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Entrevista

Gestora de Saúde na Bahia critica atraso do governo federal no repasse de verbas

Por Tarsilla Alvarindo

Gestora de Saúde na Bahia critica atraso do governo federal no repasse de verbas
Foto: Claudia Cardozo / Bahia Notícias
O investimento aquém do necessário do governo federal na Saúde e o atraso no repasse das verbas prometidas prejudicam o trabalho dos profissionais no interior da Bahia, de acordo com a presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde, Stela Souza. “Tem municípios que tem CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) que atende pessoas com transtorno mental ou pessoas envolvidas com álcool e outras drogas. Aí o município coloca pra funcionar e manda para o ministério, mas o ministério não faz repasse e o município fica um ano e meio sem nenhum repasse. Isso tem realmente afetado os municípios”, relatou Stela. Na entrevista para o Bahia Notícias, ela também destacou as dificuldades de se lidar com as mudanças na administração municipal que acontecem por conta das eleições. “Cada secretário, independente de ficar ou não, deve deixar a saúde organizada e todo o processo de transição organizado, porque a vida continua, a população está lá. A secretaria não é dos secretários, ela é da população independente dos resultados”, declarou a gestora, que finalizou: “Sou administradora, mas a minha missão é cuidar das pessoas de forma coletiva, é gosto. E faço porque amo. Acho que é o mínimo que a gente pode fazer, tentar mudar alguma coisa”.
 
 
A crise econômica e as medidas adotadas nesse período já estão afetando diretamente nos investimentos de saúde nos municípios? Como vocês estão sentindo isso?
Sim, o problema nesse momento é questão dos atrasos nos repasses do governo federal para os municípios. Já vinha há algum tempo e agora se agravou muito. Além de vários cortes, e não ampliação. Por exemplo, tem municípios que tem CAPS, o Centro de Atenção Psicossocial que atende pessoas com transtorno mental ou pessoas envolvidas com álcool e outras drogas. Aí o município coloca pra funcionar manda para o ministério, o ministério não faz repasse e o município fica um amo e meio sem nenhum repasse do ministério da saúde. Isso tem realmente afetado os municípios. Além de equipes de saúde da família que está lá na atenção básica e outros serviços, como leito de UTI, isso tudo está afetando muito os municípios estão sem recursos, estão muito apertados.
 
Essa verba que demora a chegar chega depois de forma retroativa, ou o que foi investido diretamente pelo município não é reembolsado depois?
Há algum tempo acontecia assim: você coloca uma ambulância do Samu pra funcionar, atendendo a todos os critérios e portarias do ministério da saúde, ele autoriza a gente a colocar pra funcionar e no dia que publicava a portaria ele fazia retrativo ao dia que o serviço começou a funcionar. Agora não, há uns 10 dias por exemplo, o ministério publicou uma portaria dizendo que as UPAS do Brasil inteiro que estão funcionando há um ano, um anos e meio, dois anos... que os gestores tinham que assinar um documento abdicando do retroativo e a partir de agora pagando. Quer dizer, o que aquele município investiu esses anos todos vai perder. Então, a crise está sendo agravada. As pessoas não tem a dimensão do que o sistema único de saúde está sendo afetado com esse momento difícil que a gente está vivendo.
 
Além da crise econômica a gente uma outra crise que é a política, com esse transição para um Governo Temer, em que algumas mudanças já foram sinalizadas pelo ministério da Saúde, como é que isso reflete diretamente nos serviços de saúde municipais?
Em vários fatores. Primeiro que nós não temos uma estabilidade de negociação. Nós estamos aí já no quarto ministro da saúde. Essa interinidade prejudica muito o processo de discussão. O SUS funciona de forma tripartite: Municípios, estado e união. Então, os municípios contam com o conselho nacional de secretários municipais de saúde, do qual também faço parte de diretoria, na Bahia estou atual presidente e os estados através do Conselho nacional dos Secretários estaduais de Saúde. Inclusive o secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, é o vice-presidente do CONASS e temos também o ministério da saúde. A gente senta na tripartite, faz discussão, aprova resoluções, portarias, aí muda-se ministro e o ministro muda toda a equipe do trabalho, toda equipe técnica que vem acompanhando os processos e começa tudo do zero. Enquanto isso, saúde nos municípios continua acontecendo. É um processo muito difícil, tem sido muito complicado, a gente tem passado por alguns momentos quase que de desespero, porque a gente vê que a política de saúde está muito presa a questões políticas partidárias e não a política de saúde mesmo da população.
 
