Saúde

Antônio Barra Torres, presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), votou, nesta sexta (19), pela manutenção da proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e a propaganda dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como vapes ou cigarros eletrônicos.
 

Barra Torres, que é o relator do processo (25351.911221/2019-74), entendeu que a consulta pública sobre os cigarros eletrônicos, aberta em dezembro de 2023, "não trouxe fato ou argumento científico que alterasse o peso das evidências já ratificadas por essa colegiada anteriormente".
 

Em dezembro de 2023, os diretores da agência abriram consulta pública sobre uma minuta de resolução que mantém o veto aos produtos. A consulta pública aberta pela Anvisa teve 13.930 manifestações. Foram favoráveis a manter esses dispositivos proibidos no país 37% dos participantes, enquanto 59% disseram ter opinião diferente -contrária ou com outras ponderações.
 

Entre os profissionais de saúde, 61% fizeram avaliação positiva da proibição. Outros 32% disseram que os efeitos foram negativos. A Anvisa reabriu em 2019 a discussão sobre os cigarros eletrônicos, cerca de 10 anos após a proibição do produto.
 

Em seu voto, o relator citou a orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde), publicada em 14 de dezembro do ano passado, que mostra que "o uso de cigarro eletrônico é maior entre crianças de 13 a 15 anos do que entre adultos em todas as regiões da OMS".
 

Ainda votam nesta sexta os diretores Danitza Passamai Rojas Buvinich, Meiruza Sousa Freitas, Romison Rodrigues Mota e Daniel Meirelles Fernandes Pereira.
 

Vastas evidências científicas comprovam que os DEFs, assim como os cigarros convencionais, causam danos cardíacos, respiratórios e neurológicos no usuário, além de dependência devido à presença elevada de nicotina.
 

Um estudo realizado na China e publicado recentemente pela revista Scientific Reports concluiu que fumantes de cigarros convencionais e eletrônicos estão sujeitos ao mesmo risco para desenvolvimento de doença pulmonar obstrutiva crônica. O risco cresce ainda mais entre aqueles que fazem uso dual, ou seja, fumam tanto o cigarro convencional quanto o eletrônico.
 

Ainda segundo a OMS, "com base nas melhores evidências científicas e práticas disponíveis, não é recomendável que os governos permitam a venda de cigarros eletrônicos como produtos de consumo em busca de um objetivo de cessação".
 

Barra Torres destacou um trecho do documento da organização que orienta que, para os países que permitem a comercialização de cigarros eletrônicos como produtos de consumo, é necessário "proteger o público de alegações enganosas, tais como alegações falsas sobre segurança ou eficácia para deixar de fumar. [...] As estratégias de cessação devem basear-se nas melhores evidências disponíveis de eficácia sinérgicas com outras medidas de controle do tabaco sujeitas à monitorização e à avaliação. Com base nas evidências atuais, não é recomendado que os governos permitam a venda de cigarros eletrônicos como produtos de consumo na prossecução de um objetivo de cessação".
 

O relator também citou o artigo "Cigarro eletrônico é ameaça à saúde pública", publicado na Folha de S.Paulo e escrito por ex-ministros da saúde no Brasil, que é contrário à comercialização dos "vapes". "Como ex-ministros da Saúde, temos o dever de reiterar nosso posicionamento contrário à comercialização dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs)", diz o texto.
 

Barra Torres ressalta que "nesse texto, são todos ex-ministros da saúde de partidos mais diversos. Portanto, é um documento lavrado numa comum união que os perpassa como médicos, como profissionais de saúde, que contam suas convicções partidárias, ainda que as mais evoluídas e até eventualmente sintonizadas em muitos pontos, mas, com certeza, neste ponto, como servidores de Estado, sem nenhum apego a outras questões que não a ciência médica. Me causou um impacto muito grande poder ver profissionais de saúde de diversos entendimentos da grande política nacional unidos num documento em defesa de um ponto de vista que professam em relação à saúde pública brasileira. Faço essa chamada de atenção a todos para a importância desse documento".
 

