Quinta, 14 de Agosto de 2014 - 16:25

Publicada no Jornal A Tarde em 15 de agosto de 1991 – O Pacto Pós-Aniversário

por Samuel Celestino

Foi o governador Antônio Carlos Magalhães quem propôs uma aliança dos governadores para respaldar, politicamente, o presidente Fernando Collor, freqüentemente sovado nos embates do Congresso. A idéia, à época, não prosperou, mas, agora, emerge com toda força após o tintim em homenagem aos 42 anos do presidente, segunda-feira última. Está marcado, para o próximo dia 26, um encontro com todos os governadores em Brasília para estabelecer o que se denominou de “Pacto da Governabilidade”.
 
Este “pacto” despertou na mídia a lembrança de um outro. Que aconteceu no Rio de Janeiro, por iniciativa do então governador Moreira Franco, quando todos, menos um, assinaram um documento favorável ao mandato de cinco anos para José Sarney. O único ausente foi Fernando Collor de Mello. Waldir Pires somente vai romper com Sarney um ano depois, recusando-se também a participar de uma reunião (convocada pelo presidente) com os governadores. E, durante os trabalhos constituintes, afastou-se por cinco dias do governo baiano para articular a luta pelos quatro anos de mandato e pelo sistema parlamentar de governo. Perdeu ambos, como se sabe.
 
A lembrança da ausência de Collor emergiu compulsoriamente diante da ausência, segunda-feira, do governador do Ceará, Ciro Gomes, com o pretexto de que não participa de oba-oba. Ciro tem 33 anos e Collor, quando rompeu com Sarney, tinha 37. A mídia quer ver na coincidência uma possível repetição da história, levantando a hipótese de que o Ceará pode alavancar um presidente, assim como Alagoas o fez.
 
Mas a comparação não pode ser por aí. Fernando Collor chegou à Presidência tangido pelas circunstâncias e não por ter realizado um governo competente em Alagoas. Longe disso. Já Ciro vai em bom caminho, seqüenciando o trabalho iniciado por seu antecessor, Tasso Jereissati.
 
Claro que nenhuma unidade federativa pode prescindir o apoio do governo da União. Até São Paulo, com todo seu poderio. O “Pacto da Governabilidade”, no entanto, pretende ser um acordo segundo o qual o Palácio do Planalto desafoga os governos estaduais, imersos em dívida, e os governadores, em contrapartida, garantem a aprovação de reformas constitucionais, reclamada por Collor como condição básica para desenvolver o seu projeto de modernidade.
 
Entre todas as unidades, o Ceará é um caso que destoa. Por incrível que possa parecer, o estado está viabilizado e não precisa ficar com pires na mão, embora apresente carências sociais terríveis. Sua dívida está equacionada e reescalonada; apresenta “superávit” orçamentário que lhe possibilita investimentos públicos independentemente de ajuda do presidente Collor. É um ponto de partida importantíssimo. Ademais, implantou-se no estado programas sociais alternativos, com a participação comunitária, que derrubaram, vertiginosamente, os índices do analfabetismo e da mortalidade infantil.
 
Em tal situação, Ciro pode dar-se ao luxo de recusar convites, embora tenha declarado que irá à reunião do dia 26 “se for convidado pelo presidente”. Afora essa peculiaridade que envolve o Ceará e a comparação que se estabelece entre o governador desse estado e Fernando Collor, quando governante de Alagoas, há uma questão que atordoa na pauta prevista para o estabelecimento do “Pacto de Governabilidade”. Entre as reformas constitucionais desejadas pelo presidente da República está a que transfere novas responsabilidades para os estados e os municípios, desafogando a União. Pergunta-se: mesmo com a solução das dívidas dos estados (a Bahia já está equacionada), os governadores necessitarão fazer caixa para investimentos públicos. Eles estarão dispostos a apoiar reformas que transferem ônus para suas unidades?
 
Bem. Se aceitarem, os governadores entregarão a Collor facilidades para governar. Mas, a longo prazo, tirarão dos seus estados as condições de governabilidade.
 
É, em síntese, cobrir o santo maior e descobrir os anjos.
 
Tucanos – Os tucanos baianos estão com os bicos pesados e, sem razão, envaidecidos com suas plumagens. As divergências dentro do partido chegaram a um perigoso impasse que pode terminar em intervenção da Executiva nacional. Fernando Schimidt é candidato a reeleger-se presidente e o ex-deputado Virgildásio Senna resolveu também querer o cargo. Não arreda pé. Aliás, arreda. Contanto que Schimidt também retire a sua candidatura. A Executiva regional, controlada pelo pessoal que apóia o ex-deputado, terá que marcar a convenção de legenda até o próximo dia 25. Se não o fizer, o prazo se expira e a solução lógica será uma intervenção, porque também estará extinto o mandato de Schimidt como presidente.
 
Hoje, os tucanos se reúnem para tentar resolver. Se não espanarem suas plumas e afastarem vaidades vão cair do muro. Para ciscar no nada.

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