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Secretaria de Saúde de Salvador nega favorecimento em dispensa de licitação para USFs

Secretaria de Saúde de Salvador nega favorecimento em dispensa de licitação para USFs
Foto: Max Haack/ Agecom
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde de Salvador (SMS) negou “favorecimento a qualquer empresa na concorrência 001/2014”, cuja dispensa de licitação colocou a empresa AIF Brasil Construções LTDA, de propriedade do primo do prefeito ACM Neto, Frederico Maron Neto, como executora de obras de construção de Unidades de Saúde da Família (USFs). “A contratação publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (31), decorre de uma licitação pública já homologada em 14/03/2014, em que as duas empresas citadas por este site (Gan Engenharia e Materiais de Construção Ltda e AIF Brasil Construções Ltda) ficaram como segundas colocadas no certame. Como a empresa vencedora não cumpriu o objeto do contrato, procedeu-se a chamada das empresas remanescentes, amparada na Lei 8666, em seu art. 24, inciso XI, ou seja, sem a necessidade de uma nova concorrência. Por isso foi utilizado na publicação do DOM o termo ‘dispensa de licitação’”, garante a nota. De acordo com a secretaria, a licitação original foi realizada na modalidade de concorrência púbica, com disputa de preços.