Prefeitura resistirá à cobrança de estacionamento em shoppings, diz ACM Neto
Por José Marques
Foto: Max Haack / Agecom
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse que “não há hipótese” de os shopping centers começarem a cobrar estacionamento “sem que a cidade se beneficie com isso”. Os estabelecimentos confirmaram em reunião com a Superintendência de Proteção ao Consumidor (Procon-BA) que pretendem implantar a mudança, considerada legal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para exercer as atividades, no entanto, os locais precisarão obter alvará específico da administração municipal. “Uma coisa eu posso garantir: na marra eles não vão cobrar”, assegurou Neto, em entrevista ao Bahia Notícias. “Nós estamos em fase de estudos internos para saber que medidas ainda podem ser adotadas, seja do ponto de vista judicial, que parece já não mais cabível – porque foi uma decisão do Supremo –, seja do ponto de vista administrativo”, declarou. A luta contra a cobrança de estacionamentos nos centros de compra foi a principal bandeira do ex-prefeito João Henrique Carneiro (ex-PDT, PMDB e PP, hoje PSL) em seus oito anos de gestão. Neste mês, ele lançou a campanha “Pago Não”, em prol do boicote aos pontos comerciais caso a exigência de pagamento se concretize. Ao BN, ACM Neto preferiu “não fazer comentários sobre campanhas” lançadas “nem pelo ex-prefeito, nem por ninguém”. “Quando cheguei à prefeitura, nós já estávamos diante de um processo que quase estava no fim, em que a prefeitura de Salvador praticamente já se via obrigada a cumprir essa decisão. Sendo assim, eu mobilizei a Sucom [Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo] e nossa Procuradoria para que todos os esforços fossem interpostos no sentido de impedir a cobrança de estacionamento”, afirmou.
O gestor nega que haja pressão de empresários do setor para que a cobrança seja liberada – já que o Shopping Salvador e o Salvador Norte, ambos do grupo pernambucano JCPM [João Carlos Paes Mendonça], contribuíram, respectivamente, com R$ 130 mil e R$ 70 mil em sua campanha eleitoral. “De jeito nenhum [há pressão]. Quem me conhece sabe da minha autonomia para tomar decisões. Não tenho absolutamente nenhuma relação pessoal com proprietários de shopping centers. Não tem nenhuma interferência”, refutou. Neto não sabe, porém, quais decisões serão tomadas para evitar a medida. “O desfecho disso eu ainda não sei dizer, porque está sendo examinado internamente pela prefeitura. O que a gente puder fazer para resistir, vamos fazer”, prometeu.