IPTU: Petista aponta PSDB como responsável por aumento em Salvador, após ação movida em SP

Conhecido por sustentar bandeira contrária à alta carga tributária brasileira, o PSDB, que na última terça-feira (19) entrou com uma ação de inconstitucionalidade para barrar o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) na cidade de São Paulo, não parece ter o mesmo posicionamento em Salvador, onde a atualização foi aprovada em sessão conturbada da Câmara Municipal em setembro. Em entrevista ao Bahia Notícias, o pré-candidato tucano ao governo do Estado, João Gualberto, atribuiu a omissão da ala baiana do partido ao longo período em que o assunto permaneceu adormecido na capital. “A grande diferença entre São Paulo e Salvador é que, na primeira, houve atualização do IPTU em 2002 e 2009. Já o último reajuste soteropolitano ocorreu em 1994”, explicou. No município paulista, o acréscimo gira em torno de 20%, no primeiro ano, para imóveis residenciais, bem menor do que o aprovado em Salvador, de 35%. O pretenso gestor estadual, no entanto, minimiza os números: “A alíquota do tributo em São Paulo varia de 0,8 a 1,6. Já em Salvador é de 0,1 a 1”.

(Foto: Divulgação)

O argumento de Gualberto, no entanto, é rechaçado pelo vereador Gilmar Santiago (PT), que votou contra o incremento à época da votação no Legislativo. O edil avalia o desinteresse como “contraditório” e motivado pelo pacto político entre a legenda e o prefeito ACM Neto. “Aqui, o PSDB faz parte da base da prefeitura. Isso explica a contradição. Além do mais, vale ressaltar que o grande responsável pela elaboração do projeto em Salvador foi [o secretário municipal da Fazenda] Mauro Ricardo, que já havia patrocinado aumentos abusivos do IPTU quando integrou a gestão de [José] Serra em São Paulo. Por isso, os reajustes são tão parecidos, embora sejam capitais economicamente tão diferentes, o que não foi levado em consideração”, opinou, com argumento semelhante ao do colega Edvaldo Brito (PTB). Para o tributarista o aumento tem irregularidades na forma como foi aprovado pela Câmara. “Durante a sessão, Neto fez uma mensagem aditiva ao projeto, ao qual incorporou a criação de cargos. Isso fere a lei. Além disso, foram acrescidos, à tabela de cálculo, percentuais de valores de bens móveis, como escadas, piscinas aquecidas, entre outros, o que também é inconstitucional”, citou.