O processo ainda será votado pelos demais membros da diretoria colegiada da Anvisa. A análise pela agência reguladora ocorre em paralelo à tramitação de projeto de lei no Senado que propõe regulamentação dos cigarros eletrônicos. A proposta, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos), prevê uma série de exigências para a fabricação, importação e comercialização dos produtos, além de multa pela venda a menores de 18 anos. Se aprovada, na prática, a legislação pode derrubar a proibição pela Anvisa.

O Brasil já registrou, em 2024, 1.544 mortes por dengue, segundo dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde da última quinta-feira (18). O número já ultrapassa o total de mortes por dengue registrado em 2023, de 1.094 mortes.
 

Dados da pasta mostram que outros 2.085 óbitos estão em investigação. O país havia batido recorde de mortes por dengue em 2023. O recorde anterior ocorreu em 2022, com 1.053 óbitos.
 

Segundo o painel, há 3.507.062 casos prováveis da doença e 1.958.272 casos confirmados. O número de mortes por dengue, em 2024, corresponde a uma média de 11 pessoas mortas por dia.
 

Artigo recente publicado pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz analisa os óbitos por dengue e aponta ainda que a desassistência e a desatenção ao potencial agravamento que os pacientes podem apresentar são as principais razões associadas às mortes por dengue.
 

Na última quarta (10), em entrevista a jornalistas, o Ministério da Saúde divulgou que 13 estados brasileiros vivem um cenário de estabilidade na incidência de dengue e o Distrito Federal e oito outras unidades da federação têm tendência de queda.
 

Os estados com incidência estável são: Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo. Além do Distrito Federal, a tendência de queda está no Acre, Roraima, Amazonas, Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Piauí, Minas Gerais e Espírito Santo.
 

Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco e Sergipe apresentam tendência de aumento. Na entrevista, a secretária reforça que não é o momento de baixar a guarda no combate à dengue. Ela recomenda que todos que apresentarem sintomas de dengue devem buscar uma unidade de saúde para que seja feito o diagnóstico correto. "As mortes por dengue são evitáveis", afirmou.
 

Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco e Sergipe apresentam tendência de aumento. Na entrevista, a secretária reforça que não é o momento de baixar a guarda no combate à dengue. Ela recomenda que todos que apresentarem sintomas de dengue devem buscar uma unidade de saúde para que seja feito o diagnóstico correto. "As mortes por dengue são evitáveis", afirmou.
 

Nos casos de dengue grave, é comum que os sintomas apareçam após o desaparecimento da febre e com alguns sinais de alarme, indícios de que pacientes com quadros leves podem ter complicações pela dengue. Entre eles estão náuseas, vômitos, sangramento em mucosas, dor abdominal intensa e tontura ao levantar.

Camila Brito é moradora do bairro Sussuarana e segue com o filho Saulo Gabriel, que tem transtorno do espectro autista, para acompanhamento no Centro Integrado de Apoio à Criança e ao Adolescente (Ciac), em Ondina. Essa consulta especializada agora será prestada pelo Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – administrado pelo Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral (NACPC), inaugurado nesta sexta-feira (19), na sede do Ciac.

De acordo com ela, é muito gratificante ter este local acolhedor: “é uma maravilha ter um lugar para ele fazer acompanhamento. Ele precisa de acompanhamento com psicólogo. Aqui é muito bom. É maravilhoso. Abriu uma nova porta para a gente. Um novo olhar para os autistas”.

Já Selma Sampaio é mãe de Larissa, que tem paralisia cerebral. A paciente tem 34 anos e é acompanhada no local desde 2005: “desde quando eu entrei aqui com ela, ela tem desenvolvido muito, muito bem, eu fico grata, porque aqui é muito difícil a gente achar um espaço que acolhe nossos filhos. Graças a Deus, tem esse espaço e está sendo maravilhoso”.

