Fieb se exime e Fórum Empresarial da Bahia não descarta entrar com ação contra IPTU
Por Sandro Freitas
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Exatamente dois meses após a aprovação do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital baiana, o Fórum Empresarial da Bahia ainda não decidiu se vai ou não entrar com uma ação contra a elevação da taxa, o que foi feito pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A entidade, comandada pelo pré-candidato do PMDB ao governo paulista, Paulo Skaf, conseguiu derrubar o projeto do prefeito Fernando Haddad (PT), por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que está no Supremo Tribunal Federal. Aqui na capital baiana, a Federação das Indústrias da Bahia (Fieb) repassou a responsbilidade para o Fórum Empresarial e não se pronunciou. Em contato com o Bahia Notícias, o presidente da entidade e ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Antoine Tawil, afirmou que o assunto pode ser tratado na próxima reunião do grupo e não descartou o processo. “Temos que sentar com a prefeitura de novo, pois até então ninguém faz ideia desse novo IPTU e quanto vai ser a nova avaliação e o reajuste. Exatamente por existir essa nuvem é que ainda não entramos [com uma ação]. Mas, ainda dá tempo. Se o Fórum tiver que se manifestar, e realmente questionar através das federações, o fará sem sombra de dúvida”, explicou. No entanto, o próprio Tawil afirmou que – pessoalmente – entende que o reajuste em São Paulo é diferente da elevação da taxa em Salvador. “Em São Paulo já tinha o reajuste anterior e agora é uma segunda fase. Nós [Salvador] ainda estamos na primeira fase. Acho que em São Paulo se fez muito certo [ao questionar na Justiça]. Diga-se de passagem que o mesmo secretário que fez a mudança lá agora fez aqui [Mauro Ricardo Costa], só que a segunda fase não chegou em Salvador”, pontuou. O aumento do IPTU soteropolitano prevê uma trava máxima de 35% para o incremento. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, argumentou que o acréscimo real deve levar em conta a inflação, sendo que na capital paulista – que tem trava para reajuste residencial de 20% e empresarial de 35% – o aumento com acréscimo da inflação era, em média, de 55%. A mudança aprovada pelos paulistas é menor do que a soteropolitana.