Falando na interferência da política partidária na gestão de saúde... estamos em ano de eleições municipais e ainda que alguns governantes sejam reeleitos tem uma tendência a mudar secretariado dependendo de algumas alianças políticas novas. Como é que isso reflete no trabalho de vocês? Por exemplo, um secretário de saúde que já vinha com um tipo de trabalho e de repente o novo começa tudo zero.
Esse é um papel muito forte do nosso conselho, é segurar digamos assim essa onda. Porque é natural. O secretário municipal de saúde é um agente político. É alguém de confiança da gestão municipal, não é um funcionário de carreira. Não é um concursado, alguém que fique fixo no município. Muda-se prefeito, muda-se o gestor de saúde.  E o gestor de saúde é o gestor de políticas públicas de saúde do município. Isso há anos se arrasta nesse movimento de mudança e já estamos até nos preparando. Pra ter uma ideia, nós estamos já estamos preparando para o mês de novembro para chamar todos os gestores para falar sobre o encerramento de gestão.  Cada secretário, independente de ficar ou não deve deixar a saúde organizada e todo o processo de transição organizado porque a vida continua, a população está lá. A secretaria não é dos secretários, ela e da população independente dos resultados. E no início do ano que vem, nós vamos fazer um acolhimento para todos os gestores, independente dele estar novo no processo ou ele dar continuidade. Porque a gente tem também um movimento muito bom em que as vezes o secretário não está mais em um município porque mudou o prefeito, mas ele é convidado até pela atividade e pelo papel que ele desempenha na gestão da saúde, na gestão SUS, ele é chamando para exercer em outro município, ás vezes tem essa renovação. É um processo muito preocupante, principalmente nesse momento difícil que a gente está vivendo.
 
Falando em momento difícil, quais são as maiores dificuldades encontradas hoje pelos municípios na gestão da saúde?
Financiamento é o ponto primordial, eu acompanho não só Bahia mas o Brasil através do COSEMS a gente vê que os 5570 municípios passam dificuldades financeiras, porque o SUS custa caro. Deixando bem claro que não caro em relação a saúde das pessoas, porque eu acho que a vida não tem preço, a saúde das pessoas não tem preço. Mas em termos de repasse, por exemplo, o valor destinado a assistência farmacêutica básica de um cidadão é de 12 reais por ano. Não tem condição. Então o financiamento ele é muito baixo, alguns procedimentos cirúrgicos, como a demanda reprimida que a gente tem na Bahia de ortopedia, cirurgias ortopédicas, joelho, ombro, etc... a gente encontra uma dificuldade imensa em cuidar desses pacientes.  Temos outras dificuldades até de gestão mesmo, por essa troca, nós tivemos de abril pra cá, com a abertura do processo político desse ano, a troca de quase 200 gestores nos 417 municípios. Então assim, o processo de continuidade ele é suplantado nesse momento, mas isso também é difícil pra gente articular, a gente cuida, mas fica ainda a desejar. Além dessas mudanças do ministério. O ministério hoje tem um ministro, um secretário de atenção à saúde que ele diz que nós vamos fazer investimento nos hospitais de pequeno porte e na Bahia nós temos cerca de 300 hospitais que estão totalmente falidos. Aí entra outro ministro e diz ‘não nós vamos investir em outra área não é em hospital de pequeno porte. Então surge essa dificuldade, porque passamos dias e dias fazendo análises, estudos, aí depois de tudo pronto entra outro articulador que diz: Não é essa a minha pauta. A minha pauta é essa de cá. Então essa dificuldade, desse momento político, da crise econômica, está realmente dificultando muito.   E quem sobre com isso não somos nós gestores, é a população, essa é a preocupação.
 
Quais as regiões da Bahia mais afetadas com esse tipo de mudança?
Na verdade não é só a mudança, nós temos regiões na Bahia onde identificamos o vazia assistencial, temos a região oeste, que é a região de Barreiras, que precisa se serviços. Por exemplo, nós não temos serviços de oncologia na Região Oeste toda. Falta investimento, falta profissionais... Nós temos também a região Norte que é bem distante de Salvador e que também não conta com serviço de oncologia estou focando em oncologia para termos como uma dos exemplos, os pacientes tem que sair de lá pra vir pra salvador fazer um tratamento. Então você imagina o que é o paciente fazer uma quimioterapia e viajar quase mil quilômetros, para fazer esse tratamento e voltar. Que é um processo extremamente agressivo, onde o paciente fica muito mal, e ainda tem que ficar indo e voltando.  As outras região eu diria que estão mais fortes, porque a gente vem trabalhando o processo de regionalização. Já há anos que a gente vem nessa luta, mesmo antes de eu estar presidente eu sempre carreguei essa bandeira de que as regiões têm que ser fortalecidas. Os pacientes não em que vir pra salvador. Porque a gente tem que colocar 90% da alta complexidade em salvador? Não, vamos pegar a região sudoeste, nós vamos fortalecer essa região que é de vitória da conquista, vamos pegar a região sul que é de Itabuna, Valença, Jequié, vamos fortalecer. A extremo sul, Teixeira de Freitas, porto seguro, vamos fortalecer e assim pegar e dividir para que a população não precise tá se deslocando para salvador e sufocando a capital e ao mesmo tempo, sufocando essa população que precisa do cuidado. No ano passado encaminhamos para o ministério da saúde vários planos para implantação de urgência e emergência em todas as regiões do estado.
 