Atualmente, 515 pessoas com algum tipo de deficiência física e intelectual são atendidas no local. Com a ampliação da estrutura, é esperado que, até junho, esta quantidade chegue para 715. 

A readequação é uma iniciativa do Governo do Estado através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). Presente à abertura oficial do serviço, a primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Tatiana Velloso, fala do sentimento em fazer parte deste momento. 

“Há 23 anos é realizado um trabalho importante de acolhimento, com o desenvolvimento humano das nossas crianças com paralisia cerebral, crianças, adolescentes, jovens, mas, também, com outras deficiências e o autismo. Esse momento é de festejo, de alegria, de garantia de direitos a partir de uma política pública. Também traz a transversalidade de outras políticas a partir do trabalho que a gente precisa fortalecer dessa entidade que é o NAPC”, destacou a primeira-dama. 

O fundador e presidente do NACPC, Pedro Guimarães, destaca a importância do convênio com o Estado para ampliar o número de pessoas beneficiadas: “a parceria viabilizou isso em conjunto com as ações que já existem na Seades e no Ciac. Todos esses projetos serão integrados ao projeto com as crianças com autismo, que é uma demanda social muito grande hoje. Traremos a técnica da reabilitação, da questão sensorial das crianças e também o atendimento às famílias”.

A concessão do espaço é pelo prazo de 10 anos. Como contrapartida à cessão do prédio, o núcleo ficou responsável pela estruturação. Além disso, para um resultado mais efetivo das ações, as atividades do Ciac foram mantidas, proporcionando uma maior integração com a comunidade e promovendo a inclusão entre as famílias. 

A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, lembrou que, no último dia 6 de abril, o governador Jerônimo Rodrigues assinou diversos atos em prol das pessoas com TEA: “isso representa o compromisso do nosso governo em buscar, cada vez mais, a parceria com as organizações, ampliando os espaços. Temos aqui um equipamento completamente reformado, nas adequações técnicas específicas para ajudar esse atendimento, esse acolhimento no meio da comunidade, expandindo em 200 vagas. Sem dúvida, as mães, que são o público maior direcionado deste cuidado e desta proteção, celebram conosco. Reafirmamos, então, o nosso compromisso de seguir construindo a eficiência”.

O espaço inaugurado nesta sexta conta com laboratórios sensoriais, quadra, piscina, área verde, parque, banheiros, sala de atividades e outros ambientes para oferecer a sensação de integração e autonomia às pessoas com o transtorno. Serão desenvolvidas terapias físicas e ocupacionais, apoio educacional personalizado, orientação familiar e encaminhamento para outras formas de suporte comunitário. 

A equipe é multidisciplinar, composta por 20 profissionais de diversas áreas, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, fonoaudiólogos, psicólogos e pedagogos. No local, são realizados, também, cursos para formação e capacitação de professores para atendimento a pessoas com TEA. A “alta” (quando o tratamento acaba) é baseada no Plano Terapêutico Singular, em que cada área avalia, de seis em seis meses, o desenvolvimento dos pacientes.

O Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente com TEA é um centro especializado em reabilitação. O atendimento é inteiramente realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com financiamento das três esferas governamentais: Município, Estado e União. 

Para ser acompanhado no local, é preciso ser encaminhado por alguma unidade médica. Neste momento, mais de 1.100 pessoas fazem parte da lista única de cadastrados com TEA.

A campanha do Abril Lilás promove a conscientização sobre o câncer de testículo. Apesar de raro, esse tipo de câncer tem sua maior incidência entre homens com idade entre 15 e 35 anos. Por conta disso, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU-BA) está apoiando uma campanha da SBU Nacional, que tem divulgado informações sobre os sinais e sintomas para um diagnóstico precoce e tratamento eficaz.

Conforme o urologista e presidente da SBU-BA, Dr. Humberto Ferraz, ao longo do mês de abril, a SBU Nacional estará promovendo lives e programação científica abordando o tema.

