Terça, 06 de Dezembro de 2016 - 10:47

Renan permanece na corda bamba

por Samuel Celestino

 
Alguns senadores estão em movimento para devolver ao já ex-presidente do Senado, Renan Calheiros, à presidência  da qual foi ontem destituído pelo ministro Marco Aurélio, em desconformidade com um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, de sorte que ele permanecesse no cargo até o dia 21 deste dezembro, quando o Supremo Tribunal Federal entrará em recesso para somente retornar em fevereiro. O curioso é que o pedido de vistas feito pelo ministro Toffoli, ocorreu quando já havia uma decisão por maioria dos integrantes da Corte e, mesmo assim, ele insistiu no pedido. O que desejam os senadores que realizam o movimento dificilmente acontecerá, porque Calheiros se tornou um desses personagens da política mal visto pela população, como ficou demonstrado nas manifestações do último domingo.  Para ir mais adiante, e não ficar apenas com a movimentação dos senadores,  a advocacia do Senado entrou nesta terça-feira (6) com um recursos junto ao STF, por entender que a decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio de Mello violou “O princípio de separação dos Poderes”. Isso significa dizer que até uma decisão do Supremo que deverá acontecer ainda hoje, como já dito, Renan Calheiros continuará afastado da presidência. A advocacia do Senado alega que deveria ainda ser exigido que o processo penal contra o presidente do Senado passasse pela autorização de ao menos 2/3, como ocorreria com o Presidente da República e, mais ainda, que a decisão do STF violou os pontos cardeais do direito, pela ordem:  1- princípio da legalidade, 2-  princípio do devido processo legal, 3 – principio da separação dos poderes e, 4 –princípio da inafastabilidade da jurisdição.  A situação, portanto, se complica e agora o Supremo Tribunal Federal  terá que  que dar a decisão definitiva. Renan Calheiro deixa ou não deixa a presidência do
Senado?  
Segunda, 05 de Dezembro de 2016 - 11:22

As manifestações versus Congresso

por Samuel Celestino

As manifestações versus Congresso
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
As manifestações deste domingo (4) em boa parte dos estados federativos colocaram o Congresso Nacional – Câmara e Senado – em xeque e não se trata apenas desta situação, mas do que virá nesta semana que começa, com a delação formalizada pela Odebrecht. Muitos parlamentares ficarão em seríssimas complicações, supostamente em torno de 200, que poderão ser mais ou talvez menos. As manifestações ganharam força nas capitais e municípios do interior, principalmente de São Paulo, demonstrando que o Congresso está sujo. Essa é a exata noção que chega ao conhecimento público. O país não está disposto a aceitar tamanha corrupção e é preciso que se inicie uma nova fase de mudanças intensas. O movimento das ruas deste domingo demonstrou claramente a safadeza daquilo que os congressistas tentaram perpetrar na semana passada, primeiro na madrugada de quarta-feira (30), a partir da Câmara e, em sequência, na tarde de quinta, no Senado, sob o comando do presidente Renan Calheiros. Ele, Calheiros, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, passaram a ser o foco dos manifestantes que querem uma mudança em regra no Congresso Nacional, mas somente possível nas eleições de 2018. Esses ditos representantes do país que aí estão já não têm condições de representar a população. Não há alternativa para que a democracia ganhe corpo e se instale por completo, senão com as mudanças que, provavelmente, virão das ruas, como ontem aconteceu. Na manifestação, ficou claro o que a Lava Jato representa para os brasileiros, tanto assim que os dois presidentes do Congresso, Calheiros e Maia se se sentiram obrigados a emitirem notas públicas para apoiar “a democracia das ruas”. Não havia alternativa. As notas, porém, não representaram absolutamente nada porque eram vazias no seu conteúdo, sem sentido, já que o Congresso, pelo menos na manhã-tarde de ontem não tinha representatividade para falar pelo povo. O que está a ocorrer poderá atingir o presidente Michel Temer se ele não adotar as medidas que lhe cabem. Ou Temer comanda a república ou fica sem alternativa, porque se não partir dele não se sabe o que ocorrerá no futuro.
Quarta, 30 de Novembro de 2016 - 11:06

