Prefeitura renova dois programas de educação por mais de R$ 10 mi com dispensa de licitação
Programa Alfa e Beto provocou protestos de professores em 2013 | Foto: BN
A prefeitura de Salvador adquiriu da MindLab, empresa de Pesquisa e Desenvolvimento de tecnologias educacionais, 35.237 kits para alunos e professores de escolas da Rede Municipal que fazem parte do projeto MenteInovadora, por meio de inexigibilidade de licitação. Planejado para ensinar alunos a pensar de forma criativa, lidar com emoções e conflitos, competir de forma saudável e planejar e tomar decisões, o MenteInovadora é distribuído no Brasil apenas pela MindLab, o que justifica a ausência de licitação. A prefeitura já realiza parceria com o projeto desde 2013. No entanto, neste ano, o valor total para aquisição dos kits praticamente dobrou, de R$ 3,9 milhões para R$ 6,6 milhões aproximadamente. Outro projeto voltado para educação contratado pela prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Educação, é o Alfa e Beto. Com custo aproximado de R$ 3,7 milhões, foi fechado mais um contrato de 12 meses via inexigibilidade de licitação para aquisição dos Programas de Alfabetização 1º Ano, Programa de Ensino Estruturado 2º, 3º, 4º e 5º Ano, Programa IAB Prova Brasil 5º Ano e Programa Digital Galáxia Alfa. Em 2013, quando o programa foi adotado pela primeira vez no âmbito da rede de ensino municipal, uma parcela significativa dos professores rejeitou o projeto, criado pelo Instituto Alfa e Beto, uma organização não governamental que tem o objetivo de assegurar a alfabetização de crianças no 1º ano do Ensino Fundamental e promover políticas eficazes de educação na Primeira Infância.