Em resposta às suspeitas de superfaturamento na compra de livros do Programa Cidade Educadora, adquiridos por inexigibilidade de licitação por quase R$ 35 milhões, o secretário municipal de Comunicação, André Curvello, resolveu politizar a questão. Ele afirmou ironicamente que a prefeitura de Salvador queria saber quem são os professores que contestaram os valores ao Bahia Notícias e colocou em dúvida que o questionamento tenha partido realmente de educadores, que não permitiram a identificação com medo de represálias. Ele fala que o procedimento é realizado há três anos e que apenas nas proximidades das eleições foi contestado, mesmo que o Diário Oficial do Município tenha sido divulgado na última quarta-feira (10). Além disso, se confunde ao dizer que a rede de ensino possui 150 mil alunos, quando a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em resposta anterior, alegou que o material seria distribuído a 101.711 estudantes. Leia abaixo a íntegra do texto:

O secretário de comunicação de Salvador, André Curvello, enviou nota ao BN contestando carta anônima atribuída a professores da rede municipal. "Uma pena que a carta não tenha sido assinada, é anônima e assim sendo o secretário Carlos Soares não poderá dar aos autores da carta as explicações necessárias". De acordo com Curvello, a atual administração tem promovido uma verdadeira revolução na educação do município, valorizando servidores, professores e, principalmente, os alunos. Estranhamente, a aquisição de livros didáticos recomendados e aprovados por docentes que acontece a três anos, somente agora em ano eleitoral é motivo de suspeitas infundadas.  O preço médio está compatível com a média nacional e os livros vão beneficiar os 150 mil alunos matriculados na rede. "Todo o processo burocrático foi feito com base em pareceres jurídicos. A educação não deve ser objeto de interesses eleitoreiros. Por determinação do prefeito João Henrique é uma área prioritária. João acredita que só reduziremos as desigualdades sociais com a uma educação pública de qualidade".

(Evilásio Júnior)

Foto: Divulgação

Capitão Azevedo rasga elogios a quem teria dito que não apoiaria

O presidente regional do DEM, Paulo Souto, postulante ao Palácio de Ondina, se antecipou da visita do governador Jaques Wagner e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que farão à Itabuna este mês, e deu as caras na cidade nesta sexta-feira (12). Souto foi recebido pelo seu correligionário, o prefeito Capitão Azevedo, que teria admitido que não apoiaria a candidatura do próprio partido, mas pelo visto não está nada definido. As declarações dão conta de que ou o gestor local teme por represálias da sigla no caso de firmar aliança com outro grupo ou as informações não passam de especulação dos blogs do interior. “Paulo Souto é um homem que tem muitos serviços prestados a Itabuna. O nosso povo não é besta e sabe disso”, discursou Azevedo. O ex-governador continua na região Sul, com toda a sua tropa de elite, até o próximo domingo (14), em busca de novas alianças.

As cidades de Messias e Rio Largo, em Alagoas, registraram três tremores de terra na tarde desta quinta-feira (11). O primeiro abalo aconteceu às 17h05, o segundo as 17h20 e o último às 17h40. De acordo com o coordenador do departamento de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Joaquim Ferreira, o segundo tremor atingiu a marca de 2,3 na escala Richter. Um abalo na cidade alagoana de Santana de Mudaú ainda está sendo investigado. O último abalo sísmico registrado no Estado ocorreu em 2006.

Foto: Agecom

Wagner pode usar de sua origem judaica nas negociações de Lula

Pelo menos até o início da próxima semana nenhuma costura política, como as sucessões no quadro do secretariado estadual, será definida. O principal cacique do governo da Bahia estará no outro lado mundo em uma visita ao Oriente Médio e nada será articulado sem a sua presença, segundo a sua assessoria. Jaques Wagner segue para Brasília neste sábado (13), de onde partirá para o continente asiático, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A viagem será liderada por Lula, mas o gestor baiano é convidado especial  por causa de sua origem Judaica, que faz parte da cultura religiosa dos países a serem visitados: Israel, Palestina e Jordânia.

