Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar desvios de verbas ocorridos na Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, em 2020. Na ocasião, a Polícia Federal iniciou investigação e uma operação para apurar a suspeita de superfaturamento na contratação das empresas Gestão e Serviços Médicos Ltda (GSM) e Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAÚDE), que fariam a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro de Queimadinha.  

No entanto, foi feita uma contratação simulada, que consiste na produção de um ato fictício, e o desvio de R$ 206.470,00 da verba pública. Na época, a investigação apontou que foi assinado contrato com a empresa pertencente ao ex-secretário de saúde de Feira, Marcelo Brito.  

No entanto, não existiu nenhum tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, tanto de médicos ou de consultoria. Ainda de acordo com a PF, a contratação da empresa teria partido por ordem do ex- chefe da pasta em parceria com os diretores da Organização Social. Eles teriam simulado a contratação fictícia, desviando a quantia. 

RELEMBRE O CASO

Em 2018, a Prefeitura de Feira de Santana contratou a organização social do ex-secretário de Saúde para administrar a UPA do bairro de Queimadinha. O contrato estabeleceu vigência entre 16 de maio de 2018 e 15 de maio de 2019, tendo o valor de R$ 11,9 milhões, com possibilidade de renovação por cinco anos. O que aconteceu, já que a empresa tem contrato com a gestão municipal até o próximo dia 1º de maio, segundo o Portal da Transparência do município. 

Além de Marcelo Brito, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou denúncia, acatada pela Justiça Federal, tornando réus o secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Feira, Denilton Pereira. Segundo publicação do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, os investigados vão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.

Ainda conforme a publicação, o ex-diretor da UPA da Queimadinha, João Carlos de Oliveira, também está envolvido no caso, por conta de pagamentos feitos para as empresas GSM e Insaude em julho de 2020, um período em que o contrato entre a empresa e a pasta ficou interrompido. 

Além de responder processo pelo o caso no município baiano, o Insaúde, já foi alvo de uma operação na cidade de Campinas, no interior de São Paulo, por irregularidades na saúde pública. A cidade paulista de Arujá, chegou a cancelar um contrato milionário com a empresa por conta do caso (veja aqui). 

Procurada pela reportagem do Bahia Notícias, a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana não prestou esclarecimento sobre o inquérito que o MPF anunciou nesta quarta-feira (24). A pasta respondeu somente que aguarda retorno do setor jurídico do órgão, mas não respondeu o questionamento se ainda existem valores sendo repassados para a empresa.

Quem mora no Litoral Norte baiano, ou tem uma casa de veraneio na região, pode aproveitar dos dias de sol e das belas praias. Mas, em caso de alguma emergência, você sabe qual é o local de atendimento mais próximo?

Para atender aos moradores e visitantes da região, o Grupo Vitalmed criou o serviço “Área Protegida Residencial”. Nesta quarta-feira (24), João Lacerda, Executivo de Negócios da Vitalmed, explicou melhor como funciona essa assistência durante sua participação no Bahia Notícias no Ar.

De acordo com João, o serviço surgiu após o período pandêmico, quando várias pessoas começaram a se mudar para o Litoral Norte do estado, e consiste em prestar assistência médica para residências da região. Ainda segundo ele, o grande diferencial deste serviço é a sua validade para qualquer um que esteja presente na moradia e precise de auxílio médico.  

“Independente da casa ter 10 ou 100 pessoas em uma festa, o que está ‘protegido’ é a casa. Então muitas pessoas que alugam casas nessa região, já alugam com esse diferencial, de ter essa assistência médica para a casa em qualquer ocorrência de urgência que acontecer”, explicou o executivo, em conversa com os apresentadores Maurício Leiro e Rebeca Menezes, na Salvador FM  92.3.

Para atender com agilidade e segurança, a Vitalmed instalou uma unidade no Litoral Norte, em Guarajuba, mas o projeto “Área Protegida” também atende outras localidades da Linha Verde, incluindo Itacimirim, Praia do Forte e Jacuípe.

