Terça, 21 de Fevereiro de 2017 - 11:21

Menezes reconduzido ao Conselho de Ética

por Samuel Celestino

Menezes reconduzido ao Conselho de Ética
Foto: Reprodução/ RM & Advogados

Indicado pela então presidente Dilma Rousseff, o presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, o baiano Mauro Menezes, foi reconduzido ao cargo por decisão unânime dos conselheiros que, agora, passarão a apurar se ministros teriam interferido também na Bolsa de Valores. Esta decisão foi tomada por uma informação oriunda de um pedido vinculado a uma secretaria do Ministério do Planejamento. A Comissão de Ética da Presidência abrirá ainda processo para analisar se o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, teria cometido infrações. Padilha está envolvido em situações comprometedoras, a partir da sua empresa Explorer Call Center, que teria recebido R$ 13 milhões da estatal gaúcha Companhia  Rio-grandense de Saneamento (Corsan), cujos contratos estão sendo investigados por serviços não prestados. Esta empresa é da propriedade de Eliseu Padilha e da sua mulher, a advogada Simone Camargo, que seria sócia. O fato é que o ministro chefe da Casa Civil volta e meia aparece no noticiário em situação constrangedora. O curioso é que Padilha e Moreira Franco foram os dois primeiros nomes pinçados pelo presidente Michel Temer e são exatamente eles que mais aparecem no noticiário político envolvidos em complicações e comprometem o presidente da República.

Quinta, 16 de Fevereiro de 2017 - 11:08

Com Velloso, Temer acertou na mosca

por Samuel Celestino

Com Velloso, Temer acertou na mosca
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Depois de muita procura por um nome para ficar à frente do Ministério da Justiça, tudo passa a crer que o presidente Michel Temer encontrou, afinal, quem se encaixa com perfeição no posto. Trata-se do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, um nome reconhecido e com estatura para comandar a pasta. Enquanto isso, volta e meia surgem divergências em relação ao seu ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado como numa espécie de vice-versa para integrar o Supremo, na vaga deixada por Teori Zavaste. Moraes tem estatura para integrar o STF, não há o que se negar, mas sobre ele surgem questões que envolvem suspeição de que tenha copiado textos integrais de autores estrangeiros para emoldurar os livros que produziu sem citar os direitos autorais de quem de direito. O ex-ministro do Supremo, Carlos Velloso, é visto como um homem adequado para o ministério da Justiça. Já com 81 anos, está em plena forma como se observa nas suas declarações que na verdade não são muitas. Integra o PSDB, mas não fica nem à esquerda nem à direita. Assim, ao que parece, Michel Temer parece ter acertado na indicação que agora somente depende da aceitação de Velloso. Para o presidente está definido. Achou um nome que vai além da equipe do seu ministério que, por sinal, tem muitos senões. E não são poucos.

Quarta, 15 de Fevereiro de 2017 - 11:32

O ganha pão dos ex-governadores

por Samuel Celestino

O ganha pão dos ex-governadores
Foto: Arquivo
Com informação do BN, afinal a pensão vitalícia para os ex-governadores da Bahia foi derrubada por determinação da Vara da Fazenda Pública (veja aqui). Na verdade, não havia a menor razão para que os ex-governadores tivessem tal privilégio para continuarem recebendo vantagens vitalícias. Esta decisão ocorreu quando o então deputado estadual Newton Macêdo Campos, já falecido, apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da época, que acabou por ser aprovado. O então ex-governador Régis Pacheco (1951-1955) médico em Vitória da Conquista, de onde saíra para ocupar a vaga do candidato Laurindo Régis, que morrera num desastre de avião no início dos anos 50. O que Macêdo Campos propunha com o seu projeto era permitir que Régis Pacheco, na época em que os políticos eram honestos, atravessava sérias dificuldades para sobreviver, depois de ter sido governador da Bahia. A sua proposta dizia respeito exclusivamente à situação de Régis. Com o tempo, a Assembleia tomou uma decisão segundo a qual todos os ex-governadores baianos teriam direito a receber seus proventos, ou salários, vitaliciamente e assim foi feito. Os deputados não estavam interessados em comprar briga com ex-governadores e deu-se a manobra que terminou favorecendo todos os ex de cambulhada, transformando-se numa festa com a população passando a pagar o custo pela vitaliciedade. Portanto, a partir de Régis Pacheco houve uma decisão legislativa para atender a todos, com o povo sendo responsável pelo pagamento. E assim ficou. Espera-se que a decisão tomada pela Vara da Fazendo Pública se mantenha porque não há nada mais absurdo do que a manutenção de salários para ex-governadores do estado. Eles não precisam.
Terça, 14 de Fevereiro de 2017 - 10:58

