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Paulo Afonso: MPF pede a Ibama para informar exigências ambientais cumpridas pela Chesf
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O Ibama deverá informar o cumprimento das exigências feitas a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chefs) para concessão de licença ambiental, em 2005, para operação do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso e Usina Piloto, no Vale São Franciscano da Bahia. A informação deverá ser prestada a partir de um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o órgão, o Ibama ainda não apresentou uma análise que permita concluir quais exigências foram cumpridas, impedindo a renovação da licença, vencida desde 2009, e a adequada proteção ao meio ambiente.De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecimentos e atividades que utilizem recursos ambientais e potencialmente poluidores dependem de prévio licenciamento ambiental. Entretanto, segundo a recomendação, como a Chesf iniciou as atividades do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso antes de 1º de fevereiro de 1986, o Conselho Nacional do Meio Ambiente prevê que “sua regularização se dará pela obtenção da Licença de Operação (LO) sem a necessidade de apresentação de Relatório de Impacto Ambiental (Rima)”. Em dezembro de 2005, o Ibama estabeleceu as exigências à Chesf, como a implementação de plano de conservação da fauna terrestre, apresentação de plano de revitalização e organização das áreas de visitação no Complexo de Paulo Afonso, um estudo sobre as potencialidades do município de Glória, entre outros. A vigência era de quatro anos. O MPF verificou no curso de um inquérito civil que, em setembro de 2011, o Ibama emitiu um parecer em que concluiu que “foram observadas diversas falhas e lacunas” e que “a maior parte das condicionantes constam como parcialmente atendidas e não atendidas sendo ainda verificadas pendências no acompanhamento e na comunicação com o Ibama”. Em junho deste ano, o Ibama informou que para renovar a licença, seriam necessárias análises preliminares das exigências pela equipe técnica responsável, com estudo dos documentos elaborados entre os anos de 2011 e 2013. O Ibama informou ainda que a Chesf foi autuada, em 11 de agosto de 2012 e em 9 de março de 2017, por infrações ambientais relacionadas ao descumprimento das condicionantes da licença. O MPF entende que a demora do Ibama na avaliação de cumprimento das condicionantes prejudica a renovação da licença e a adequada proteção do meio ambiente atingido. A recomendação, expedida em 27 de outubro, requereu a apresentação das informações, pelo Ibama, dentro do prazo de 90 dias, a partir do seu recebimento.

Justiça Federal condena servidor do Ibama por tentativa de suborno
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Um servidor do Ibama foi condenado pela Justiça Federal por pedir R$ 2 mil ao representante de uma mineradora para não autuar a empresa por crime ambiental de extração ilegal de areia. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a condenação da Justiça Federal de Eunápolis, no sul da Bahia. O servidor foi condenado pelo crime de concussão – tipificação para exigência de vantagem indevida para si ou para outra pessoa. Diante da proposta do servidor, o representante da mineradora afirmou que entraria em contato com os proprietários da empresa e acionou o Departamento de Polícia Federal. O servidor foi autuado em flagrante. No recurso, o funcionário público pediu anulação do processo, pois não teria sido apreciado um pedido da defesa para realização de prova pericial em material de audiovisual (DVD) apreendido contendo gravações do acusado no ato do suborno. Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Klaus Kuschel, destacou que a sentença não merece reforma quanto ao mérito, uma vez que ficou comprovado que o apelante exigiu indevidamente a quantia de R$ 2 mil como condição para não autuar a empresa de mineração. A Turma apenas reduziu a pena aplicada ao servidor.

