Como Salvador sobreviveu nos últimos anos?

Uma análise nos relatórios enviados pela Prefeitura de Salvador ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM BA, dos últimos oito anos, comprova que não seria possível a sua sobrevivência sem os repasses do Estado da Bahia, da União e sem as operações de crédito realizadas. A divulgação de que a cidade se sustenta sozinha pode ser desmistificada pelos números exibidos da arrecadação própria, cujo montante sempre foi inferior ao total das transferências constitucionais obrigatórias.

 

Numa prestação de contas, é imperioso separar as receitas correntes das receitas de capital. A receita total não corresponde apenas a receita própria, oriunda dos tributos, uma vez que há ingressos de alienação de bens, repasses de outros entes, além de recursos de empréstimos nacionais e internacionais. Por essa razão, não se pode afirmar que o montante de receita de uma cidade é fruto do seu esforço arrecadatório, sobretudo quando os valores transferidos por terceiros são maiores do que os arrecadados.

 

Num estudo comparativo, não é concebível agregar às chamadas receitas derivadas (tributárias), os ingressos obtidos com operações de crédito, por se tratarem de receita de capital. No exercício de 2020 a receita própria realizada de Salvador foi de 2.617.423.000, enquanto que as transferências da União e do Estado da Bahia totalizaram 3.498.108.000.  Em 2019, 2.650.325.000 contra 2.948.402.000. Em 2018, 2.450.111.000 contra 2.749.706.000. Em 2017, 2.248.740.000 contra 2.555.967.000. Assim, da receita total de R$ 7.050.576.161 em 2019, a receita própria corresponde a 37,59%, comprovando que, sem as transferências correntes, a metrópole não custearia as despesas correntes da ordem de R$ 6.167.573.381.

 

A saúde fiscal de um município é medida pela capacidade que ele tem de suportar as suas despesas com arrecadação própria sem depender das transferências governamentais ou de eventuais empréstimos. Salvador até conseguiu recuperar a capacidade de investir, porque promoveu contratação de operações de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, ao Banco Nacional do Desenvolvimento e à Caixa Econômica Federal, além de negociar com entidades de fomento, como o Banco Mundial.

 

Um olhar às questões ambientais, a diversificação da base tributária, a extinção de desonerações fiscais e ajustes na legislação são ferramentas fundamentais para o crescimento sustentável e para o combate às desigualdades sociais. Investimentos não devem ser poupados, assim como a busca pelo equilíbrio e pela independência econômica. Os trabalhos formais necessitam ser estimulados, a arrecadação incrementada e os índices de desenvolvimento melhorados. Salvador precisa ser mais humana e igual para todos.

 

*Karla Borges é professora de Direito Tributário

 

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