(Gusmão Neto)

Foto: O Globo

Ciro Gomes diz que candidatura não está submetida a Lula

O deputado federal Ciro Gomes (PSB) reafirmou que está mesmo disposto a concorrer pela sucessão presidencial e disse que se considera o mais bem preparado para assumir a chefia do Palácio do Planalto. Segundo ele, porque se prepara para isso há 12 anos e possui experiência suficiente no Executivo para ser o comandante da nação, já que foi prefeito, governador e duas vezes ministro. Em uma entrevista à rádio CBN, o socialista negou que a sua candidatura esteja submetida ao presidente Lula, mas admitiu apreço à forma de gestão do petista, apesar de apresentar falhas cruciais, como na Educação que, segundo ele, peca principalmente no acesso ao ensino superior. Caso eleito, Ciro promete criar um modelo econômico que passa pela rigidez fiscal, ao lembrar que quando foi ministro da Fazenda conseguiu fazer a inflação chegar a zero.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) solicitou à Superintendência Regional da Polícia Federal a realização de uma exame pericial para constatação de eventuais lesões corporais sofridas pelo Cacique Babau. O laudo deverá ser entregue pela PF em até 48 horas. O medido foi feito após visita de uma analista em antropologia do MPF/BA, que verificou o estado físico e psicológico do líder indígena. De acordo com o relatório da funcionária, Babau estava mancando, com o olho direito inchando e aparentava estar muito machucado, além de ter reclamado de fortes dores no quadril e de não ter sido medicado. O índio foi preso nesta quarta-feira (10) por praticar atos de violência, ameaça e perturbação da ordem e comandar invasões. Cacique Babau também é acusado de tentativa de homicídio, incêndio criminoso, formação de quadrilha, depredação de bens públicos, crime de dano e cárcere privado.
 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que fará forte pressão para que as empresas de telefonia levem a banda larga de internet para todo o Brasil. "Se elas não fizerem isso, o Estado o fará", disse durante a cerimônia de abertura da 2ª Conferência Nacional de Cultura, em Brasília, na noite da última quinta-feira (11). Para Lula, nenhuma companhia tem interesse em levar o serviço para lugares distantes, porque não dá dinheiro, e decidiu dar um prazo para o trabalho seja iniciado. O Plano Nacional de Banda Larga é uma promessa eleitoral que só poderá ser cumprida no próximo governo. Antes, Lula diz que terá de reativar a Telebrás. A decisão sobre a nova vida à empresa será tomada em abril, quando o presidente voltará a se reunir com os ministros para tratar do assunto. Não é a primeira vez que Lula faz pressão sobre empresas privadas, ao utilizar o argumento de que pode acionar o Estado. Em outubro do ano passado ele chegou a conversar com o presidente da mineradora Vale, Roger Agnelli, para que a empresa investisse em siderurgia, o que evita exportar apenas o minério bruto. Informações da Agência Estado.

A SUCOM realizou nesta sexta-feira (12) uma ação integrada no Pelourinho para prestar orientações sobre segurança nas construções, a necessidade de regularização de empresas e do alvará de publicidade. A ação educativa contou com a presença do superintendente da SUCOM, Cláudio Silva, e dos técnicos dos projetos SUCOM Móvel e Casa Segura. Confira o vídeo!

