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Dois dias após suspensão, Ibama determina retorno de brigadas de combate a incêndio
Imagem: Globonews

Em ofício divulgado nesta sexta-feira (23), o Ibama determinou que as brigadas de incêndios florestais "retornem para as suas respectivas atividades e operações a partir da presente data". O órgão havia suspendido os trabalhos na quarta (21) em decorrência da "indisponibilidade financeira" para arcar com os custos necessários até o fim do mês de outubro.

 

Com a repercussão da notícia, que surpreendeu o governo, o Ministério da Economia liberou R$ 8 milhões mensais para que o Ibama regularize seus pagamentos atrasados. Ao comentar a decisão de recolhimento das brigadas no meio da semana, o presidente do órgão, Eduardo Bim, destacou que enfrenta problemas para arcar com os compromissos financeiros, com pagamentos pendentes na ordem de R$ 19 milhões.

 

Após a liberação da equipe econômica, que concedeu a autorização para o dinheiro às 19h de quinta, o órgão vai retomar as atividades. O trabalho do Ibama é ainda mais relevante no contexto atual, uma vez que o Brasil enfrenta recordes de queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Ibama determina recolhimento de brigadas de combate a incêndios por falta de recursos
Órgão trabalha com déficit de R$ 19 milhões | Foto: Reprodução / GOVFed

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) determinou que as brigadas de incêndios florestais interrompam, a partir da meia meia-noite desta quinta (22), os trabalhos em todo o país. 

 

Segundo O Globo, em um segundo documento, desta quinta, o Ibama cita em "indisponibilidade financeira" para fechar o mês de outubro para justificar a decisão. O órgão   contabiliza R$ 19 milhões de pagamentos atrasados, o que afeta todas as diretorias e ações do instituto, inclusive, as de prevenção ao incêndio. 

 

O ofício foi assinado pelo chefe do Centro Especializado Prevfogo/Dipro, Ricardo Vianna Barreto, e foi elaborado em meio as queimadas recordes no Pantanal e na Amazônia  em 2020.

Sede do Ibama na Bahia se muda para prédio do Banco Central, na Paralela
Edifício do BC, em Salvador | Foto: Divulgação

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) terá nova sede na Bahia, passando a ocupar parte do prédio do Banco Central, na Avenida Paralela, em Salvador. O edifício, um dos mais modernos da administração federal em todo o País, também será ocupado pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

 

A medida, uma das primeiras no âmbito da União em todo o Brasil, atende à diretriz do governo de racionalização do Estado, um dos objetivos da reforma administrativa em curso. Os quatro órgãos envolvidos no compartilhamento do espaço, superando dificuldades burocráticas, estão viabilizando uma solução inovadora e apontando um caminho, em um exemplo da Bahia para o País.

 

Rodrigo Alves, superintendente do Ibama no Estado, revela que o novo local propiciará economia de 70% e gerará disponibilidade orçamentária de 50%, a ser aplicada na melhoria e ampliação das operações. "Estamos transformando prejuízo e custeio em investimento nas atividades-fim, ou seja, aprimorando os serviços e o atendimento às nossas atribuições, em sintonia com as atuais diretrizes do Ministério do Meio Ambiente, ao qual o Ibama é vinculado".
 

O dirigente, que tem origem e trajetória na iniciativa privada, explica que o Ibama tinha sede própria na Bahia, cujas condições eram precárias. Por isso, alugou-se um imóvel para reformar o velho. Passaram-se 12 anos e o provisório foi se transformando em definitivo, ressalta, observando: "Porém, o prédio é absolutamente inadequado. Tem problemas de infiltração, sistema elétrico incompatível com as demandas atuais de energia e se localiza em local de elevada criminalidade, a área Nordeste de Amaralina, exigindo segurança armada 24 horas por dia. Ademais, seria preciso atender com urgência às corretas exigências técnicas que o Corpo de Bombeiros está fazendo".

 

Todos esses problemas geram despesas muito elevadas, que, somadas ao aluguel, IPTU, contas de água e de luz e limpeza, estão gerando déficit orçamentário anual de 15%. Por isso, a regional do Ibama estava procurando uma solução desde julho de 2019, que se viabilizou com a divisão do espaço do BC pelos organismos federais. "Com a mudança, deixaremos de gastar dinheiro público com intermináveis consertos e manutenção onerosa e passaremos a compartilhar as despesas básicas de custeio com outros três órgãos", pondera Rodrigo Alves.
 

Além disso, haverá melhoria significativa das condições de trabalho. O prédio tem auditório para 200 pessoas, com tradução simultânea e estrutura para eventos internacionais, agência do Banco do Brasil no térreo, eficaz serviço de segurança, restaurante, refeitório, bicicletário, vestiário, área de convivência e descanso e espaço para interação criativa dos recursos humanos. Amplia-se a sinergia entre os funcionários e com outros órgãos públicos, considerando que a velha sede alugada fica muito distante de tudo e tem divisões internas inadequadas para a interação profissional.
 

