IPTU: Sociedade e empresários em pânico
Por Ricardo Luzbel
Desde a última segunda-feira (27), o assunto mais comentado nas rádios baianas e nos meios empresariais é a chegada do carnê do IPTU. Contribuintes de todas as camadas sociais reclamam do aumento do imposto e outros erros, por exemplo, imóveis que foram recadastrados e constam como se não fossem. Muitas críticas foram relatadas ao apresentador Mário Kertész, na Rádio Metrópole, como a de um proprietário de um imóvel em Itapuã, antes avaliado em R$ 280 mil, e que teve o seu valor venal aumentado para R$ 1,3 milhão. Mas a maior queixa vem do empresariado. No ramo da educação, por exemplo, uma escola em contrução localizada na Avenida Paralela teve um acréscimo de 1.150% no tributo, enquanto uma conhecida faculdade teve seu IPTU aumentado de R$ 600 mil para R$ 2,5 milhões. A revolta deve-se ao fato de que, no período das inscrições, a nova lei teve o apoio do Fórum Empresarial e da Fieb, então representados por Vitor Ventin e José Mascarenhas. Nem o governo escapou. Comenta-se que o conjunto dos imóveis da Cesta do Povo teriam passado de R$ 690 mil para aproximadamente R$ 7 milhões. Os escritórios de advocacia já estão repletos de clientes que, com base na ação de inconstitucionalidade impetrada pela Fiesp, e que teve ganho no STF, têm preparado ações nas mesmas bases. Na época, os empresários de São Paulo conseguiram barrar o aumento sob alegação de falta de razoabilidade. Em Salvador, o Ministério Público, por intermédio da promotora Rita Tourinho, abriu inquérito civil para investigar o reajuste. Há também um movimento do empresariado para uma possível ação civil pública, visto que, aqueles que ratificaram a lei junto ao poder municipal, em breve não representarão mais as entidades. O prefeito ACM Neto, em contato com o Bahia Notícias na época da promulgação da lei, afirmou que os cálculos em Salvador estavam defasados e não igualitários e assegurou à população que o dinheiro arrecadado voltará em benefícios para a cidade, com "zelo e seriedade".