Câmara: Pedido para conferir utilidade pública a ONG causa protesto da oposição
Por Rodrigo Aguiar
Foto: Maiana Marques / Bahia Notícias
A apresentação de um projeto para conferir à ONG Pierre Bourdieu o caráter de utilidade pública causou o protesto da bancada de oposição na tarde desta quarta-feira (31), na Câmara Municipal de Salvador. A proposta é de autoria do vereador Téo Senna (PTC), líder da bancada governista na Casa. Envolvida em denúncias de irregularidades, a ONG teve rompido recentemente um convênio com a Secretaria Municipal de Educação (Secult), comandada pelo secretário João Carlos Bacelar. O Ministério Público Estadual investiga repasses de R$ 63.895.721,75 feitos pela pasta entre julho de 2011 e setembro de 2012. “Se entraram com pedido de utilidade pública em 17 de outubro, a instituição não tinha utilidade pública quando foi firmado o convênio. Isso tem que ser investigado”, afirmou ao Bahia Notícias a vereadora Vânia Galvão (PT), líder da minoria. Segundo ela, a proposta de concessão da utilidade pública não chegou a ser aprovada porque a sessão caiu. A petista contou que o grupo da oposição pretende ainda recolher assinaturas em um requerimento para pedir uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), com o objetivo de investigar a ligação entre a Pierre Bourdieu e a Secult. Ainda nesta quarta, em entrevista à Rede Tudo FM 102,5, o deputado federal Nelson Pelegrino (PT) acusou integrantes do PTN – partido presidido por Bacelar na Bahia – de estarem registrados na ONG como funcionários. A oposição já havia anunciado a intenção de convocar para um depoimento na Câmara o ex-secretário da Fazenda do Município, Ruy Ramos, um dos funcionários do “cofre” do Palácio Thomé de Souza. O BN tentou entrar em contato com o vereador Téo Senna, mas as ligações não foram atendidas. A minoria também decidiu agendar um encontro com a promotora Rita Tourinho, do Ministério Público, para tratar do caso. O encontro está marcado para as 10h da próxima segunda (5), de acordo com a promotora.