O serviço ainda inclui o Vitalfone, em que pacientes podem receber orientações médicas por telefone 24h por dia, 7 dias por semana. Mais informações estão disponíveis no número 2202–8686 ou no site vitalmed.com.br.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicou, nesta quarta-feira (24), a resolução que proíbe a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, os denominados cigarros eletrônicos ou “vapes”. A publicação chega após a Anvisa manter o veto do produto na última sexta-feira (19). 

O texto estabelece os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. Os objetos proíbidos que foram incluídos na categoria são produtos descartáveis ou reutilizáveis; produtos que utilizem matriz sólida, líquida ou outras, dependendo de sua construção e design; produtos compostos por unidade que aquece uma ou mais matrizes: líquida (com ou sem nicotina); sólida (usualmente composta por extrato ou folhas de tabaco – trituradas, migadas, moídas, cortadas ou inteiras, ou outras plantas); composta por substâncias sintéticas que reproduzam componentes do tabaco, de extratos de outras plantas; por óleos essenciais; por complexos vitamínicos, ou outras substâncias. 

Entraram também na lista os produtos conhecidos como e-cigs, electronic nicotine delivery systems (ENDS), electronic non-nicotine delivery systems (ENNDS), e-pod, pen-drive, pod, vapes, produto de tabaco aquecido, heated tobacco product (HTP), heat not burn e vaporizadores, entre outros.

A publicação proíbe também o ingresso no país de produtos trazidos por pessoas de fora, por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de mão. 

“O não cumprimento desta resolução constitui infração sanitária”, destacou a Anvisa no texto. 

Com a baixa cobertura de vacinação contra a influenza na Bahia, a Secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, tem feito um chamado aos secretários municipais de saúde para desenvolverem estratégias de ampliação da imunização. Até o momento, 735.032 doses foram aplicadas, o que representa 15,57% do público-alvo, formado por 5.929.764 pessoas. “A cobertura está muito aquém da meta, que é de 90%”, aponta Roberta Santana.

Para reverter esse cenário, a secretária da Saúde do Estado está propondo parcerias com os municípios para incentivar a vacinação e facilitar o acesso aos imunizantes. “Estratégias como a extensão do horário de funcionamento dos postos de saúde, inclusive aos finais de semana, a implementação de pontos de vacinação em formato drive-thru e campanhas de conscientização são fundamentais para alcançar uma maior adesão”, destaca Roberta Santana.

Segundo definição do Ministério da Saúde, o público-alvo é formado por crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias); trabalhadores da Saúde; gestantes; puérperas; professores do ensino básico e superior; povos indígenas; idosos com 60 anos ou mais de idade; pessoas em situação de rua; profissionais das Forças de Segurança e Salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso; trabalhadores portuários; população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, além de adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas.

“É preciso que as pessoas busquem a imunização. A vacina contra a influenza tem a capacidade de dar imunidade durante o período em que há maior circulação dos vírus que causam a doença, reduzindo o risco de agravamento, as internações e o número de óbitos”, aponta a diretora de vigilância epidemiológica do estado, Márcia São Pedro.

A campanha nacional de vacinação contra a influenza, tradicionalmente realizada entre os meses de abril e maio, teve início no dia 25 de março, em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país.

No ano de 2024, até o dia 20 de abril, na Bahia, foram notificados 506 casos de Influenza com registro de 37 óbitos. Comparando-se com o mesmo período de 2023, quando foram registrados 222 casos, observou-se um aumento de 127,9%.

O serviço Castramóvel, que realiza castrações e microchipagem gratuitas de cães e gatos de tutores residentes em Salvador, estará presente em Pirajá até o próximo dia 2 de maio, na Unidade de Saúde da Família (USF) Deputado Luiz Braga, localizada na Rua das Samambaias, 29. A ação é promovida pela Diretoria de Promoção à Saúde e Proteção Animal (Dipa), da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-Estar e Proteção Animal (Secis).

De acordo com a diretora da Dipa, Michele Holanda, o bairro foi contemplado para receber a unidade móvel de castração devido à alta demanda na região. "Ressaltamos aos tutores a importância de comparecerem com seus pets para realizar essa cirurgia, durante as duas últimas semanas em que estaremos no local", alerta a diretora.

