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Quarta, 10 de Agosto de 2022 - 18:15

Eleições 2022 - Mais propostas, por favor

por Robson Wagner

Eleições 2022 - Mais propostas, por favor
Diferentes de pleitos passados, esse processo eleitoral tem sido confuso para os cidadãos. Por exemplo, o eleitor votava em coligações e hoje temos federações. As coligações eram somente eleitorais, após o dia do pleito se outubro se extinguiam. Os partidos ainda podem se coligar para lançar candidatos nas eleições majoritárias para prefeito, governador, senador e presidente da República.

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Terça, 09 de Agosto de 2022 - 15:10

Carreiras UniFTC: A Telemedicina na Medicina Veterinária

por Gisele Batista Carvalho

Carreiras UniFTC: A Telemedicina na Medicina Veterinária
Vivemos em um mundo tecnológico. Atualmente praticamente tudo que fazemos envolve o uso de tecnologia. A tecnologia transforma continuamente o nosso modo de viver, permitindo  facilidades e, ao mesmo tempo, tornando a rotina mais complexa. 

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Terça, 02 de Agosto de 2022 - 10:50

Eleição não é panaceia e má gestão agride direitos

por Antonio Ribeiro

Eleição não é panaceia e má gestão agride direitos
Os ventos democratizantes decorrentes da constituição de 1988 possibilitaram, dentre outros avanços, eleições para provimento de diversos cargos da administração pública. A dinâmica deste processo se alimentou, principalmente, da convicção de que esta mudança contribuiria para assegurar gestões democráticas e efetivas, capazes de elevar a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade, particularmente através de novos métodos de gestão e do aperfeiçoamento das políticas públicas.

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Sexta, 29 de Julho de 2022 - 09:50

Cruz, sua linda!

por Thiago Chagas

Cruz, sua linda!
Mês de julho por aqui é assim: chuva, frio e o aniversário de uma terra amada por todos que nasceram ou se achegaram no recanto formoso. Quem precisou sair por trabalho, estudo ou por outros motivos guarda no peito a vontade de retornar. E ter a maravilhosa sensação de chegar “na cajá” (entrada da principal da cidade), olhar a reta da avenida Getúlio Vargas e poder respirar o ar mais perfumado do recôncavo baiano.

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Quarta, 27 de Julho de 2022 - 16:15

O Problema dos Ecossistemas de Startups

por Luis Gaban

O Problema dos Ecossistemas de Startups
Uma das fontes de frustração e descontentamento em uma comunidade startups é a adoção de: “muito cimento e pouco conhecimento”. Isso decorre da ideia de que criando mais estruturas, teremos comunidades de startups mais vibrantes e com melhores resultados. SIM, precisamos de mais capital, mais centros de inovação, mais aceleradoras. Porém, esse pensamento linear pressupõe que um aumento de insumos críticos (recursos como capital e infraestrutura) irá aumentar as saídas desejadas (startups) e os resultados (criação de negócios com alto valor agregado). Só que não é assim que funciona.

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Segunda, 25 de Julho de 2022 - 13:50

É preciso estar atento e forte

por Lucas Figueredo

É preciso estar atento e forte
Com um cenário polarizado e muito definido em todas as pesquisas realizadas até aqui, a eleição de outubro caminha para ser "a eleição de um turno só". Explico o porquê. Todas as pesquisas divulgadas apontam para uma consolidação entre Lula (PT) e Bolsonaro (PL) com uma ampla vantagem para o petista, o que leva a crer que é inviável uma candidatura da autoproclamada terceira via. Isso porque nenhum dos nomes postos conseguiu mostrar força suficiente para enfrentar - e derrotar - nem o atual, nem o ex-presidente. Ou seja, o país está dividido entre Lula e Bolsonaro.

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Segunda, 18 de Julho de 2022 - 12:10

Justiça obriga Salvador a lançar o ITIV pelo valor declarado do imóvel

por Karla Borges

Justiça obriga Salvador a lançar o ITIV pelo valor declarado do imóvel
A tese de recurso repetitivo 1.113 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem fundamentado as decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para que a Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador (SEFAZ) emita o documento de arrecadação municipal (DAM) referente à cobrança do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITIV, de acordo com o valor venal do imóvel declarado pelo contribuinte. A Prefeitura de Salvador insiste em afirmar que o valor do imóvel transmitido não é o preço de aquisição do bem, contestando os mandados de segurança expedidos.

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Quinta, 14 de Julho de 2022 - 13:50

UNEGRO: 34 anos de existência e resistência

por Ângela Guimarães e Edson França

UNEGRO: 34 anos de existência e resistência
Hoje, dia 14 de julho de 2022, a UNEGRO completa 34 anos de atividades no Brasil, foi fundada numa noite amena de quinta-feira, dia voltado a Oxóssi, no panteão africano é o Grande Caçador, o astucioso Senhor da riqueza e da liberdade, seus arquétipos coadunam com o que o movimento negro tem perseguido desde as múltiplas formas de resistência a exploração e opressão escravista aos dias atuais de combate ao racismo: liberdade e prosperidade. A tomada de Bastilha e outros eventos que sucederam a Revolução Francesa são também importantes simbolismos do dia 14 de julho, considerando que esse episódio guarda princípios que açularam o abolicionismo nas Américas e a Revolução Escrava do Haiti.

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Sexta, 08 de Julho de 2022 - 14:10

A morte mais perto

por Santiago Gómez

A morte mais perto
Ser pobre é ter a morte mais perto. Você pode morrer de fome dentro de casa, queimado com o querosene enquanto cozinha, de uma bala da PM após botar um pé na rua, por falta de atendimento médico, na rua de frio. Mas a insegurança que vende é o medo branco. Trabalho na sala da casa que alugo no Santo Antônio além do Carmo, e um homem negro, com um boné vermelho e o rosto machucado, me interrompeu enquanto escrevia, para me dizer que é usuário de drogas, que alguém jogou uma pedra na cabeça dele enquanto dormia, e que felizmente nada aconteceu. A ferida é grande. Pediu grana, ofereci um sanduíche, pediu um copo de água, dei as duas coisas, e continuou andando. Quem mora na rua tem dificuldade para acessar à água. Penso no meu primo: negro, na família achamos que era filho de peruanos, a irmã da minha mãe e o marido adotaram, foram buscar ele numa favela e levaram dentro de uma mochila. Meu primo morreu de frio, morando nas ruas de Buenos Aires. Vício é uma merda.

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Decisão administrativa favorável ao contribuinte pode ser contestada na Justiça?
A Constituição Federal no seu artigo quinto garante o direito de ação no inciso XXXV, denominado o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. Decisões administrativas podem ser contestadas tanto na justiça, quanto no âmbito da administração pública, mas essa não tem o condão de fazer coisa julgada. No Brasil, apenas o Poder Judiciário tem jurisdição, sendo dotado de competência única para decidir definitivamente sobre uma discussão jurídica, e, para o exercício dessa função, não existe qualquer prerrogativa de ser excluído, nem por lei.

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