essa política preconceituosa e contra a arte e a cultura no Brasil. Não tenho nenhuma expectativa nessa governança, acho que é continuidade. O outro cometeu o erro de se mostrar excessivamente como nazista, fundamentado no [Joseph] Goebbels, o ministro da Comunicação de Hitler, mas o que ele já fazia antes era nazista, era fascista, como o que o governo Bolsonaro faz nessa área. São as mesmas teses. Hitler declarou guerra à arte e a cultura e só admitia arte tradicional, clássica, épica, então é mais ou menos o mesmo caminho. Não gosto nem de perder meu tempo falando dela [Regina Duarte]. 

 

Sobre fomento à cultura, há muita polêmica em torno da antiga Lei Rouanet, que hoje se tornou a Lei de incentivo à Cultura. O senhor já criticou a a formatação dessa lei, não é?

Eu sou o maior crítico da Lei Rouanet, mas não é uma crítica parecida com a de Bolsonaro. A minha é a seguinte: logo depois da redemocratização, Sarney criou a Lei Sarney, foi a primeira vez que se pensou em usar incentivo fiscal para patrocinar a cultura. Ela tinha algumas vantagens em relação à Lei Rouanet, não era, por exemplo, permitido 100%. Para criar parceria público-privada, o privado tinha que colocar um percentual, 20% em alguns casos ou até mais, e essa avaliação já refletia uma certa negociação. O [Fernando] Collor querendo se sobrepor ao Sarney encomendou ao ministro da Cultura da época, o embaixador Rouanet, para criar uma lei, que é absolutamente liberal, pega dinheiro público e disponibiliza para que o departamento de marketing da empresa defina o uso. Aí ficam os produtores culturais com seu crédito correndo atrás do mercado, que libera ou não a depender da vontade, da combinação. Quem define o uso é a área privada, o Estado faz todo o trabalho pesado. A atividade que mais consumia gente e dinheiro era a Lei Rouanet. Tem mais dinheiro para disponibilizar para o departamento de marketing das empresas para fazer política cultural, o que eu chamaria de marketing cultural, do que o Minc tinha para disponibilizar dinheiro para grupos indígenas, patrimônio, teatro, dança, literatura, preservação da memória... isso é uma distorção. Minha crítica é essa.

 

Falta uma consciência por parte da iniciativa privada para com o fomento à cultura?

Falta. Só 6% dos que podiam contribuir com a Lei Rouanet, mesmo sendo 100% de renúncia fiscal, contribuía. Muitos tinham medo do fisco ir em cima e examinar com mais cuidado as contas da empresa. No fundo, não existe mecenato no Brasil, existe nos Estados Unidos, na Europa, mas aqui não. Aqui existe marketing cultural, usar cultura para fortalecer a imagem da empresa.

 

Você comentou agora a pouco dos Pontos de Cultura, que foi uma estratégia de sucesso das gestões petistas na cultura. Como esses equipamentos estão hoje?

Tínhamos vários tipos de Pontos de Cultura. Tinha o clássico, mas também os Pontinhos de Cultura, os de Mídia Livre, Pontos de Cultura Indígena, acabamos criando um conjunto amplo que no fundo eram 10 mil no Brasil. Eram muitos, mas ainda eram poucos, porque na verdade existem mais de 100 mil grupos culturais nas comunidades, nas periferias, nas cidades de pequeno porte, nas aldeias indígenas. Hoje a maioria [dos Pintos de Cultura] está precária, alguns se consolidaram e aprenderam a gerar recursos pela própria atividade, se profissionalizaram mais e outros estão no meio do caminho. Outros, a falta de apoio público significou voltar para a origem precária.

 


Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

 

O incentivo a filmes pelo governo federal durante a gestão Gil-Juca formatou a produção audiovisual em uma indústria fílmica e hoje temos notícias de que mais de 400 filmes estão parados no Brasil. Ainda há chance para que as políticas culturais tenham outro rumo?

O "fora Bolsonaro" pode ajudar isso aí. Se a gente conseguir redemocratizar plenamente o país, voltar a funcionar como uma nação civilizada... Mas antes disso eu acho difícil, porque é um elemento central da estratégia de Bolsonaro destruir a capacidade de produção cultural. 

 

Hoje o senhor é pré-candidato ao Palácio Tomé de Souza e no plano municipal tivemos, sob a gestão de Fernando Guerreiro na FGM, avanços como a salvaguarda de bens e uma política de editais para a cultura. Entre erros e acertos, como avalia a política do município na cultura?

Eu acho que Guerreiro é do ramo, ele entende, sabe, é uma pessoa sensível. Posso não ter os mesmos parâmetros que ele tem, não tenho o mesmo alinhamento, mas tenho respeito por ele e pelo trabalho que ele faz. Agora, eu seria diferente, porque Salvador é uma cidade especial, não é um entroncamento rodoviário que deu certo. Ela tem uma densidade cultural que poucas têm no mundo e está sendo balnearizada. Eu acho que a administração pública da cidade tem que culturalizar todas as políticas públicas, por exemplo, não dá para mexer nas avenidas de vale sem reconhecer que elas sempre foram um território dos candomblés da cidade, onde eles conversavam com os orixá e faziam seus rituais. Não dá para construir estrada e sair atropelando sem ter a sensibilidade que ali tem significado e relação com esssa vida da cidade. Não dá para você pensar alavancar a economia de Salvador sem você pensar o desenvolvimento cultural e a economia que é caudatária desse desenvolvimento. Tudo isso aqui é muito precário, nós ainda não atingimos um patamar mínimo de maturidade no tratamento da cultura, mesmo sendo uma das cidades mais culturais do Brasil e, eu diria, do mundo. 

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