Voto aberto é tabu entre deputados baianos
Por Bárbara Souza
Foto: Tiago Melo/ Bahia Notícias
O almoço de apoio à candidatura de Henrique Alves (PMDB-RN) à presidência da Câmara Federal contou com metade da bancada baiana na Casa. Dezenove dos 39 parlamentares que integram a ala dos baianos prestigiaram o evento, o que deixa claro desde já como irão votar no próximo dia 4, para quando está prevista a eleição do sucessor de Marco Maia (PT-RS). Mas quando o assunto é acabar com o voto secreto no Legislativo, os representantes da Bahia não são assim tão explícitos. A exceção, entre os parlamentares ouvidos pelo Bahia Notícias, foi Mário Negromonte (PP). Ele considera “polêmica” a proposta de adoção do voto aberto. “Todo mundo policia o voto”, afirmou, ao alegar que “o voto secreto serve para isso: para proteger o parlamentar de retaliações”. Como exemplo, o progressista citou uma possível represália de um governador, empresário ou categoria profissional que se sinta frustrada ou mesmo traída com o voto do parlamentar. E o eleitor? “Ora, o eleitor sabe a regra do jogo”, disse Negromonte, para quem o eleitorado se preocupa com “outras coisas mais importantes”. Outros deputados que estavam à mesa e se manifestavam animadamente sobre os mais diversos temas, ficaram em silêncio quando o assunto voto aberto foi abordado. Em off, porém, um deles disse à reportagem que a maioria dos parlamentares não quer “nem ouvir falar” em transparência. Hoje, são quatro os casos previstos na Constituição Federal em que o voto é secreto: decisões sobre perda de mandato de deputados e senadores, votação de vetos presidenciais – a exemplo do veto parcial da presidente Dilma às regras de divisão dos royalties do petróleo –, eleição da Mesa Diretora das Casas legislativas e escolha de conselheiros do Tribunal de Contas da União.