Passageiros devem contar com ressarcimento além de multa de 50% do valor do bilhete

O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que determina uma série de medidas em defesa dos usuários do transporte aéreo. A proposta já foi assinada pelo presidente Lula e prevê o ressarcimento do bilhete, além do pagamento de mais 50% do valor da passagem, para os casos em que o voo seja cancelado, atraso superior a duas horas ou recusa no embarque de passageiro. Caso a empresa informe o cancelamento da viagem em até sete dias, será obrigada apenas a reembolsar o consumidor. Nos casos de atrasos de voos, as companhias deverão fornecer acesso à internet, cartão telefônico, refeições e acomodação em local adequado para todos os passageiros prejudicados, além de providenciar o embarque em outro horário ou meio de transporte, ou ainda o endosso da passagem para viajar por outra companhia. O projeto também determina o envio de relatórios mensais sobre cancelamentos e atrasos para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A medida passará por análise do Senado.

Foto: Tiago Melo/BN

Paulo Souto diz que Estado "só tem disposição de cooptar adversários"

O presidente estadual do Democratas, Paulo Souto, cobrou um posicionamento do governo estadual frente a questão dos royalties do pré-sal.“O governo estadual deveria estar também mobilizando sua base de apoio para o êxito da medida. Pois,ainda que o presidente Lula já tenha manifestado, por intermédio de seu líder na Câmara Federal, Cândido Vacarezza (PT-SP), vetar o projeto, prejudicando a Bahia, os baianos esperam do governador o cumprimento de sua obrigação de defender os interesses de nosso estado, não se curvando à determinação presidencial”. De acordo com Souto, a base do DEM já esta mobilizada para repetir a aprovação da emenda no Senado. “O atual governo baiano só tem disposição política para cooptar adversários na tentativa de se manter no poder”, alfinetou o pré-candidato ao Executivo estadual.

Cícero Monteiro será o novo secretário de Desenvolvimento Urbano

Após uma reunião com o governador Jaques Wagner, nesta sexta-feira (12), ficou definido que o diretor da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb), Cícero Monteiro, assumirá a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano (Sedur). Ele substituirá o atual titular da pasta, Afonso Florence, que vai se desincompatibilizar do posto para disputar uma vaga na Câmara Federal. O fato era cogitado nos meios políticos e por veículos de comunicação, mas a informação foi confirmada ao Bahia Notícias na tarde desta sexta.

Um homem com apararência de 25 anos foi morto na tarde desta sexta-feira (12), no bairro do IAPI. A Central de Telecomunicações das Polícias Militar e Civil (Centel) informou que a vitima foi baleada às 15h28 e chegou a ser levada ao Hospital Ernesto Simões, no bairro do Pau Miúdo, mas não resistiu. Policiais da 2ª (Delegacia) investigam o motivo e a autoria do crime. Com informações do Correio.

Foto: Colaboração professores da Secult

Educadores da prefeitura de Salvador mostram livros do kit e dizem que preço foi superfaturado

Um grupo de professores da rede municipal de ensino mostrou-se estarrecido com os valores divulgados pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult) da prefeitura de Salvador sobre o Programa Cidade Educadora. Conforme a pasta, cada livro tem um custo de R$ 61,22 (leia aqui), o que justificaria o contrato com a empresa Aymará de quase R$ 35 milhões com inexigibilidade de licitação . De acordo com os educadores, que enviaram nota indignada ao site, os preços estão acima da média encontrada nas livrarias. “Não podemos aceitar que um livro, com quatro histórias, e um diário de bordo possa custar aproximadamente R$ 300 (soma do kit). Ou será mesmo que esse valor descompensado está sendo para justificar outros gastos?”, questionam os profissionais, que pediram para não serem identificados por temer represálias. A editora entrou em contato com o BN para ressaltar a qualidade dos seus produtos e afirmar o acompanhamento que será dado ao projeto no decorrer do ano, além de explicar o processo de contratação. “Todos os procedimentos legais foram realizados pela Secult  no âmbito da qualificação jurídica adequada para a contratação do Programa Cidade Educadora, posto ser um conjunto de publicações inéditas e exclusivas”, diz em nota oficial. Os professores, entretanto, também questionam a atuação da empresa na capital baiana e contestam a gestão do prefeito João Henrique e do secretário Carlos Soares.

