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Governo realoca recurso da Farmácia Popular para compra de medicamentos básicos

Governo realoca recurso da Farmácia Popular para compra de medicamentos básicos
Foto: Reprodução / Pernambuco Notícias

Uma portaria que altera o valor de repasse para a compra de medicamentos que fazem parte do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) foi publicada pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (15). Com essa mudança, municípios, Estados e o Distrito Federal terão um aumento de 10% no valor total, passando de R$ 5,10 para R$ 5,58 por habitante/ano. De acordo com a pasta, a medida só foi possível com a realocação dos R$ 100 milhões que eram destinados à manutenção da Rede Própria do Farmácia Popular, pois cerca de 80% do montante do programa era para custear serviços administrativos. O Ministério da Saúde aponta que, com esse recurso, eram mantidas 367 unidades próprias, que representam 1% do total de unidades privadas credenciadas no "Aqui Tem Farmácia Popular". Agora, o governo afirma que além das 4.481 cidades participantes, o recurso também estará disponível para outros mil municípios, que não fazem parte do programa. "A medida não ocasionará nenhum prejuízo ao usuário. Pelo contrário, estamos ampliando o acesso e a oferta de medicamentos. Ou seja, não estamos terminando com o Farmácia Popular e sim fortalecendo a rede credenciada", defendeu o ministro Ricardo Barros. O Ministério ressalta ainda que o “Aqui Tem Farmácia Popular” segue com seu funcionamento normal. Por mês, o programa beneficia em média 9,8 milhões de pessoas em todo o país.