Fortalecendo a identidade Nacional: Muitos mercados, um só audiovisual
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Ao refletir sobre os avanços nas últimas duas décadas no audiovisual produzido no Brasil, há muito que comemorar; há muito que pautar. Estamos numa indústria veloz, com novos atores e estruturas que dialogam com a sociedade, impulsionando as empresas a se conectarem o tempo inteiro. Basta observar as premiações e distribuição de títulos mundo afora e perceber que Nordeste, Sul, Centro-Oeste, Sudeste e Norte imprimem nas mais diversas telas narrativas e narradores que nos traduzem únicos, principalmente quando entendemos que somos partes de uma identidade nacional.
Os mercados de atuação das produtoras independentes por todo país se expandem em estágios diversos, com novos agentes públicos e privados, modelos de negócio, melhoria na qualidade da produção, ampliação de parque exibidor, exportação de títulos, entre tantas conquistas tangíveis que impactam no desenvolvimento destas regiões de forma propositiva, e esperamos que irreversível.
Todo este contexto atua para a nacionalização da nossa produção, termo mais adequado que regionalização, afinal, a produção descentralizada se estabelece por vezes em audiências distintas, porém extremamente significativas.
Produzir para qualquer região do Brasil atende a público potencial acima de quinze milhões de pessoas. Este impacto conta com o alicerce da política pública de financiamento, resultado de intensa agenda nacional que se consolidou em setembro de 2011, com a Lei 12.485 que estabelece destinação mínima de 30% dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA para produtoras estabelecidas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – CONNE. Um marco no crescimento dos mercados, que hoje, tem sua promulgação debatida no senado federal, sendo questionada em sua essência e existência para além de 2019. Seria esta uma ameaça ou uma oportunidade?
Enquanto desenvolvermos mercados brasileiros, lastreados por uma legislação capaz de enxergar o Brasil e seu desenvolvimento, temos a oportunidade de ganhar não apenas em escala, mas também em solidez, qualidade e projeção a longo prazo, avançando no debate sobre o vídeo on demand, e as plataformas digitais em atuação no país, que seguem sem reserva brasileira de mercado, ou cumprimento de regramento legal e tributário especifico. Mesmo sendo um dos maiores consumidores do mundo, não temos consolidação de legislação que defenda espaço para as obras nacionais. Hoje a pauta segue acompanhada de perto por gigantes internacionais interessados em todas as fatias de todos os bolos no Congresso nacional.
Enquanto isso, a ANCINE resiste e publica resultados, convida a pauta do mercado, mesmo que as chamadas públicas realizadas pelo Fundo Setorial do Audiovisual – FSA – e os projetos aprovados para captação de recursos via Leis de incentivo, sigam em ritmo ditado pelo imbróglio junto ao TCU – Tribunal de Contas da União, que por um lado cobra a justa e necessária apresentação das prestações de contas dos projetos realizados; e por outro lado, glosa despesas que possuíam instruções normativas que as garantiam. Com toda esta insegurança, mais de 1 bilhão de reais recolhido através de tributação especifica, segue na espera da nomeação do Conselho nacional de Cinema e a seguir do Comitê Gestor do FSA, adiada desde janeiro de 2019. Resta ao Ministério da Cidadania, madrasta atual da Secretaria da Cultura, liderar a agenda em prol destes recursos.
Para a ANCINE o desafio é continuar promovendo o encontro de produtoras (de todos os tamanhos), exibidoras e distribuidoras, como agentes de mercado em franca condição de negociação de suas propriedades intelectuais, sem deméritos em razão dos CEPs envolvidos, uma agenda que tem tamanho suficiente para diversas estratégias de desenvolvimento e crescimento, não excludentes. Resta saber se servidores e diretoria conseguirão entender juntos o desafio que é da sociedade brasileira; e não, do último andar da Agência Nacional de Cinema.
Por fim, nossa pauta não deve nunca ser confundida pela simplicidade numérica, que por vezes, esquece de revelar as dimensões deste país continente. Somos um mercado gigante que necessita crescer no conjunto, de forma organizada e sustentável. Mas para isso é preciso compreender que somos indústria, mas também somos expressão, também cultura e acima de tudo nós somos a potência de muitos mercados, em um só audiovisual.
* Vânia Lima é fundadora do Grupo Têm Dendê, Conselheira Federal da Brasil Audiovisual (Bravi) e Diretora da Conexão audiovisual Centro Oeste, Norte e Nordeste (CONNE)
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