Senado e Câmara estabelecem mudanças

por Samuel Celestino

Senado e Câmara estabelecem mudanças
Foto: Rodolfo Stuckert/ Câmara dos Deputados
O que era previsível aconteceu na madrugada desta quarta-feira (30) em relação ao pacote de medidas anticorrupção. A Câmara dos Deputados foi de encontro ao Poder Judiciário e a Promotoria e votou, por uma larga margem - 313 votos a favor e 132 contra – o que poderia se chamar de retaliação para intimidar o que os deputados batizaram  de “abuso de autoridade” tanto dos magistrados como dos membros do Ministério Público.  Das “10 Medidas Contra a Corrupção”, a partir de dois milhões de assinaturas recolhidas, somente acabou  prevalecendo a criminalização do caixa 2, assim mesmo porque a opinião pública foi a campo e os deputados ficaram na retaguarda. Se votassem contra os seus nomes seriam divulgados e eles poderiam perder as eleições em 2018. De qualquer maneira se espera que haja uma mudança na Câmara e no Senado a partir do voto no próximo pleito, diante do que está a ocorrer no país em pleno processo de mudança de rumo. Em relação à retaliação da magistratura e do Ministério Público espera-se a forma como os dois segmentos reagirão diante das mudanças que ocorreram nesta madrugada. Dentre outras, porque os dois setores poderão vir a ser enquadrados e certamente já não serão os mesmos. De tal maneira passa a ser previsível que poderão ocorrer questões que envolvam a Lava Jato, o que seguramente não será aceitável.  Deixando a Câmara dos Deputados para focar o Senado, cuja sessão ocorreu antes da Câmara, estabeleceu-se o congelamento por 20 anos, com a aprovação da PEC do teto de gastos. Esta matéria irá ainda para a segunda votação, agora em dezembro. O presidente Michel Temer fica, assim, aliviado, porque estava na expectativa desta aprovação.
Segunda, 28 de Novembro de 2016 - 10:57

Crise política soma-se à econômica

por Samuel Celestino

Crise política soma-se à econômica
Foto: Beto Barata/PR
A semana que se inicia ainda não será de tranquilidade para o presidente Michel Temer, no que pese o fato de que ele tenha reunido o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, para explicar, a três, que não deve ser aprovada a anistia ao caixa dois, como pretendem muitos parlamentares, temerosos do que poderá vir acontecer com eles. Para o presidente da República não havia outra saída, senão esta, porque o país está dentro de um redemoinho estampada pela a crise política que já passa ser maior do que a crise econômica. O governo balança. Temendo os deputados favoráveis à anistia do caixa dois, a princípio o presidente parecia estar favorável  a eles e fechar com os parlamentares, mas a pressão da opinião pública foi muito maior, levando-o  a mudar do que estava a pensar. A crise política, portanto, terá continuidade durante a semana e é possível que o ex-ministro Geddel Vieira Lima que, se demitiu da Secretaria Geral do governo, ainda continue na linha de fogo. O presidente Temer provavelmente permanecerá diante deste fogo amigo ou inimigo, porque precisa ter votos nesta terça-feira para não aprovar o caixa-dois, como declarou em entrevista coletiva na manhã deste domingo (27). O cenário político poderá entrar o mês de dezembro diante da crise que já está exposta. Para o PT melhor no podia ser. A convulsão se generaliza e se agrava em diversos setores e, enquanto isso, a economia não melhora e o país, como sempre, desce a ladeira. 
Quarta, 23 de Novembro de 2016 - 11:42

Caso Geddel ganha corpo dia a dia

por Samuel Celestino

Caso Geddel ganha corpo dia a dia
Líder do governo entrega desagravo a Geddel | Foto: Valter Campanato / AgBr
Se é fato que o ministro Geddel Vieira Lima está dentro de um redemoinho em consequência do desentendimento entre ele e o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, no affair sobre a construção do prédio “La Vue” na Ladeira da Barra, é possível que o conflito esteja indo além dos limites, iniciado no sábado passado. Como as informações afloram em relação a este caso, surge agora a decisão tomada nesta manhã de quarta-feira (23) pelo integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, José Saraiva, que antes havia pedido vista ao processo (veja aqui). A Comissão tem sete integrantes e é presidida pelo advogado Mauro Menezes, que terá que julgar o processo envolvendo o ministro Geddel. O próprio ministro procurou o presidente, por telefone em razão de a Comissão de Ética estar em reunião, e disse que queria resolver a situação o mais rápido possível, o que levou Saraiva a desistir do pedido de vistas. Surge agora, a partir dele, uma novidade: a decisão que tomou, levando ao conhecimento de Mauro Menezes o seu interesse de não participar, dizendo-se impedido de julgar o processo. Deste modo o affair ganha corpo, porque a partir de uma informação da “Folha de S.Paulo”, também edição hoje, parentes de Geddel e sócios teriam envolvimento com a construção do prédio da Ladeira da Barra. Assim, verifica-se como dito acima, que o conflito está mesmo indo além do esperado. A cada dia, como se diz, a sua agonia. O ministro quer se afastar da contenda e não consegue. Por enquanto.
Terça, 22 de Novembro de 2016 - 10:55