Inclusive quando o secretário Fabio Villas Boas assumiu a Sesab uma das questões colocadas por ele fio a necessidade da regionalização da saúde nos sistema de alta e média complexidade.  Então isso ainda não avançou? Alguma mudança já pode ser percebida nesse sentido?
Muito poucas, nós temos várias áreas temáticas, que é a rede de atenção a à saúde envolve: a área da urgência, da emergência, das doenças crônicas, de rede cegonha, etc... Eu foco na urgência que é Samu, porta de entrada hospitalar, upa, e todo aquele serviço de primeiro atendimento do paciente em casa de urgência de emergência. Nó fizemos planos, fomos para as regiões, percorremos todo o estado. Houve um investimento muito grande por parte do estado e do Cosems, preparamos todos os planos, encaminhamos para o ministérioda saúde, mas com essa desorganização das questões políticas, alguns planos chegaram as áreas técnicas, eles começaram a analisar, depois pararam e na semana passada durante uma reunião a coordenação de urgência e a direção da atenção especializada da Sesab, nos informou que o ministério devolveu todos os planos e disse que fizéssemos tudo novamente, pois devido ao tempo os estudos estariam desatualizados. Mas eles nem analisaram.
 
E o que vai ser feito em relação a isso? Afinal foram meses de trabalho, serão perdidos?
Nós temos o grupo condutor estadual e nós decidimos fazer um documento para o ministério e devolver para ele todo material. Ele vai ter que resolver, não pode fazer assim. É uma falta de respeito. A gente planeja o desenvolvimento regional, a gente trabalha ás 28 regiões de saúde que temos todas divididas organizadamente. Trabalhamos junto aos gestores, a população, tivemos conferências   municipais de saúde no ano passado e dessas conferências saíram as demandas. Com a população apontando suas necessidades de saúde e isso tudo se transformou em documento, que se transformou em plano de saúde dos municípios, a partir dos planos municipais nós discutimos para montar o plano de desenvolvimento regional. Depois que a gente conseguiu fazer um plano regional, muito bem discutido, debatido com a sociedade e com as indicações das necessidades de cada região e o ministério simplesmente devolveu. Enquanto isso estado tem feito algum esforço em regionalizar como vem fazendo com a questão dos consórcios de saúde em algumas regiões. Neles 60% do custeio vem para o município (que eu não sei como o município vai pagar) e o estado 40% pro estado financiar. Ótimo que o estado financie esses 40% mas ele ainda não vai dar. Essa é a visão que a gente tem do custeio desses serviços.
 
Pelo que a senhora fala, os municípios não conseguiriam pagar esses custeios, e mesmo com os 40% pagos pelo estado, sempre haverá um déficit. Qual seria a solução para que esses consórcios funcionem?
A solução seria uma revisão por parte do Ministério da Saúde, desses valores pagos por procedimento. Por exemplo o ministério paga hoje de 6 a 10 reais por uma consulta especializada. Isso não paga a consulta e é esse o valor que o município vai ter para passar pro consórcio. Outro exemplo, o município recebe 12mil reais por uma ambulância do Samu, esse valos não paga nem a equipe. Porque tem que ter médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, combustível, manutenção, seguro e toda uma despesa envolvida. E com 12 mil reais você faz o que?  O estado complementa com 6 mil reais e passa para dezoito. Segundo a portaria ministerial 50% os ministério paga, 25% o estado, eles dizem então que a despesa é 24 mil reais. Com 24 mil não paga nem a equipe que está trabalhando. Então pra quem fica essa despesa? Para o município. E é o município que tem obrigação de atender essa população, seja em um município grande como Salvador, seja em Itacaré. Então tem que haver uma revisão do ministério desses custeios.
 