O médico veterinário e responsável técnico do Castramóvel, Augusto Angelim, salienta que poucas cidades no Brasil dispõem desse serviço com excelência. “É importante fazer com que todos os cães e gatos do entorno estejam castrados. A ciência já provou que os animais castrados precocemente vivem mais e melhor, com a prevenção de doenças como câncer de mama, ovário, próstata e infecção de útero. Precisamos estabelecer uma condição de qualidade de vida melhor para os animais e para a saúde pública”, explica.

PRATICIDADE

Morador de Águas Claras, Diego Barbosa soube da presença do Castramóvel através de uma publicação nas redes sociais e levou a vira-lata "Sol", de dois anos, para realizar o procedimento. Ele destaca a importância de fazer o controle da natalidade dos animais através da castração.

“É uma questão de saúde e controle. Não temos condições de estar criando um maior número de pets e o anticoncepcional, que seria uma alternativa, acaba sendo prejudicial à saúde do animal”, avalia.

Samara Dias, moradora de Cajazeiras, levou o rottweiler Théo, de dois anos, para realizar a castração, e disse estar muito grata pela iniciativa da Prefeitura de oferecer o serviço gratuitamente para os animais. “É um procedimento muito caro, ainda mais para cães de raça, e nem todo mundo tem condição de pagar. Além disso, é muito importante para evitar doenças e prolongar a vida do animal”, conclui.

ACESSO  

O agendamento da castração nos Castramóveis é realizado de forma presencial, ou através de outras Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Saúde da Família (USF) habilitadas. O atendimento começa às 8h da manhã e é feito por ordem de chegada, com vagas limitadas.

O responsável deverá apresentar ou anexar RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência em Salvador e cartão de vacinação antirrábica do animal atualizado em até 1 ano. A castração de felinos é realizada nas segundas, quartas e sextas-feiras, enquanto a de caninos, nas terças e quintas-feiras. Os animais devem ter de seis meses até 5 anos de idade e só poderão realizar o procedimento caso estejam em jejum de alimentos sólidos e líquidos, inclusive água, de 10 a 12 horas.

A castração feita na unidade móvel preenche todos os pré-requisitos e exigências do Conselho Regional de Medicina Veterinária e da Vigilância Sanitária. Já foram registradas mais de cem mil cirurgias feitas.

MUDANÇA DE LOCALIDADE 

A partir do dia 6 de maio, o Castramóvel passará a atender em Cajazeiras X, na USF Cajazeiras X. O serviço itinerante muda de bairro a cada dois meses.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador, a fim de dinamizar os processos da rede de saúde municipal, inicia a implantação da assinatura eletrônica avançada em prontuários médicos. A assinatura eletrônica será utilizada em todas as 160 unidades de saúde geridas pela Prefeitura de Salvador.

A novidade tecnológica começou a ser implementada desde o início de abril, e traz a possibilidade de assinatura de prontuário eletrônico, permitindo a consulta unificada do histórico do paciente e diminuindo o consumo de papel. Neste primeiro momento a ferramenta pode ser usada no prontuário e no histórico de atendimento dos profissionais de nível superior, como os médicos. Já os odontólogo farão parte da segunda fase da implementação da ferramenta, assim como a receita médica.

A vice-prefeita e secretária da Saúde de Salvador, Ana Paula Matos, destaca o avanço tecnológico que a nova ferramenta vai proporcionar para rede municipal 

“Este é mais um passo importante, a integração do prontuário médico do VIDA+ com o Gov.br, nos torna a primeira cidade com prontuário médico público com assinatura eletrônica do GOV.BR. 

Ganha com isso a população que poderá ter acesso fácil ao prontuário eletrônico, e os profissionais de saúde que não terão mais a necessidade de imprimir prontuário, carimbando e assinando, além de trazer agilidade e qualidade nos atendimentos, já que permite o acesso prático ao histórico do paciente, podendo oferecer um tratamento mais assertivo de forma personalizada. Salvador segue avançando pensando sempre no bem estar da população.”

Anterior a essa solução tecnológica, a SMS já contava com o prontuário eletrônico, mas ainda era necessário a impressão para que o profissional registrasse o carimbo e a assinatura manualmente para tornar o documento válido. A partir da implementação da assinatura GOV.BR, será possível manter o arquivo digital e disponível em uma nuvem, que facilitará o acesso às informações.