"A alternativa de se construir um edifício próprio é inviável, pois não há recursos financeiros. Com a nova sede, em prédio supermoderno e condizente com a atividade do Ibama de defesa do meio ambiente, pois é sustentável, com coleta e aproveitamento de água de chuva e energia solar, estamos economizando, melhorando as operações, oferecendo boas condições de trabalho e respondendo melhor às expectativas da sociedade quanto à eficiência e racionalização do setor público", conclui Rodrigo Alves.
 

A mudança já foi autorizada pelos ministérios da Economia e do Meio Ambiente e deverá acontecer em breve trazendo mais segurança, qualidade e eficiência a todos.

Governo federal vai analisar 'ganhos' em eventual fusão do Ibama com o ICMBio
Ministro Ricardo Salles | Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende estudar a possibilidade de fundir o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Em portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), a pasta criou um grupo de trabalho "para análise de sinergias e ganhos de eficiência em caso de fusão" entre os institutos.

 

De acordo com o texto, assinado pelo ministro Ricardo Salles, o grupo será composto pela Presidência do Ibama; Presidência do Instituto Chico Mendes; Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Ibama; Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes; Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama; e Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes.  A equipe será coordenada pela Secretaria Executiva do MMA.

 

Os membros terão cerca de quatro meses para concluir os trabalhos, com prazo contado a partir da primeira reunião. Os encontros, inclusive, deverão ser realizados semanalmente, de forma presencial ou virtual, e com pelo menos quatro integrantes da comissão.

 

CRÍTICAS À POLÍTICA AMBIENTAL

O Ibama é uma autarquia federal que possui, entre outras atribuições, as funções de exercer o papel de polícia ambiental e fiscalizar crimes cometidos contra o meio ambiente. Já o ICMBio é uma autarquia em regime especial, que deve executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidades, entre outras tarefas.

 

O plano de fusão é adotado no contexto em que o ministro Ricardo Salles e a política ambiental do governo é alvo constante de críticas, principalmente da comunidade internacional. A crise mais recente foi provocada pela decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente de anular resoluções que restringiam o desmatamento em manguezais e restingas (saiba mais aqui). A medida chegou a ser suspensa pela Justiça, mas, de acordo com o G1, na tarde desta sexta, o Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF-2) acatou o recurso da União, restabelendo a resolução do Conama (veja aqui).

Ibama encontra óleo próximo a navio encalhado na costa do Maranhão
Foto: Divulgação/Ibama

Uma inspeção realizada pelo Ibama nesta manhã (28) constatou uma mancha fina de óleo ao redor do navio Stellar Banner, que está encalhado a cerca de 100km da costa do Maranhão. Segundo o orgão federal, o óleo saiu do porão da embarcação e está a aproximadamente 830 metros do navio. Ainda não é possível afirmar a quantidade de resíduo despejado no oceano. 

 

A empresa proprietária do navio acredita que o óleo observado no local seja resíduo do "óleo morto" que estava no convés e não um vazamento dos tanques de combustíveis. Uma equipe especializada contratada pela Polaris afirmou que os tanques estão intactos. Segundo eles, a casa de máquinas está seca e os motores de geração de energia estão em funcionamento.

 

A embarcação segue encalhada e com 300 mil toneladas de minério de ferro, além de quatro milhões de litros de combustível e óleo. Se houver vazamento, todo o material pode se espalhar pelo litoral.

 

De acordo com o G1, o navio Stellar Banner é de propriedade da empresa sul-coreana Polaris Shipping. Essa empresa é a mesma responsável pelo Stellar Daisy, embarcação que naufragou no Oceano Atlântico em 2017 após ter sido carregado no Terminal Marítimo da Ilha de Guaíba que pertence a mineradora, na Ilha de Guaíba, no Rio de Janeiro.

Ibama não respeita área técnica e libera desmatamento em região de Mata Atlântica
Foto: GreenPeace

O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim, não respeitou dois pareceres da área técnica do órgão e liberou o desmatamento de uma área da Mata Atlântica no Paraná. As informações constam em documentos obtidos pelo jornal O Globo.

 

A Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados do Brasil.

 

Reportagem do Globo destaca que a empresa beneficiada foi a Tibagi Energia. a companhia tentava desde o fim de 2018 obter as licenças para a construção de um canteiro de obras para uma usina hidrelétrica às margens do rio Tibagi. Para construir o canteiro, seria necessário o desmate de uma área de aproximadamente 14 hectares.

