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Marca Bahia Notícias

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CGU confirma irregularidades no Ministério da Agricultura que resultaram em saída de ministro

CGU confirma irregularidades no Ministério da Agricultura que resultaram em saída de ministro
Órgão encontrou prejuízos milionários na gestão de Wagner Rossi
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou relatório nesta terça-feira (29), em que aponta várias irregularidades no Ministério da Agricultura e na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), instituição ligada à pasta. O documento confirma denúncias veiculadas pela imprensa que culminaram na saída do ex-titular Wagner Rossi. Segundo o órgão, há irregularidades gerenciais e de contratos da Conab. Apenas nas operações do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) foi constatado prejuízo potencial de R$ 228 milhões em subvenções pagas indevidamente a empresas que não respeitaram as regras do programa. Outro prejuízo do PEP, de R$ 20,5 milhões apenas em 2010, é relativo à prática de deságio – em que empresas contratadas pelo governo pagaram ao produtor menos que o preço mínimo estabelecido em contrato. De acordo com a CGU, a fraude do deságio já havia sido constatada pela fiscalização da Conab, mas nenhuma atitude foi tomada. Também foram confirmadas denúncias de irregularidades na liberação de R$ 8,2 milhões para uma empresa de armazenagem, em uma operação autorizada pelo então diretor financeiro da Conab, Oscar Jucá Neto. O episódio resultou na saída dele do cargo. A controladoria recomendou a suspensão de situações que desfavoreçam os órgãos públicos e que se avalie as responsabilidades individuais e a possibilidade de aplicação de imputações penais e administrativas aos envolvidos. A pasta da Agricultura informou que o atual ministro Mendes Ribeiro Filho recebeu, nesta terça, o relatório e o encaminhou para o secretário executivo, José Carlos Vaz, para analisá-lo e adotar os procedimentos necessários. O resultado da análise do documento, no entanto, só será divulgado daqui a dez dias, segundo a assessoria do ministério.