Políticos com foro ficam no bem bom

por Samuel Celestino

Políticos com foro ficam no bem bom
Na manhã desta segunda-feira (13), ao usar a rede de televisão para um pronunciamento, o presidente Michel Temer sabia exatamente o que iria dizer ao anunciar que não iria blindar qualquer ministro que tivesse culpa no cartório. Parecia se referir a Moreira Franco. Concluiu ao dizer que era necessário que “houvesse um conjunto de provas e aqueles que passassem à condição de réu”. A questão é que, de acordo com a Operação Lava Jato, os ministros do governo citados por delatores da construtora Odebrecht ficarão na berlinda até 2018, conforme relata a “Folha de S. Paulo” na edição de hoje. Isto porque, pelo menos em relação aos políticos que são blindados com foro privilegiado, há uma demora de 14 meses para que a Procuradoria Geral da República venha a formular as denúncias que lhe cabem. Portanto, tudo dependerá das ações rápidas, o que se presume que esteja na alçada do procurador Rodrigo Janot. Ainda de acordo com a “Folha”, será necessário que Janot passe a “estabelecer o mesmo padrão de celeridade aberta para investigar o ex-deputado Eduardo Cunha”. Não parece ser assim porque Cunha tinha fórum privilegiado como parlamentar, e somente quando foi cassado pela Câmara passou a ficar à deriva e levou o procurador a tomar as medidas que a ele cabiam. Portanto, aconteceu de forma diferenciada. Mas há uma verdade: desde as investigações resultantes das delações dos 77 executivos ou ex-executivos da Odebrecht não há nenhum inquérito aberto porque, se houver, permanecem na Procuradoria Geral da República. Daí a morosidade. Até agora se espera que o que foi delatado pelos executivos chegue pelo menos ao conhecimento público. E da forma mais rápida possível. 
Segunda, 13 de Fevereiro de 2017 - 12:20

Moreira Franco no banco dos réus?

por Samuel Celestino

Moreira Franco no banco dos réus?
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Espera-se que nesta segunda-feira (13) o Supremo Tribunal Federal afinal decida se o ministro Moreira Franco terá ou não foro privilegiado para blindá-lo, como o presidente Michel Temer possivelmente pretenderia, mas vai aguardar a decisão que o ministro Celso Mello, do STF, virá a tomar. Na manhã de hoje, Temer afirmou que não pretende blindar o seu ministro Moreira Franco (que ele não citou nominalmente), mas a verdade é que ele tomou exatamente esta decisão quando o alçou à condição de ministro. Logo ele que conhece à fundo a Constituição Federal do país. Disse que se houver denúncia da Procuradoria Geral da República, “no âmbito da Operação Lava Jato” e se Supremo aceitar a denúncia qualquer um dos seus ministros passará “à condição de réu”. Novamente não falou no nome de Moreira Franco, certamente para preservá-lo, já que os dois têm uma longa amizade. Disse em seguida que será necessário “um conjunto de provas” e, se isso ocorrer, o ministro denunciado será “provisoriamente” afastado e poderá vir a sê-lo na medida em que for afastado em definitivo. Desde as delações premiadas da Odebrecht chegou-se ao conhecimento público o nome de Franco, a partir de um dos delatores que o apontou como uma das pessoas envolvidas em corrupção. O fato é que nesta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal tem às mãos duas ações que caberá o ministro Celso de Mello julgar. Enfim, o que for julgado pelo STF o presidente Michel Temer terá a obrigação de afastar qualquer dos seus ministros (que ele colocou no plural)  estiver envolvido. Esperar para ver.   
Terça, 07 de Fevereiro de 2017 - 12:30