(Evilásio Júnior)

A polícia de Osasco, na grande São Paulo, confirmou a identificação do responsável pelo assassinato do cartunista Glauco Villas Boas, 53 anos, e de seu filho Raoni, 25, mortos nesta sexta-feira (12) em sua residência (ver nota). Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, 24, era conhecido pela família e tinha passagem pela polícia por porte de drogas. Segundo as investigações, o suspeito chegou, procurou pela família, discutiu com o artista, sacou a arma e começou a atirar. Nesse momento, o filho do cartunista chegou e ele também o matou e foi embora. O delegado que cuida do caso, Arquimedes Cassão Veras Júnior, da Delegacia Seccional de Osasco, disse que durante a discusão Carlos tentou cometer suicídio e Glauco teria tentado fazer com que ele mudasse de ideia.

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) não cumpriu obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual, no qual se comprometeu em zelar pela correta medição do consumo de energia elétrica, em cumprimento à legislação vigente, e agora é alvo de uma ação de execução ajuizada pela promotora de Justiça do Consumidor Joseane Suzart Lopes da Silva. O referido TAC foi firmado em 14 de dezembro de 2005, com o objetivo de solucionar extrajudicialmente os atos abusivos praticados pela Coelba. Confira os detalhes do caso na Coluna Justiça!

Foto: Evilásio Jr./BN

Gilberto Brito colaborou com autoescola gratuita e auxílio para trabalhador rural obter aposentadoria

O deputado estadual Gilberto Brito (PR), em contato com o Bahia Notícias, comemorou a aprovação esta semana, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, do projeto que concede autoescola gratuita aos desempregados e pessoas de baixa renda (ver nota). A proposta foi apresentada no Congresso pelo senador César Borges, que aproveitou a matéria do seu correligionário. Anteriormente, o parlamentar já havia colaborado com a facilitação do acesso do trabalhador rural à aposentadoria especial da classe, que permite obter o benefício com 60 anos de idade e 15 de contribuição. “Essa é a segunda proposta que ele acolhe, o que demonstra qualidade e um gesto de grandeza do senador. Me sinto útil com a contribuição que posso dar à sociedade. A função do deputado é se preocupar com o bem da população e não alimentar a fogueira da maldade política”, disse.

(Evilásio Júnior)

Foto: Evilásio Jr./BN

Alfredo Sirkis críticou saída de Juca Ferreira do PV

O vereador e presidente do PV-RJ, Alfredo Sirkis, criticou a relação do ministro da Cultura, Juca Ferreira, com o PT. “Juca Ferreira foi escalado por Dilma Rousseff para atacar Marina Silva e assim permanecer no Ministério”, afirmou o vereador após o pedido de suspensão partidária feito por Ferreira nesta quarta-feira (10). Coordenador da pré-campanha da senadora acreana à Presidência da República, ele também afirmou que o baiano resolveu deixar o partido para poder continuar no governo petista. “Sua decisão de romper com o PV e atacar Marina foi para poder dormir ministro, acordar ministro e poder sonhar que continuará acordando ministro até o final de 2014”, ironizou. De acordo com o dirigente, Juca ferreira e Dilma Rousseff já fecharam aliança com o senador Renan Calheiros (PMDB) e o deputado Jáder Barbalho (PMDB). Sobre a situação da legenda nos estados, Sirkis limitou-se a dizer que “vamos ter candidato próprio em Minas e em São Paulo. No Rio e em Minas o PT vai apoiar o PMDB e em São Paulo querem o Ciro. Já no Acre apoiamos o PT e no Pará provavelmente também. A questão regional é confusa mesmo”.