Justiça Federal obriga Ibama a fiscalizar atividades agrícolas no Oeste da Bahia
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A Justiça Federal, em caráter liminar, determinou que Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não envie os processos de embargos dos empreendimentos que realizam atividades agrossilvipastoris – agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura – sob sua responsabilidade, no Oeste da Bahia, para a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema). O pedido foi apresentado pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA). A decisão é do dia 22 de junho. De acordo com a sentença, o Ibama deve fiscalizar as áreas embargadas para verificar seu cumprimento, bem como manter sua regular programação de fiscalização nos empreendimentos que realizam as referidas atividades, exigindo sempre a licença. Em janeiro deste ano, o MPF e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminharam recomendações à presidência do Ibama, para manutenção da fiscalização. O instituto não seguiu as orientações. Em 2014, o estado da Bahia havia alterado o Decreto n. 14.024/2012, em seu art. 135, e anexo IV, isentando as atividades agrossilvipastoris de licenciamento ambiental. Segundo o MPF, a medida contraria a legislação federal sobre a matéria, que exige o licenciamento ambiental para as atividades potencialmente causadoras de impactos ambientais, bem como submete a grandes riscos ambientais todo o ecossistema.
Barreiras: Justiça condena ex-gerente do Ibama por autorizar desmatamento
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A Justiça Federal em Barreiras, no oeste do estado, condenou a ex-gerente do Ibama, Edna da Silva Piau, por autorizar seu pai, José Ribeiro Piau, a desmatar uma área de preservação ambiental com volume de madeira acima do legal e averbações falsas. A ação contra os réus foi proposta pelo Ibama por improbidade administrativa. O juiz federal substituto Jorge Peixoto, da Subseção de Barreiras, determinou o pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais coletivos, multa civil de 100 vezes o valor da última remuneração da gerente, perda de funções públicas, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público por dez anos. De acordo com a decisão, José Ribeiro Piau se valeu de documento falso expedido pela filha Edna para não proteger área de preservação ambiental, quando era obrigado pela Lei 4771/65 vigente à época dos fatos. Para o juiz, houve uma vantagem patrimonial indevida, que configura violação dos deveres da moralidade e legalidade, assim como lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito em decorrência das condutas ímprobas, pois o réu obteve produtos do meio ambiente com representação pecuniária, ampliando área economicamente explorável de propriedade rural e sonegando pagamento de taxas e demais prestações destinadas ao Estado. O magistrado ainda considerou que a servidora atuou para beneficiar seu pai e incrementou o patrimônio da família de forma ilícita, utilizando o cargo para conseguir os feitos. Ainda ficou evidenciado nos autos a existência de um esquema de irregularidades para fornecer autorizações de desmate com participação da ex-gerente. “Os réus não observaram as leis; agiram para beneficiar determinadas pessoas, valendo-se de manobras imorais e desonestas para obtenção de vantagem indevida. A incidência da moralidade, isoladamente considerada, já impediria que um servidor público apenas analisasse ou fosse responsável por fiscalizações de interesse do seu genitor. A ré, ex-servidora, participou de inúmeros atos ilícitos e, ao invés de fiscalizar o seu pai, atuou totalmente em seu favor, confundindo o cargo público com a relação de parentesco e incorrendo em condutas acentuadamente reprováveis”, diz a decisão judicial. Por fim, o juiz considerou que a exploração da área, “sem a necessária autorização da autoridade ambiental, revela-se evidente, diante da difícil ou impossível reparação dos danos provocados. Ademais, os acionados demonstraram desprezo dos valores vitais de equilíbrio ecológico e dos princípios da Administração Pública”.