A mídia de olho no novo ministro

por Samuel Celestino

A mídia de olho no novo ministro
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O futuro novo ministro do Supremo Tribunal, Alexandre de Moraes, passou a ser observado pela mídia porque a ele caberá ser o revisor da Operação Lava Jato, mas não ficará na linha de frente do processo. A questão que já circula é da sua possível participação no que disser respeito ao presidente Michel Temer, que o indicou para o posto e, dessa forma, poderá vir a beneficiá-lo, o que também não se deve dar crédito. As delações feitas pelos executivos da Odebrecht, que ainda não chegaram ao conhecimento público, virão à tona nas próximas semanas e atingirão diretamente o presidente da República, assim como o presidente da Câmara e o presidente do Senado, que foram recentemente eleitos. O que poderá acontecer daí? Como agirá o futuro ministro do Supremo? Alexandre de Moraes ainda ficará em quarentena durante 30 dias, porque terá que se afastar do cargo de ministro da Justiça. Com relação à Operação Lava Jato, quem estará à frente do processo será o ministro Edson Fachin, que deixou a primeira turma do Supremo e se incorporou à segunda turma, sendo sorteado para comandá-la. Será, então, Fachin quem ficará à frente. Moraes passará a ter influência somente muito mais adiante. Com as delações, ao chegar ao conhecimento público ficará complicado para ele facilitar alguma coisa para o presidente Temer. É o que se presume.
Sexta, 03 de Fevereiro de 2017 - 10:47

Lula e Temer se entendem diante da morte

por Samuel Celestino

Lula e Temer se entendem diante da morte
Foto: Divulgação
Costuma-se dizer que diante da morte os políticos se entendem e foi, justamente em razão, que o presidente Michel Temer se deslocou para o Hospital Sírio-Libanês para prestar solidariedade ao ex-presidente Lula, em razão da morte da sua companheira de muitos anos, Marisa Letícia. Teve dificuldades na entrada do hospital, com o séquito que o acompanhava. Foi vaiado à porta pelos petistas e até chamado de “assassino”, o que não faz o menor sentido. Em situação como tal era da obrigação do presidente deixar o palácio para prestar sua solidariedade a Lula e a sua família. Foi recebido pelo ex-presidente com a tranquilidade que a morte transfere, e porque ambos são políticos, afastaram-se para trocar ideias como sempre acontece quando os políticos o fazem em qualquer lugar que se encontram. No caso especifico, teriam mesmo que derivar para trocar outras ideias e foi o que fizeram Temer e Lula, diante da tristeza estampada no rosto de ambos. Passaram a se entender na medida em que o ex-presidente ofereceu-lhe sugestões para tocar o seu governo, o que, de certo modo, sempre é bom. Conversa de 30 minutos, não mais. O bastante para chegarem a algumas conclusões sempre necessárias para quem está no poder a pouco tempo. Se Temer está no caminho das reformas, o que é da sua obrigação incrementar para mudar o caminho do país, Lula passou a oferece-lhe conselhos porque ficara oito anos no comando da República, com erros e acertos. Na saída, o ex-presidente disse ao presidente do momento que quando ele quiser pode chamá-lo para ir ao palácio, o que ficou acordado entre ambos. Assim, diante da morte, o entendimento foi feito mais do que se esperava, embora os dois continuem trilhando cada qual o seu caminho.    
Quinta, 02 de Fevereiro de 2017 - 11:16