Geddel pede pressa a Comissão de Ética

por Samuel Celestino

Geddel pede pressa a Comissão de Ética
Foto: Bruna Castelo Branco/ Bahia Notícias
O presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Mauro Menezes, recebeu um telefonema do ministro Geddel Vieira Lima quando estava ontem em reunião com seus pares e o informou que não podia atendê-lo como desejava. Estabeleceu com ele uma conversa rápida e cordata. Geddel estava tranquilo e disposto a não esperar pelo pedido de vistas feito pelo também integrante da Comissão, José Saraiva Filho, que foi posto na única vaga existente pelo próprio ministro. Não há pedido de vistas na Comissão, seria uma novidade. Dos sete integrantes, cinco já tinham se manifestado favoráveis à abertura do processo. Geddel não queria esperar até o dia 14 de dezembro quando haveria uma nova reunião da Comissão, exatamente para decidir de que maneira iria se manifestar. O ministro entendeu que não haveria tempo para esperar até meados de dezembro, na suposição correta de que o governo do presidente Temer ficaria intranquilo até a definição. O que também ocorreria com ele. A decisão teria, portanto, que ser imediata. Geddel queria que assim fosse, e quem o conhece sabe que ele ficaria inquieto. Na conversa com o presidente Mauro Menezes, o ministro o informou que não gostaria de esperar por dez dias, prazo estabelecido para que ele apresentasse a sua defesa. Disse que estava disposto a entregá-la ontem mesmo se assim fosse. Diante da necessidade de rapidez, que não é só dele mas, também, do presidente Michel Temer, que deseja definir a questão de forma que não prejudique o governo. Assim, é possível que até esta quinta-feira Geddel Vieira Lima apresente a sua defesa. Se o fizer, a Comissão de Ética voltará a discuti-la também rapidamente, estabelecendo a decisão que lhe cabe. Para o governo é importante que aconteça e para o ministro também.
Segunda, 21 de Novembro de 2016 - 10:58

Geddel acabou perdendo a batalha

por Samuel Celestino

Geddel acabou perdendo a batalha
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O fim de semana, a começar pela sexta-feira (18), foi marcado pelo litígio entre o ministro Geddel Vieira Lima e o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que deixou o cargo justamente para não entregar os pontos a Geddel, no affair sobre o edifício de 30 andares que o ministro baiano desejava que o Iphan (ele diz que não pressionou) concedesse a licença para a torre, indo de encontro a sua legalização em cuja área não era permitida. Geddel Vieira Lima não ficou bem no conflito, que ganhou dimensão nacional. Agora chega ao conhecimento que a primeira liberação da obra, posteriormente impugnada, partiu de políticos vinculados ao PT baiano, até porque na época o ministro não exercia poder no órgao por ser da oposiçao na Bahia. Enfim, a permissão para a construção do prédio La Vue acabou negada. Mais ainda: Michel Temer, ao chegar à presidência da República teria pensado em desmontar o Iphan, esvaziando-o, para dar lugar a uma secretaria, ou coisa semelhante. Ao pensar melhor, preferiu manter o órgão, importante na questão das áreas que devem ser preservadas, principalmente em relação aos sítios históricos. Além do mais, o setor da arquitetura é determinante na preservação destas áreas, como acontece em diversos países mundo afora. Se Geddel perdeu a batalha que travou, por ter comprado um apartamento no La Vue, pior ficou diante da repercussão que tomou conta do país no final da semana, que ainda perdura. Estabelecer uma briga que levou ao pedido de demissão do ministro da Cultura de Temer, seguramente não valeu a pena. Se pensasse duas vezes teria, presumo, voltado atrás.
Sexta, 18 de Novembro de 2016 - 11:07