MPF processa Ibama por não julgar autos de infração sobre licenças ambientais na Bahia
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O Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesta terça-feira (12). A ação assinada pelos procuradores da República Pablo Coutinho Barreto, Paulo Roberto Santiago, João Paulo Lordelo e Tiago Modesto Rabelo, anseia que a Justiça determine, liminarmente, que o Ibama deixe de enviar os processos resultantes da fiscalização de empreendimentos que integrem atividades de cultivo e pastagem para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), sob pena de multa diária de R$ 10 mil. De acordo com o MPF, o Instituto lavrou diversos autos de infração e embargos na região oeste da Bahia, por constatar ausência de licença ambiental. A medida foi tomada para impedir a continuidade de possíveis danos ambientas e propiciar a regeneração do meio ambiente. Entretanto, o órgão estaria transferindo a competência da análise e do julgamento dos autos de infração e embargos para o Sema, entidade de caráter estadual. Os estados estão sujeitos à Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente e relaciona atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, dentre eles atividades agropecuárias, criação de animais e silvicultura. Embora a Bahia tenha normatizado a isenção dessas atividades da necessidade do licenciamento ambiental, por meio do Decreto Estadual nº 15.682/2014, o estado não tem autonomia para suspender a necessidade de licença ambiental ou se opor à legislação federal, estando autorizados apenas a criar leis suplementares sobre o tema. A ação também requer que o Ibama continue a realizar fiscalizações nas áreas objeto de embargos para verificar o cumprimento dos mesmos.
Justiça Federal reduz multa do Ibama a índio que fazia artesanato com penas
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O índio Timóteo Taytasi Wai-Wai, acusado de comercializar artesanato com penas em Oriximiná, no oeste do Pará, terá a multa imposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reduzida. O juiz da Justiça Federal Érico Freitas Pinheiro concordou com o argumento do Ministério Público Federal (MPF) de que o valor de R$ 3 milhões, anteriormente definidos, era desproporcional, e determinou que a multa máxima deve ser de R$ 1.125,00. “Presente também o risco da demora, pois a cobrança do valor exorbitante da multa fixada pelo Ibama, caso prossiga, poderá implicar em prejuízo substancial ao patrimônio do autor e a sua subsistência”, argumentou na decisão judicial. A Defensoria Pública da União entrou com ação pedindo anulação da multa.
MPF recomenda que Ibama e Inema fiscalizem produção de carvão em Guanambi
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia, emitiram recomendação para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) fiscalizem as atividades produção de carvão na região de Guanambi e Bom Jesus da Lapa, no sudoeste baiano. Dentre as medidas que deverão ser adotadas pelos órgãos estão o monitoramento, com imagens de satélite, das áreas autorizadas para atividade de carvoejamento e supressão de vegetação; fiscalizações semestrais do transporte de carvão e demais produtos e subprodutos de origem florestal; fiscalização, por amostragem, com periodicidade semestral, das emissões de Documento de Origem Florestal (DOF) na região; e a realização de atividades de educação ambiental com enfoque no desmatamento e produção ilegal de carvão. Os órgãos ambientais têm o prazo de 20 dias para informar o acatamento da recomendação e as medidas adotadas para seu cumprimento. Os MPs recomendaram, ainda, que o Inema considere a possibilidade de transformar o Posto Avançado de Guanambi em uma Unidade Regional, “para garantir maior eficácia na fiscalização das práticas de degradação do meio ambiente”. O procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques e os promotores de Justiça Jailson Trindade Neves e Luciana Espinheira da Costa Khoury avaliaram que “a elevada incidência da supressão de vegetação nativa e produção ilegal de carvão em Guanambi e municípios vizinhos decorre da falta de fiscalização adequada e efetiva por parte do Inema e do Ibama”. A fabricação ilegal de carvão pode provocar poluição do ar e da água, além de causar prejuízos à saúde de quem trabalha próximo ou diretamente na atividade.
MP-BA e MPF querem medidas do Ibama e Inema para coibir produção ilegal de carvão
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF-BA) pediram que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) adotem uma série de medidas para impedir o avanço da produção ilegal de carvão, nas cidades de Guanambi e Bom Jesus da Lapa. Com a produção ilegal, a vegetação das cidades vem sofrendo supressão. A recomendação é assinada pelos promotores de Justiça Jailson Trindade Neves e Luciana Khoury, e do procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques. Os membros do MP afirmam que a extração de vegetais para produzir carvão é crime ambiental, sem a observação de determinações legais. Os MPs pedem que o Ibama e o Inema monitorem a situação através de imagens de satélites das áreas autorizadas para atividades de carvoejamento e supressão de vegetação, realizando fiscalizações com periodicidade, no mínimo, semestral; fiscalizações semestrais quanto ao transporte de carvão e demais produtos e subprodutos de origem florestal na região; e fiscalização, por amostragem, com periodicidade semestral, das emissões de Documento de Origem Florestal (DOF) na região, com a finalidade de apurar as informações ali declaradas e adotar as medidas cabíveis.  O MP-BA e o MPF também pede a realização de atividades de educação ambiental na região, com enfoque na problemática do desmatamento e produção ilegal de carvão. O Inema foi também orientado a elaborar estudos técnicos e orçamentários a fim de transformar o Posto Avançado do órgão em Guanambi em uma Unidade Regional, a fim de garantir uma maior eficácia na fiscalização de práticas abusivas ao meio ambiente.