Classe política entra no buraco

por Samuel Celestino

Classe política entra no buraco
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Já era esperado que o senador Aécio Neves aparecesse em delações premiadas, mas a denúncia chegou antes do tempo e apareceu na mídia, nesta manhã de quinta-feira (2). A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, manteve o sigilo que lhe cabia, reservando-se para não dar conhecimento público às delações efetuadas pelos ex-executivos da Odebrecht que ela homologou. Mas o fato é que, não se sabe como, chegou a público a delação do ex-presidente da construtora, Benedito Jr., ao denunciar a fraude cometida quando da construção da Cidade Administrativa pelo então governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que agora está sem saída. Na época, as empreiteiras teriam repassado dinheiro a rodo para o governador. Aécio nega. Ex-candidato a presidente da República em 2014, passa a ficar em dificuldades até para conseguir eleitores e ser candidato em 2018 em seu estado. Uma nova candidatura à presidência da República, nem pensar. Por aí se observa como, aliás, dissera Eike Batista, que não seria o personagem mais indicado para isso, o país está tomando um novo rumo que deverá atingir, em cheio, a classe política. Não deve demorar. As delações que logo chegarão ao conhecimento do país será uma espécie de varredura em regra no segmento político e é bem possível que o STF participe desta varredura, derrubando a proteção que eles têm direito. Enfim, a situação para a classe a cada dia fica pior.
Terça, 31 de Janeiro de 2017 - 10:55

Trump: A caricatura do Nero moderno

por Samuel Celestino

Trump: A caricatura do Nero moderno
Foto: Reprodução/ White House Facebook
Em artigo publicado no “Financial Time” na sua edição de hoje, o jornalista Gideon Rachiman compara o presidente americano Donald Trump como uma espécie semelhante ao imperador Nero, da Roma antiga. O jornalista desenvolve seu texto estabelecendo o que a primeira-ministra britânica Thereza May encontrou na Casa Branca, numa viagem rápida, e, sem ser informada de absolutamente nada sobre o dia seguinte, quando Trump gerou total desconforto ao proibir o ingresso nos Estados Unidos de integrantes de sete países, a partir de um decreto anti-imigração. “O presidente americano assumiu o poder em Washington enquanto os britânicos estão a sorrir e aplaudir. Trump incendeia e está em busca da sua harpa”, numa referência ao imperador Nero. A questão, segundo o jornalista, será qual a possível saída - já em andamento - do Reino Unido na União Europeia, ou “Brexit”, e o que poderá vir a acontecer no futuro que não está distante. O Reino Unido poderá ficar atrelado ao governo de Trump, quando já há processos de revolta dentro dos EUA? A Alemanha, com Ângela Merkel, procura se distanciar, e a Europa, de maneira geral, passou a ser um bloco de países unidos, com exceção da Inglaterra. A pergunta que Gideon Rachiman deixa no ar no final do seu artigo diz respeito à comparação com Nero, que representaria Trump. E se o Reino Unido ficar atrelado às loucuras do Nero moderno? Poderá voltará a se aproximar dos países europeus? Como se vê, trata-se de uma sinuca de bico.
Quinta, 26 de Janeiro de 2017 - 10:42

Eike, de grande empresário a fugitivo

por Samuel Celestino

Eike, de grande empresário a fugitivo
Foto: Fábio Pozzebom/ABr
Da condição de maior empresário do país na era do PT, Eike Batista passou à condição de fugitivo. Chega-se à conclusão que ele conseguiu a sua fortuna, agora decadente, a partir das propinas que distribuía à rodo, dentre as quais para o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), no momento preso no presídio de Bangu, onde se queixa de não tomar banho temendo ser morto pelos presidiários. A Cabral ele teria repassado nada menos de 16,5 milhões de dólares. Na época petista, sabe-se agora, Eike Batista transformou-se em grande empresário pelas facilidades que obtinha não se sabe como. A partir de 2014, quando a Operação Lava Jato teve início, tudo mudou para ele inclusive como delator de Sérgio Cabral que teria recebido das suas mãos grande quantidade de dinheiro. Eike, agora dado como foragido passou a ser o principal nome da chamada Operação Eficiência, como foi batizada a segunda fase da operação pela Polícia Federal do Rio de Janeiro decorrente da Lava Jato. Assim posto, caiu a máscara do “grande” empresário brasileiro, que, como disse, tudo começou lá em 2014 com a Lava Jato que mudou o cenário do país e levou ao impeachment de Dilma Rousseff. Esperam-se agora as delações que os ex-executivos da Odebrecht farão para que, a partir daí, mudanças  aconteçam no sistema eleitoral brasileiro, principalmente com a queda de alguns políticos que irão para o ostracismo. 

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