Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias Saúde
Você está em:
/
/
Saúde

Notícia

Ações para fornecimento de remédios que não fazem parte de lista do SUS são suspensas

Ações para fornecimento de remédios que não fazem parte de lista do SUS são suspensas
Foto: Carlos Severo / Fotos Públicas

Todos os processos judiciais em tramitação para o fornecimento de remédios que não constam na lista oficial do Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser suspensos, de acordo com determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, a decisão não impede a avaliação de demandas e concessão de liminares. Nesses casos, é necessário comprovar a urgência da demanda. Segundo a Folha de S. Paulo, o ministro Benedito Gonçalves, autor da decisão, pontuou que a ideia não é "trancar" o julgamento das ações, mas uniformizar a interpretação de temas controvertidos. A determinação é válida até o julgamento da questão.