"Todas essas ações têm como conscientizar a população mundial sobre os cuidados de prevenção da segunda doença que mais mata pessoas em todo o mundo: o câncer. Embora seja um câncer incomum, o câncer de testículo é dramático justamente por acometer o homem jovem e, quando diagnosticado cedo, tem taxas de cura tão elevadas. A conscientização é essencial", explica.

SINAIS E SINTOMAS 

Entre os principais sinais e sintomas de alerta para a condição, estão a presença de caroço ou inchaço em um dos testículos, mesmo sem dor, alterações na textura dos testículos, desconforto na parte baixa da barriga ou costas, além de fraqueza, tosse e falta de ar.

"É essencial que os homens estejam atentos a esses sinais e, caso os identifiquem, procurem imediatamente um médico. O diagnóstico precoce é fundamental", aponta o urologista.

Ainda segundo o especialista, o autoexame é uma maneira simples e eficaz para detecção de possíveis alterações nos testículos. Ele deve ser realizado em pé, durante o banho, ou em frente ao espelho, apalpando os testículos, comparando um lado e outro e verificando se há diferenças, sobretudo algum nódulo endurecido, alteração de tamanho entre eles, dor no abdômen, na virilha ou no escroto. "É algo que deve ser incentivado e orientado desde cedo. E, em caso de dúvidas, o urologista deve ser procurado".

FATORES DE RISCO 

Entre os fatores de risco para a condição, se destacam o histórico familiar da doença, algumas alterações genéticas, casos de homens que receberam radiação por tratamento ou por ocupação, além de criptorquidia, casos em que o testículo está ausente na bolsa ou que precisou ser descido com cirurgia.

NÚMEROS TENDEM A CRESCER 

De acordo com dados do Atlas de Mortalidade do Instituto Nacional de Câncer (Inca), mais de 3.700 homens morreram no Brasil entre 2012 e 2021 devido à doença. Nos últimos cinco anos, foram realizadas mais de 25 mil cirurgias para retirada de um ou ambos os testículos, segundo o Ministério da Saúde.

Um estudo publicado na revista científica BMC Urology aponta que o Brasil apresenta tendência a crescimento das taxas de mortes provocadas pelo câncer de testículo. Os pesquisadores analisaram as taxas de óbitos em razão da doença de 2001 a 2015 e calcularam as estimativas de mortalidade por um período de 15 anos (2016 a 2030). Os resultados indicam que haverá um aumento de 26,6% no número de óbitos de 2026 a 2030, quando comparado com o período de 2011 a 2015.

O posto de testagem da Secretária da Saúde do Estado na Micareta de Feira de Santana, realizou 620 testes rápidos para detecção de HIV, sífilis e hepatites B e C. Do total de testes, 17 foram positivos pra sífilis, 3 para HIV e 1 para hepatite C.

Secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana explica que estão sendo investidos cerca de R$ 800 mil em ações de assistência, prevenção, vigilância e fiscalização da saúde, divididos em diferentes segmentos. 

“São 470 plantões nas áreas assistenciais da rede estadual, contando vigilância, fiscalização e administrativo, um número 104% a mais que em 2023. Haverá ampliação na frota de ambulâncias – incluindo uma nova do tipo UTI – e reforço no estoque de medicamentos e insumos”, pontua. 

Coordenadora de Doenças e Agravos Transmissíveis da Sesab, Eleuzina Falcão ressalta que os casos positivos são encaminhados para acompanhamento. “Não adianta testar por testar. É preciso assegurar para as pessoas que, em caso de resultado positivo, elas terão essa assistência. Então, os positivados já saem daqui com o agendamento para serem atendidos por uma equipe multiprofissional e com todo o direcionamento necessário.

MAIS DE 95 MIL PRESERVATIVOS

Além dos testes rápidos, no posto também é feita a distribuição de preservativos femininos e masculinos. Ao todo, mais de 95 mil preservativos já foram distribuídos.