Existe uma outra questão que é alvo de muitas reclamações que é a regulação de pacientes que estão em unidades municipais que não tem suporte para atender determinados casos e em alguns até o transporte desses pacientes é comprometido. Como os municípios têm lidado com isso? Vocês já buscam um outra alternativa com o estado?
Precisamos organizar a organização desses leitos. O estado está tomando um pouco o pé dessa situação. Pois os leitos têm que ser rotativos, e isso é responsabilidade também da equipe dos hospitais. Se o paciente está em um leito que não precisa, o leito tem que ser desocupado, porque é necessário ter a vaga para que o paciente seja regulado. Nós temos déficit de leitos de UTI no estado, se o paciente precisa, não tem suficiente. E isso foi sinalizado no relatório que enviamos ao ministério da saúde e foi devolvido. Ali tem vários leitos de UTI solicitados. Por outro lado, tem paciente usando leito de UTI para fazer hemodiálise por exemplo. Então é preciso ampliar o serviço de hemodiálise para que esse paciente possa realizar o procedimento sem necessitar de internação, sem ocupar esse leito de UTI que pode servir a outro paciente com real necessidade. O processo de regulação precisa ser organizado não só no processo de achar vaga, mas em ter a vaga organizando o processo. Ainda está muito longe de organizar. O nosso processo de regulação ainda está muito aquém do desejado. E não tenho receio em dizer, porque me sinto parte de responsabilidade desse processo. Como membro da instituição que representa os 417 municípios, me sinto responsável para que a gente encontre uma alternativa para resolver as questões da regulação no estado.
 
Já tem um estudo sobre isso?
Tem sim, estamos trabalhando em cima disso, o estado e os municípios que tem hospitais contratualizados, como os filantrópicos, estão colocando profissionais para atuarem dentro dos hospitais na busca e organização dessas vagas. Hoje a gente tem um problema na regulação, que o regulador muitas vezes é o diretor do hospital. E esse é o problema. A equipe da central que deve regular a vaga, porque o leito é do SUS, e muitos gestores se acham donos desses leitos, e quando a pessoa de acha dona desse leito ela libera para quem ela quer. Isso não pode acontecer. Estamos fazendo essa discussão e tenho certeza que daqui a alguns dias teremos alguns avanços.
 
Quanto a atenção básica, com a implantação do programa Mais Médicos, os municípios sentem-se de fato mais assistidos? Isso significou de fato uma mudança real?
Sim, a ponto de quando surgiu esse movimento falando do fim do programa mais médicos, nós dos municípios nos unimos, fizemos cartas dos COSEMS, uma carta aberta. Até os nossos parlamentares (nós temos vários representantes no congresso nacional) pedindo apoio para que não acabasse. Nós temos muitas unidades no estado da BA, interior principalmente. Salvador também, nas regiões da periferia, com mais dificuldade de acesso do profissional, aonde unidades que a gente tinha unidade que tinha enfermeiro, técnico, mas não tinha médico. Hoje temos profissionais do programa Mais Médicos. Esses profissionais fizeram a diferença sim, porque hoje por exemplo você tem vários municípios com cobertura de 100% da atenção básica. O município não conseguia alcançar essa cobertura, porque tinha dificuldade de contratar profissional. Outro ponto importante é a mudança de cultura. O programa Mais Médicos traz uma nova visão de equipe, dos profissionais que atuam. Então os próprios médicos que não são do programa se adequaram ao processo de trabalho vendo a forma como os profissionais do mais médicos trabalhavam. No início ocorreu toda uma resistência, mas hoje eles são parceiros. É uma coisa importante que aconteceu. Nós fomos privilegiados, fomos um dos primeiros a receber profissionais aqui na Bahia, e hoje temos um grande número de profissionais.
 
Existe a expectativa de ainda esse ano recebermos mais profissionais?
Sim. Não novos, para novas vagas, mas para reposição. Você sabe que nos tínhamos profissionais que venceriam os 3 anos em junho/julho/agosto e nós fomos pra cima. Fomos pra Brasília, eu participei de várias reuniões. Enfim, foi prorrogado. O ministério da saúde junto com o governo de cuba, a OPAS, se reuniram e mudaram. Esses profissionais que teriam que ir embora entre junho e agosto só irão embora em novembro, e no mesmo mês chegaram novos profissionais para a gente repor as novas vagas. Então no meu município, se eu tiver dois pra sair em novembro, dois novos virão. Essa é a garantia, a lei foi aprovada, e enquanto isso temos mais 3 anos de batalha para formarmos mais médicos brasileiros, pra que possamos ter esses profissionais nas unidades. O programa deu uma força.
 
A senhora já tem quanto tempo como secretária?
Já tem doze anos. Não no mesmo município, agora estou em Itacaré, mas já passei por Jequié, Conceição da Feira, Capela do Alto Alegre. Estou há alguns anos nessa luta. Eu gosto e acho que se todos nós pensássemos que cada um pode contribuir de alguma forma para melhorar a qualidade de vida do povo, as coisas seriam bem melhores. Eu tenho dedicação exclusiva a isso, eu amo fazer, é quase que uma missão. Sou administradora, mas a minha missão é cuidar das pessoas de forma coletiva, é gosto. Falei muito, mas é que eu vivo isso. E faço porque amo. Acho que é o mínimo que a gente pode fazer, tentar mudar alguma coisa.