O serviço de concierge já é bastante conhecido em hotéis. Auxiliar hóspedes, tirar dúvidas e até fazer reservas em restaurantes e compras urgentes estão entre os benefícios oferecidos. Mas você já ouviu falar do "Concierge 60+"?

A alternativa pode ajudar idosos e seus familiares com um acompanhamento no dia a dia, como companhia para consultas médicas ou alguma atividade que a pessoa com idade mais avançada precise ou queira fazer. E para debater mais sobre esse serviço, que pode fazer diferença na rotina, o Podcast Bengalas convidou nesta terça-feira (23) a concierge Silvia Clenice.
 

O papo é conduzido pela apresentadora Marta Castro, consultora em planejamento e desenvolvimento humano, no projeto que é um braço do Grupo de Apoio Bengalas - Comunidade de Apoio a Filhos de Pais Idosos.

O podcast Bengalas, que conta com apoio do Bahia Notícias, visa auxiliar quem precisa devolver a atenção a pais e avós em uma rotina que cada vez demanda mais.

Os episódios semanais vão ao ar sempre às terças-feiras, às 15h, e contarão com a participação de um convidado e um membro da Comunidade Bengalas, que tem três pilares: um grupo de apoio, com reuniões remotas pela plataforma Zoom; um grupo de WhatsApp para troca de informações, como artigos sobre o tema, contatos de especialistas e dicas; e o podcast, que tem apoio do Bahia Notícias e visa amplificar o debate e alcançar mais pessoas que enfrentem o mesmo desafio. Clique aqui para saber mais.

Você também pode acompanhar todos os episódios do Bengalas no canal do Youtube (clique para assistir cada episódio):

EP01: Pais idosos pelo olhar da medicina

EP02: Pais idosos pelo olhar da psicologia

EP03: Pais idosos pelo olhar da fisioterapia

EP04: Sexualidade na Melhor Idade

EP05: Pais idosos pelo olhar da nutrição

EP06: Terapia Ocupacional para Pais Idosos

EP07: Cuidando do espaço dos pais idosos

EP08: Cuidados Paliativos

EP09: Estresse do Cuidador

EP10: Um olhar sobre o sistema familiar dos pais idosos

EP11: Musicoterapia para pais idosos

T2EP01: Cuidando dos espaços para cuidar dos idosos

T2EP02: O idoso sob o olhar da Fonoaudiologia

T2EP03: Como lidar com as demências

T2EP04: Olhar do Homem no cuidado com o idoso

T2EP05: Autocuidado do cuidador

O Brasil registrou, em 2023, uma melhora na cobertura vacinal infantil de poliomelite em relação ao ano anterior, aponta levantamento feito pelo Unicef (Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância).
 

Em 2022, 9,5% das crianças menores de um ano não receberam a primeira dose da vacina (243 mil). Em 2023, 6,3% dos bebês não receberam a dose (152,5 mil). O levantamento foi feito com base em dados do Ministério da Saúde.
 

A poliomelite, ou paralisia infantil, é causada pelo vírus da pólio, que havia sido erradicada na década de 1990, quando o país se tornou um local livre do patógeno. A vacinação é a única forma de prevenção da doença.
 

A cobertura vacinal da poliomielite apresenta resultados abaixo da meta de 95% desde 2016. No ano passado, a cobertura da primeira dose chegou a 84%, um aumento de 7 pontos percentuais em relação a 2022, afirmou a ministra Nísia Trindade em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (23).
 

Segundo Trindade, 13 das 16 vacinas do calendário infantil tiveram aumento da cobertura em relação ao anterior. O incremento foi em torno de 4 a 9%, a depender de cada vacina.
 

"Sabemos que desde 2015 vivemos uma queda na cobertura vacinal, devido a múltiplos fatores. Entre eles, a vacinação está inserida na Estratégia de Saúde da Família [ESF], que foi enfraquecida, ao lado de todo o negacionismo", disse a ministra.
 