REFORÇO NA ASSISTÊNCIA 

Durante a festa, as unidades que fazem parte da rede estadual de saúde estão funcionando em esquema especial para reforçar o atendimento e garantir que baianos e turistas possam curtir com toda a estrutura necessária. 

Operando com um acréscimo de 20% no efetivo, o Hospital Geral Clériston Andrade registrou dois atendimentos no primeiro dia da Micareta, como explica a diretora-geral da unidade, Cristiane França. “Estamos com equipes preparadas para os atendimentos com maior gravidade. Todo o trabalho está sendo coordenado para que o hospital consiga atender a demanda em caso de necessidade”, destaca.

Durante a Micareta, o Clériston também conta com o plantão do Centro de Atendimento a Múltiplas Vítimas, com equipe de plantão que será acionada em caso de desastres ou emergência, além de uma UTI móvel e duas ambulâncias básicas que estarão de prontidão para realizar a transferência de pacientes para hospitais na capital.

A influenciadora Sarah Sol, chamou atenção nas redes sociais ao compartilhar um método bastante atípico para o tratamento e cuidado com a pele. Segundo a influencer de 32 anos, mulheres que utilizam o próprio sangue menstrual como máscara facial, tem uma forma “pura e fresca” de buscar hidratação para a pele. De acordo com a publicação do O Globo, Sarah se considera e se autodenomina educadora do ciclo menstrual e da cura do útero. 

"Você quer o antigo segredo feminino para uma pele jovem e brilhante? Bem, agora você sabe qual é. Sai daí de baixo... bem entre suas pernas", escreveu Sol aos seus 11 mil seguidores. 

Mesmo sendo indicada por Sarah, a prática não é recomendada por especialistas da área. A coordenadora do Departamento de Cosmiatria da Sociedade Brasileira de Dermatologia do Rio de Janeiro, Patrícia Ormiga, disse que a utilização de sangue menstrual para máscaras faciais não é uma prática com bases científicas.

“Existem muitas lendas sobre o cuidado com a pele. Algumas funcionam de fato, outras não. Essa do sangue menstrual é uma delas que não existe estudo que mostre eficácia e não há recomendações médicas”, explicou a profissional ao Globo. 

A especialista apontou ainda que o sangue humano é suscetível a contaminação e proliferação de bactérias, o que pode levar a danos na pele da paciente.

“Pode haver bactérias que, dependendo das lesões que a paciente tiver no rosto, como uma espinha, ou um simples machucado, entram no organismo, causam uma dermatite, infecções, e até outros desdobramentos mais graves”, comentou Ormiga.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) conseguiu trancar ação socioeducativa envolvendo um adolescente de 13 anos, com transtorno do espectro autista, representado em virtude de um conflito escolar. A medida foi possível depois da instituição ingressar com habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

“Sustentamos que não havia nem tipicidade nem justa causa para que se iniciasse um processo contra um adolescente na condição autista. Para além de uma medida de justiça, o arquivamento evita a violência que é, por si só, responder a uma ação de natureza punitiva, que poderia, inclusive, privar sua liberdade”, afirmou  o defensor público Bruno Moura, que fez a sustentação no TJ-BA. 

O caso se desdobrou de um desentendimento entre adolescentes para uma acusação pela prática de atos infracionais equiparados à injúria e ameaça. Após notícia dos fatos na Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), o Ministério Público do Estado representou contra o adolescente e o juiz deu prosseguimento ao processo infracional, que poderia culminar na aplicação de medidas socioeducativas. 

O defensor Bruno Moura explicou que a decisão do TJ-BA de encerrar imediatamente o processo significa o reconhecimento da atipicidade das condutas e que o conflito deveria ser tratado sob a perspectiva da proteção e não da punição, reafirmando o princípio da proteção integral previsto tanto na Constituição Federal quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para ele, a atuação célere da Defensoria também foi fundamental para assegurar o direito do adolescente. “Acionamos imediatamente todos os instrumentos possíveis para garantir a assistência integral do assistido, inclusive junto ao segundo grau da justiça baiana”, completou.

