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Ministério da Saúde anuncia licitação para registro de preços de órtese e próteses

Ministério da Saúde anuncia licitação para registro de preços de órtese e próteses
Foto: José Cruz / Agência Brasil

O Ministério da Saúde lança, na próxima semana, o primeiro de uma série de editais para o registro de preço de venda de órteses e próteses para a rede pública. O pregão será para 20 produtos de cardiologia, como marca-passos, ressincronizadores e desfibriladores. A previsão é que novos editais abrangendo stents cardíacos e insumos para ortopedia sejam publicados também em fevereiro. De acordo com o ministério, a estratégia deve melhorar o uso de recursos públicos, evitar fraudes e ampliar o atendimento à população na área de órteses e próteses. A ata de preços proposta nos editais também permitirá que estados e municípios, responsáveis pela compra desse tipo de insumo, adquiram os produtos com custo reduzido, devido à venda em grande volume, além de padronizar denominações e nomenclaturas. "O objetivo do ministério, ao publicar essas atas de registro de preço, é balizar o mercado. O gestor do hospital pode comprar o medicamento aderindo a essa ata, utilizando essa ata como sua licitação para exigência legal e adquirir aquele produto por aquele preço. Ele não é obrigado a fazer isso, mas, se não fizer, terá que explicar que sua compra deu um preço maior e por que não adotou aquele método, que era mais econômico para o erário", destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Segundo Barros, com os editais, o país passa a ter também uma referência nacional do valor de órteses e próteses, colaborando para a fiscalização de órgãos reguladores. Atualmente, a diferença de preço de aquisição desses insumos em diferentes regiões chega a 990%, conforme dados da própria pasta da Saúde. Os números mostram ainda que o Brasil conta com 44 mil itens desse tipo registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).