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Sexta, 29 de Outubro de 2021 - 18:30

A desigualdade de Salvador e o Índice Firjan

por Karla Borges

A desigualdade de Salvador e o Índice Firjan
Foto: Acervo pessoal

Salvador é a capital brasileira com um dos maiores índices de desigualdade econômica. Nem sempre os relatórios divulgados, a exemplo da análise da Firjan, conseguem demonstrar a efetiva realidade e os parâmetros utilizados devem ser avaliados com cautela. O desemprego, a pobreza, os baixos níveis educacionais, a carência habitacional, atingem uma grande parcela dos moradores da cidade, demonstrando um precário desenvolvimento econômico.

 

O Índice Firjan de Gestão Fiscal - IFGF é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Na última edição do estudo, 30,6% dos municípios tiveram boa gestão fiscal e apenas 11,7% registraram gestão de excelência, entre elas nove capitais, incluindo Salvador.

 

Foram avaliadas no IFGF 2021 as cidades que declararam suas contas de 2020 até 10 de agosto de 2021, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que até 30 de abril de cada ano as prefeituras encaminhem as suas declarações referentes ao ano anterior à Secretaria do Tesouro Nacional. Após a análise dos indicadores, cada município é classificado em um dos seguintes conceitos: gestão crítica, gestão em dificuldade, boa gestão e gestão de excelência.

 

O indicador Autonomia costuma verificar se as receitas oriundas da atividade econômica do município suprem os custos. No caso de Salvador, os recursos obtidos provenientes de arrecadação própria não suportam nem jamais cobriram as suas despesas. O Município costuma apresentar os seus números somando a essas receitas tributárias, os empréstimos obtidos que, certamente, terão que ser honrados ainda que a longo prazo. Desta forma, a autonomia citada na pesquisa não reflete a independência propagada, pois a cidade não gerou receita tributária (R$ 2.617.422.541,89) capaz de arcar com os seus custos de existência (R$ 6.717.964.000,00). Foram necessárias, portanto, transferências realizadas pelo Estado da Bahia e pela União (R$ 3.498.108.450,74), além dos empréstimos.

 

A capital baiana é, realmente, de excelência quando se trata de Gastos com Pessoal, pela ausência de reajuste dos salários dos servidores ao longo dos anos. O município gasta muito pouco com o pagamento de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, devido ao congelamento dos salários do funcionalismo público. A pandemia, por sua vez, não pode ser considerada responsável por travar investimentos. Há oito anos, esse item que mede a parcela da Receita Total destinada a implementação de projetos de desenvolvimento registra um índice não desejável.

 

As operações de crédito realizadas, as alienações dos imóveis e a distribuição de recursos públicos da União para os municípios por conta da pandemia, permitiram que o indicador de Liquidez tivesse pontuação máxima.  Ele verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no exercício seguinte. Quando se toma emprestado grandes somas de valores ou se recebe repasses estadual e federal torna-se mais fácil honrar o que se deve, mas a fatura será cobrada em gestões futuras.

 

O relatório da Firjan não avalia o nível de desemprego e a pobreza extrema que assolam o país. A boa gestão não pode ser direcionada a um grupo de privilegiados, pois Salvador é de todos e precisa reduzir a enorme desigualdade. Uma análise objetiva de dados econométricos, geralmente, não enxerga pessoas, observa apenas números que são incapazes de transformar a vida dos cidadãos, sobretudo, aqueles de baixa renda.

 

*Karla Borges é professora de Direito Tributário

 

*Os artigos reproduzidos neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do Bahia Notícias

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