A família do adolescente procurou a Defensoria em janeiro deste ano e o ocorrido está sendo tratado em diferentes frentes. Como o processo infracional era a atuação mais urgente, a Especializada da Defesa da Criança e do Adolescente da DPE (Dedica) solicitou apoio à Instância Superior, para levar o caso ao conhecimento dos desembargadores.

A mãe do adolescente, Licivalda Silva, afirmou que não esperava, jamais, passar por uma coisa desse tipo. “A gente não acreditou quando isso aconteceu. Meu filho foi intimado, foi ouvido pela polícia. As instituições sabiam que ele era autista. Não quero privilégios para ele, quero direitos. Tudo bem que ele fosse ouvido, mas da maneira adequada, de uma forma justa”.

Ela informou que enfrenta uma série de desafios para garantir os direitos do filho: da escola até o recente episódio com a justiça. Nesse contexto, destacou que a Defensoria fez a diferença. “Cheguei na Defensoria e notei logo o empenho, a credibilidade. E olha que eu vinha descrente, com a confiança abalada em nossas instituições”, afirmou.

A coordenadora da Dedica, Gisele Aguiar, que atendeu Licivalda, afirmou que não é possível que um adolescente autista passe por tanta violência institucional, o que mostra o despreparo das instituições para tratar a questão. “Faltam protocolos, rotinas e abordagens adequados, em diferentes planos e para os mais variados tipos de deficiência. Mesmo sendo supostamente autor de um ato infracional, esse adolescente não deixa de ser autista por isso”, afirmou.

O julgamento que gerou o arquivamento  do processo, como destacou o próprio acórdão do tribunal,  ocorreu exatamente no Dia Mundial de Conscientização do Autismo (2 de abril), data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para levar informação à população e reduzir a discriminação e o preconceito contra os indivíduos que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Thiago Arancam será a atração principal do Jantar do Bem 2024, promovido pelo Martagão Gesteira, marcado para a próxima terça-feira (23). O tenor brasileiro encabeça a quinta edição deste evento filantrópico, que se destaca no calendário baiano de iniciativas solidárias. O jantar, que acontecerá na Chácara Baluarte, no Santo Antônio Além do Carmo, terá o cardápio elaborado pelo chef Fabrício Lemos, do grupo Origem.

Os recursos arrecadados durante o evento serão direcionados para financiar cirurgias cardíacas na instituição. O Martagão Gesteira é especializado em saúde infantojuvenil e é reconhecido como referência em pediatria no Norte e Nordeste do país. Atendendo crianças e adolescentes em 27 especialidades médicas, exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a instituição depende fortemente de doações e campanhas para complementar seu financiamento, já que enfrenta um déficit anual previsto em R$15 milhões.

Em edições anteriores, a iniciativa contou com participações como a da cantora Gal Costa (in memorian), Gilmelândia, Ju Moraes, da chef Tereza Paim, entre outras personalidades que fizeram questão de empenhar apoio à causa. 

"Sempre ressaltamos que o Martagão não faz nada sozinho. É uma junção de esforços, desde a sua criação. O Jantar do Bem é uma das principais campanhas do hospital. É por meio da arrecadação no evento e de outras importantes ações que realizamos ao longo do ano que tentamos cobrir o déficit que a instituição enfrenta. Somente assim podemos evitar a interrupção de serviços e garantir saúde de qualidade para quem nos procura", afirma o superintendente geral da Liga Álvaro Bahia (mantenedora do Martagão) Carlos Emanuel Melo.

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A Justiça Federal de Porto Alegre determinou a suspensão nesta quinta-feira (18), da resolução aprovada pelo o Conselho Federal de Medicina (CFM), que tratava da proibição da assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento era utilizado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como em estupro. 