A ESF faz parte da Atenção Primária à Saúde (APS), responsável pelo primeiro contato das pessoas com o sistema de saúde. Neste mês, o Ministério da Saúde anunciou medidas com a intenção de fortalecê-la.
 

De acordo com Luciana Phebo, chefe de Saúde e Nutrição da Unicef, em entrevista à Folha, a queda da cobertura pode ser atribuída, ainda, ao "sucesso da vacina".
 

"Ninguém mais via caso de pólio no Brasil. O fato das vacinas terem funcionado bem propiciou um ambiente em que essas doenças não mais preocupavam os brasileiros", disse ela. Desde a baixa na procura, o Brasil corre um risco de retorno da poliomielite.
 

O Ministério tenta estratégias para melhorar a adesão às vacinas. Segundo a ministra, em 2023 houve uma destinação de R$ 6,5 bilhões para a compra de imunizantes e, em 2024, o número vai a R$ 10,4 bilhões.
 

A melhora no cenário em 2023 foi atribuída pela pasta à estratégia de planejamento de atividades de vacinação, uma parceria com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde). O método é focado em UBSs (Unidades Básicas de Saúde) a nível local para atingir as metas de vacinação, a partir da organização sistemática das atividades de imunização e com participação de líderes de comunidades.
 

Em abril, o governo federal lançou ainda o Movimento Nacional pela Vacinação na Comunidade Escolar, que leva imunizantes que fazem parte do calendário da criança e do adolescente para unidades escolares.
 

A ministra reconheceu ainda que a estratégia de vacinação deve ser aperfeiçoada, para que a meta de 95% da cobertura vacinal seja atingida, e mencionou uma necessidade de apoio do Congresso Nacional no assunto. "Não é uma agenda só do Ministério, se for assim, não temos chance de sucesso".

A mudança na lei da laqueadura, que diminuiu de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar o procedimento médico e extinguiu a necessidade de consentimento do parceiro, aumentou o número de cirurgias no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. 

De acordo com o levantamento, o procedimento obteve um crescimento de 99,4%, passando de 98.625 para 196.682. Uma reportagem publicada pela Folha de São Paulo ouviu mulheres com mais de 21 anos que indicaram dificuldades para encontrar um médico que aceitasse realizar a operação, por conta da idade delas, que têm entre 22 e 34 anos. 

Mesmo com a lei, os profissionais de saúde podem se negar a participarem da intervenção, caso não concordem ideologicamente, segundo resolução do Conselho Federal de Medicina. 

Denizi, de 34 anos, foi uma das pessoas que foram escutadas pela reportagem. Quando estava no pré-natal da primeira filha, ela informou ao seu obstetra que gostaria de fazer uma laqueadura. No entanto, o profissional negou a participação e disse que não seria interessante realizar a cirurgia. Outros dois médicos relataram a mesma versão no ano passado, fazendo com que ela tentasse uma quarta opção. 

"A gente fica 100% na mão do médico. Se ele diz que não vai fazer, acabou", disse Denizi.

A Bahia registrou 47 mortes por dengue e 153.404 casos prováveis da enfermidade em 2024. Os números foram divulgados e atualizados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), nesta segunda-feira (22). Os dois últimos óbitos foram notificados em Coaraci, no sul da Bahia, e Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste do estado. 

As identidades e informações sobre as vítimas não foram divulgadas pela pasta. De acordo com o órgão, houve um aumento de 702,9% no número de casos, em comparação ao ano passado. Em 2023, foram obtidos cerca de 19.106 casos prováveis. 

A Sesab informou que Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 24.111, seguida por Salvador, com 6.796, e Feira de Santana, com 6.239 casos prováveis da doença. Já a taxa de letalidade na Bahia é de 2,9%, menor do que a média nacional. 

No geral, foram confirmados 47 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (10), Jacaraci (4), Juazeiro (4), Feira de Santana (3), Piripá (3), Barra do Choça (2), Caetité (2), Coaraci (2), Santo Antônio de Jesus (2), Bom Jesus da Lapa (1), Caculé (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Encruzilhada (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Ipiaú (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estevão (1), Seabra (1) e Várzea Nova (1). 

Atualmente, 256 municípios se encontram em epidemia de dengue. Outros 69 estão em risco e 43 estão em alerta.