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Modelo Bahia de Gestão

Por Manoel Vitório

Modelo Bahia de Gestão
Foto: Carol Garcia/ GOVBA

Em um mundo sob intensas transformações, a capacidade para adaptar-se e responder com eficácia aos desafios que se apresentam, inesperados que sejam, tornou-se atributo indispensável à gestão pública. É preciso ter controle sobre os recursos disponíveis para entregar o melhor aos cidadãos, em consonância com o equilíbrio fiscal e as boas práticas institucionais. Premissas como estas balizam o Modelo Bahia de Gestão, implantado na primeira administração do governador Rui Costa a partir de elementos que começaram a ser delineados no governo anterior, de Jaques Wagner.

 

Os resultados falam por si. A Bahia contabilizou economia real de R$ 9 bilhões entre 2015 e 2021 nas despesas de custeio da máquina, o que permitiu ao Programa de Qualidade do Gasto Público destinar mais recursos diretamente ao atendimento das demandas da sociedade. Em meio às sucessivas crises da economia brasileira, o governo baiano somou investimento de R$ 18 bilhões no mesmo período, o segundo maior do país, atrás apenas de São Paulo. A Bahia mantém-se ainda entre os líderes nacionais em Parcerias Público-Privadas, com os atuais contratos somando também R$ 18 bilhões, uma parte em investimentos do setor público e a outra desembolsada pelo segmento empresarial. 

 

Indo a exemplos concretos, temos o caso emblemático da saúde. Somos um dos estados com mais baixa letalidade pelo coronavírus, o que reflete o expressivo investimento público na área: além de ter construído desde 2015 nove hospitais e 21 policlínicas regionais, que chegarão a 26 até o final de 2022, hoje a Bahia conta com 2.209 leitos públicos de UTI.  As PPPs em saúde incluem o Hospital do Subúrbio, premiado internacionalmente, e o Instituto Couto Maia, um símbolo do combate à pandemia. Ainda entre as PPPs, o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas é hoje um dos maiores do país e o mais bem avaliado pelos usuários.

 

A qualidade do gasto é um dos pilares do Modelo Bahia de Gestão. Os outros são a modernização do fisco e o combate à sonegação, e temos atuado fortemente também nestas áreas. Seguimos atentos: sabemos que o recente período de relativa tranquilidade para as receitas estaduais decorre em parte da volta da inflação, ou seja, trata-se de uma bolha, cujos efeitos artificiais não podem desviar o nosso foco no equilíbrio das contas. Temos trabalhado também, numa perspectiva mais ampla, com o sério problema da erosão das bases do ICMS, o principal imposto estadual, em função das novas dinâmicas em segmentos com energia e telefonia. Defendemos uma reforma tributária que conecte o setor público à realidade do século XXI, com justiça fiscal.

 

Navegar é preciso, ensina o poeta: é necessário conhecer as leis do mar para conduzir o navio com precisão, nas bonanças, nas calmarias ou nas tempestades.

 

*Manoel Vitório é secretário da Fazenda do Estado da Bahia

 

*Os artigos reproduzidos neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do Bahia Notícias