 

A legislação prevê que o licenciamento da obra seja estadual, mas neste caso como o desmate seria feito na Mata Atlântica a autorização teria de ter uma anuência prévia do Ibama.

 

Conforme a apuração do Globo, durante o processo de análise do pedido, os fiscais do Ibama detectaram que, mesmo antes de o órgão dar a autorização, a área já havia sido desmatada.

Petrobras é recordista de multas ambientais do Ibama neste ano
Foto: Agência Brasil

A Petrobras atingiu em 2019 o maior índice de multas por infrações ambientais aplicadas pelo Ibama nos últimos cinco anos. Conforme apuração da Folha de S. Paulo, entre janeiro e outubro a empresa somou 316 autuações do órgão, número que já supera as 311 que acumulou em todo o ano passado.

 

Entre 2015 e 2019 a Petrobras foi autuada 765 vezes. Somadas, as multas alcançam R$ 274 milhões em infrações. Ainda de acordo com a reportagem, aproximadamente 40% delas são classificadas pelo Ibama como quitadas e somam R$ 11,8 milhões.

 

A reportagem ainda destaca que a maior multa do período analisado soma R$ 35 milhões. A autuação foi registrada em agosto. As três penalidades seguintes mais caras também aconteceram em 2019.

Ibama diz que SSA está preparada para limpeza das praias com manchas de óleo
Foto: Divulgação / Limpurb

Com sete praias soteropolitanas atingidas pelas manchas de óleo que surgiram em toda a região Nordeste, a Prefeitura de Salvador tem acompanhado as tratativas sobre o assunto. Na manhã deste domingo (13), o presidente da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb), Marcus Passos, participou de uma reunião do Comando Unificado de Incidentes.

 

O encontro foi realizado na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no bairro do Rio Vermelho. Representantes do órgão, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Marinha, Exército, Petrobras e outros entes estaduais também se fizeram presentes.

 

Na ocasião, o Ibama destacou que Salvador está preparada e atuando de forma correta na limpeza das praias. Com esse reconhecimento, o presidente da Limpurb destaca que o trabalho vai continuar. “Nossas equipes continuarão de prontidão 24h, monitorando e retirando todo o material que for localizado na faixa de areia da orla de Salvador, até que todas as possibilidades de chegada de mais material sejam descartadas pelos órgãos aqui presentes”, destacou Passos.

 

Na manhã de hoje, os agentes da empresa retiraram cerca de um quilo de pequenas pelotas do óleo, até então identificado como petróleo cru, das praias de Placaford e Jardim de Alah. 

 

No sábado (12), foram encontrados cerca de 15 quilos do material na Praia do Flamengo. Somando aos 20 quilos localizados ainda na noite de quinta (10) e na manhã de sexta (11), totalizam 36 quilos de material recolhidos nas praias de Salvador. Ao todo, as praias atingidas são Flamento, Jardim de Alah, Jardim dos Namorados, Piatã, Itapuã, Buracão e Placadord.

Ibama encontra manchas de óleo em foz do rio São Francisco no Alagoas
Foto: Reprodição / Viajante Comum

As manchas de óleo que apareceram em praias do Nordeste também atingiram trechos da foz do Rio São Francisco, no município de Piaçabuçu, em Alagoas. O petróleo cru foi detectado na manhã desta quarta-feira (9), durante vistoria realizada por equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis no estado (Ibama-AL).

 

Segundo informações do G1 AL, o secretário de Meio Ambiente e Turismo de Piaçabuçu, Otávio Augusto, informou que também foram encontradas duas tartarugas mortas, cobertas de óleo.

 

Essas manchas, que surgiram no início de setembro, já atingiram 138 localidades em 62 municípios dos nove estados da região. A Bahia foi o último estado a ser atingido.

 

No momento, de acordo com o portal, as investigações são conduzidas pela Polícia Federal (PF), Ministério da Defesa, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ibama.

 

O Ibama, inclusive, solicitou apoio da Marinha e da Petrobras na elaboração de laudos sobre a substância, cuja origem ainda é desconhecida.

Ibama alega que Exército recusa apoio em ações que envolvem destruição de maquinário
Foto: Divulgação

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) alega que em pelo menos três ocasiões, comandos militares envolvidos na missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ambiental se recusaram a acompanhar operações do órgão.

 

Um ofício do Ibama que o G1 teve acesso consta a explicação dada pelo Exército. O força de segurança afirma que as ações do instituto poderiam "acarretar destruição de bens".

 

A reportagem do veículo destaca que a destruição de maquinário em operações do Ibama é autorizada pela legislação ambiental desde 1998. No entanto, ações deste tipo são alvos constantes de críticas de setores do agronegócio e de integrantes do governo Jair Bolsonaro.

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