A medida, assinada pela juíza Paula Weber Rosito, atendeu ao pedido de suspensão, efetuado pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). Na ocasião, a magistrada considerou que o CMF não teria competência legal para criar restrição ao aborto em casos de estupro. 

"A lei que rege o CFM, assim como a lei do ato médico não outorgaram ao Conselho Federal a competência para criar restrição ao aborto em caso de estupro", escreveu a juíza na decisão. 

Com isso, a magistrada liberou a realização do procedimento em gestantes com ou mais de 22 semanas em todo o país. O relator da resolução do CFM, Raphael Câmara, disse nas redes sociais, que o conselho federal do Rio de Janeiro pretende recorrer da decisão judicial.

As operadoras de planos de saúde registraram, em 2023, lucro líquido de R$ 2,985 bilhões, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (18) pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
 

Esse resultado corresponde a cerca de 1% da receita total acumulada no período, que foi superior a R$ 319 bilhões. A cada R$ 100 de receita, o setor registrou cerca de R$ 1 de lucro ou sobra.
 

Os números de 2023 apontam uma recuperação no ano passado, e o desempenho é o melhor desde o período pós-pandemia. Em 2022, o lucro líquido total foi de R$ 606,4 milhões.
 

Segundo os números agregados por segmento, as administradoras de benefícios registraram lucro de R$ 406,4 milhões; as operadoras exclusivamente odontológicas, de R$ 652,8 milhões; e as médico-hospitalares, de R$ 1,9 bilhão.
 

Para o resultado operacional, no entanto, as operadoras médico-hospitalares, que são o principal segmento do setor, fecharam o ano de 2023 no negativo, em R$ 5,9 bilhões -ainda que os números do quarto trimestre isolados mostrem o melhor dado de um trimestre desde os três primeiros meses de 2021.
 

De acordo com a ANS, esse prejuízo operacional foi compensado pelo resultado financeiro recorde de R$ 11,2 bilhões, advindo principalmente da remuneração de aplicações financeiras, que acumularam, ao final do período, quase R$ 111 bilhões.
 

Isso parece significar uma dependência excessiva das aplicações financeiras e uma necessidade de melhorar a operação.
 

O resultado operacional é a diferença entre as receitas e despesas da operação de saúde (considera contraprestações e outras receitas deduzidas as despesas assistenciais, administrativas, de comercialização etc).
 

O resultado financeiro, por sua vez, é a diferença entre as receitas e despesas financeiras.
 

Ao longo do ano passado, a Folha mostrou diversos problemas envolvendo planos médicos, como hospitais que registraram um atraso bilionário nos repasses.
 

Um levantamento da ANHP (Associação Nacional de Hospitais Privados) com 48 instituições, divulgado em setembro, apontou valores a receber em torno de R$ 2,3 bilhões.
 

Além disso, operadoras cancelaram planos de saúde empresariais, e o setor viu um aumento de quase 27% no número de consumidores com mais de 60 anos na última década -enquanto as faixas etárias mais novas caminham no sentido contrário.
 

"A recuperação está acontecendo, os resultados são melhores do que o que foi projetado para o setor. Se em 2022 foi registrado prejuízo na casa de R$ 530 milhões no segmento médico-hospitalar, 2023 já trouxe lucro de R$ 1,9 bilhão", afirmou o diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, Jorge Aquino, por meio de nota.
 

Segundo ele, a agência tem acompanhado atentamente dificuldades na gestão das operadoras. "Por isso reforçamos que é necessária uma revisão do modelo de gerenciamento e de atendimento, para que elas possam entregar melhores serviços com melhor aproveitamento de todos os seus recursos", analisou.
 

A sinistralidade, que é o principal indicador que explica o desempenho das operadoras médico-hospitalares, ficou em 87% em 2023 --2,2 pontos percentuais abaixo do apurado um ano antes.
 

Isso significa que 87% das receitas oriundas das mensalidades foram usadas com as despesas assistenciais. Estes números são os melhores dos últimos três anos.