Ibama é condenado a indenizar idosa por apreender e não devolver papagaio
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O Ibama foi condenado a pagar indenização de R$ 2,5 mil por danos morais a uma idosa por descumpri a ordem judicial que o obrigava a devolver um papagaio apreendido em 2009.O animal silvestre não pode ser criado em cativeiro sem permissão, mas morava com a idosa há mais de 50 anos. Ficou comprovado que a senhora cuidava do animal com zelo, e por isso, a Justiça entendeu que nao seria razoável e nem saúdavel para o animal ser retirado da casa. O auto de infração foi anulado, e o animal deveria ser devolvido. O Ibama, entretanto, se recusou a cumprir a ordem que anulou o processo administrativo e homologou a apreensão. A idosa moveu uma nova ação contra o órgão e obteve ganho em primeira instância. O caso aconteceu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O Ibama recorreu da decisão. O relator do processo, juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), afirmou que “a parte autora teve de acionar, novamente, o Poder Judiciário, para fazer valer a primeira sentença, da qual houve inequívoca ciência pela parte adversa, não se justificando a decisão no processo administrativo, que ignorou o teor da sentença e não verificou eventual coisa julgada a proteger a autora de decisão administrativa diversa”. 
Teixeira de Freitas: Justiça julga improcedente ação contra servidor do Ibama por improbidade
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A ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ibama contra um servidor do instituto foi julgada improcedente pela Justiça Federal de Teixeira de Freitas. Os órgãos pediam a condenação do servidor com base na Lei de Improbidade Administrativa, por ter supostamente autorizado a implantação de um empreendimento de silvicultura em fazenda em Teixeira de Freitas, em desconformidade com as normas ambientais, extrapolando suas atribuições legais, lesando o princípio da legalidade. Na ação, o MPF alegava que o servidor, chefe substituto do escritório regional do Ibama, praticou ato ímprobo, por ter autorizado o plantio de eucaliptos, já que não cabe ao Ibama a concessão de licença ambiental, mas sim ao órgão estadual competente. O servidor, em sua defesa, afirmou que a autorização foi iniciada pelo antigo responsável pelo setor, tendo ele somente ratificado o que imaginava ser correto. Também disse que o fato ilícito foi praticado sem dolo e prejuízo ao meio ambiente. O juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar reconheceu a materialidade e autoria do ato supostamente ímprobo, já que o Ibama declara que “o chefe ou o chefe substituto do escritório Regional e outros servidores não podem autorizar a implantação de empreendimentos silviculturais”. A competência da expedição de licenças é dos Estados-Membros. Entretanto, o julgador considerou que não bastam provas de materialidade de autoria para configurar ato de improbidade, mas também o elemento subjetivo da infração: a má-fé ou o dolo. O juiz entendeu que não houve má-fé na conduta do réu, por ter dado apenas continuidade ao processo de emissão de licença. Almeida Aguiar ainda disse que não se deve confundir meras irregularidades administrativas com graves faltas funcionais de improbidade. “A improbidade administrativa é uma espécie de moralidade qualificada pelo elemento desonestidade, que pressupõe a conduta intencional, dolosa, bem como a má-fé do agente ímprobo”, finalizou.

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