Nova versão para salvar Dilma e Temer

por Samuel Celestino

Nova versão para salvar Dilma e Temer
Foto: Lula Marques/ Agência PT
É do conhecimento geral que o PT e outros partidos políticos foram abastecidos com dinheiro escuso oriundo de empreiteiras e da Petrobras. De repente, e é sempre assim, surge no cenário de maneira a salvar a situação de Dilma Rousseff e de Michel Temer em relação à nova versão sobre o tal de um milhão de reais que a empreiteira Andrade Gutierrez contemplou a chapa dos dois, na eleição de 2014. Partiu do ex-presidente da empresa, o executivo Otávio Azevedo, o dinheiro “oferecido” ao afirmar que fizera a doação, em depoimento ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em setembro deste ano. Como a situação para Dilma e, pior ainda, para Temer ficou difícil, o único jeito era remediar o que dissera Azevedo, para também não complicar a empreiteira no futuro. Sem alternativa, o empresário voltou atrás em nova versão (está na mídia - veja aqui), e disse que a doação “foi voluntária” feita ao diretório do PMDB e, portanto, não dera nenhuma propina para as campanhas de Dilma e Temer. O que aconteceria se Otávio Azevedo mantivesse com firmeza que dera o dinheiro para a campanha? Provavelmente, Dilma perderia os seus direitos políticos e já em relação a Temer, na condição de presidente da República, haveria uma complicação até que ponto não se sabe. Mas ele poderia levar a questão até 2018, quando termina o seu mandato. De qualquer maneira os dois estariam embaraçados e o melhor para o empresário foi, no seu entendimento, voltar atrás e jogar o dinheiro para o diretório do PMDB. O partido, que tem o primeiro presidente desde a época da ditadura, quando surgiu como PMDB, está pela primeira vez no poder com Temer. A sua única saída é mesmo aceitar essa história contada por Otávio Azevedo e sair de fininho.
Quinta, 17 de Novembro de 2016 - 10:46

A corrupção comandou a crise do Rio

por Samuel Celestino

A corrupção comandou a crise do Rio
Foto: Montagem/ Bahia Notícias
Há algum tempo tinha-se informação de que o governo do Rio de Janeiro, na época sob o comando de Sérgio Cabral (PMDB), estava envolvido em corrupção. Cabral foi preso na manhã desta quinta feira no seu apartamento no Leblon, o que de certo modo já era esperado. Ontem foi preso um governador anterior a ele, Anthony Garotinho (PR), o que demonstra claramente a razão de o estado do Rio de Janeiro estar em plena situação de calamidade pública, sem recursos para pagar o funcionalismo. Foi o que levou às manifestações de ontem dos servidores à frente da Assembleia Legislativa do Rio, por não receberem seus salários. Cabral foi levado à prisão juntamente com a sua mulher e um dos seus secretários, tido como seu braço direito, que permaneceu no cargo nos oito anos que governou o estado. A dilapidação do tesouro e a derrocada das contas que agora é observada estão diretamente a ele vinculadas, responsável pela sangria do Rio, de onde teria embolsado 210 milhões a não ser que se comprove a sua inocência. O mais provável é que permaneça encarcerado por longo tempo, fazendo companhia a muitos outros que se encontram nas prisões de Curitiba. O que ainda se sustenta neste país é o Ministério Público, a Polícia Federal, e a Lava Jato, porque as ações do presidente Michel Temer até agora não são manifestas. Espera-se que a opinião pública, agora presente, impulsione os segmentos corruptos para a prisão, dentre os quais o setor político o que logo, logo ocorrerá a partir das delações aguardadas de empreiteiras, dentre as quais a Odebrecht.
Sexta, 11 de Novembro de 2016 - 10:19

A violência presente na Bahia e no Brasil

por Samuel Celestino

A violência presente na Bahia e no Brasil
Foto: Divulgação
De acordo com informação do portal Uol, a polícia do Rio de Janeiro mata mais do que a polícia dos Estados Unidos. Não parece plausível que esta informação esteja de acordo com a realidade, mas é fato que se forem somadas as polícias do Rio com a de São Paulo poderá ir muito além do que acontece em relação à polícia americana. O diferencial está em consequência da violência que ocorre por estas bandas que está presente em praticamente todos os estados federativos, notadamente aqui em Salvador onde de há muito a população, à exceção da região suburbana, procura evitar sair à noite temerosa dos assaltos constantes. Na verdade a violência ocorre de forma mais acentuada durante o dia, que passou a estar presente no centro da cidade, nos bairros e periferia. Do estado de Goiás chega a informação de que um grupo de policiais comandados por um tenente-coronel teria assassinado nada menos do que 100 pessoas, bandidos ou não. Assim, o que se verifica no país é que há uma guerra que atinge todas as camadas da população, deixando-as vulneráveis diante do crime. Voltando à situação de Salvador, o problema se espraia pelo interior como tem acontecido nos seguidos assaltos a ônibus (principalmente na capital) deixando a população completamente vulnerável. Vê-se, assim, que Salvador é um dos principais redutos da violência no país, mas está também em todas as regiões  Brasil afora.

Histórico de Conteúdo