Lojistas, associação de moradores e empreendedores: impasse sobre futuro do Aeroclube

Uma audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores na manhã desta sexta-feira (12) teve como foco o andamento das obras do Aeroclube e a construção do parque público, que representa uma contrapartida social do empreendimento. O encontro contou com a participação dos lojistas, representantes de associações de moradores, empreendedores e do vereador Henrique Carballal (PT). A paralisação das obras envolve o tombamento da área pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1959. Por outro lado, os lojistas afirmam que todas as licenças estão de acordo com o que determina a lei. Moradores da Boca do Rio compareceram a Câmara com cartazes e faixas criticando o posicionamento do prefeito João Henrique. O diretor de Patrimônio da Associação de Moradores de Patamares, Elói Lorenzo, defendeu o reflorestamento da área e afirmou que os “empresários querem se apropriar de áreas públicas da cidade”.
 

Foto: Google

A principal variação positiva foi a de móveis e eletrodomésticos

O comércio varejista da Bahia registrou aumento de 12,9% no volume de vendas em janeiro deste ano, se comparado ao mesmo período de 2009 quando os índices apontaram uma leve alta impactada pela crise econômica que afetou diretamente os segmentos no Estado. A Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que os oito ramos de atividades que compõem o indicador do varejo apresentaram variações positivas em janeiro. O destaque foi o segmento de móveis e eletrodomésticos com incremento de 29,3%. Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação apresentaram crescimento expressivo de 19,6%. Livros, jornais, revistas e papelaria tiveram elevação de 17,8% impulsionado pelo aumento das vendas de material escolar. Tecidos, vestuário e calçados marcaram 11,8%. No ramo de produtos alimentícios, bebidas e fumo, principal atividade do comércio varejista, o crescimento foi de 10%.

O empresário Eike Batista é o oitavo homem mais rico do mundo, com fortuna estimada em 27 bilhões de dólares, de acordo com o ranking de 2010 da revista americana Forbes divulgado nesta quarta (10). Mas Eike não está sozinho no seleto hall de bilionários verd’amarelos, que conta com outros 17 nomes. Conheça os dezoito bilionários brasileiros (e as suas fortunas estimadas) na Coluna Infoinveste!

O ministro da Integração Nacional , Geddel Vieira Lima (PMDB), será substituído pelo seu secretário executivo, João Reis Santana Filho. Ele entrega a pasta para disputar o posto de governador da Bahia e afirmou nesta quinta-feira (11) em seu Twitter que deixa obras importantes para seu sucessor. Os peemedebistas fecharam a nomeação nesta semana. Santana ocupava o cargo de secretário há um ano.
 

Deputado Yulo Oiticica ingressará com ação contra a Polícia Federal

Os deputados estaduais Yulo Oiticica e Bira Coroa, ambos do PT, foram impedidos nesta sexta-feira (12) pela Polícia Federal de visitar o Cacique Babau, transferido na última quarta (10) para a Superintendência do órgão em Salvador (ver nota). Os parlamentares, que são integrantes das comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), estavam acompanhados de quatro representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. Eles tinham a intenção de verificar as condições do índio, preso por liderar invasões a fazendas da região de Ilhéus, vandalismo e confrontos com policiais, já que denúncias internacionais dão conta de que ele teria sido torturado pela PF. Entretanto, apenas dois membros do governo federal tiveram permissão do superintendente para adentrar ao prédio . “Nos sentimos desrespeitados. Vamos ingressar com uma ação na Procuradoria da Assembleia contra a Polícia Federal, pois é um desrespeito à Assembleia. Esta é uma atitude lamentável e arbitrária que desmascara  as ações da Polícia Federal na Bahia. Isso é resquício dos calabouços da ditadura militar. Me sinto envergonhado. Se eles negam a possibilidade de um parlamentar ver Babau atestam que ele é um preso político. Isso é uma represália por conta das denúncias de tortura”, protestou Yulo.

(Evilásio Júnior)

Os organizadores do movimento em prol da candidatura a vice-presidente do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), decidiram por fim as mobilizações. "O momento de Aécio passou", declarou o presidente nacional do PPS, o ex-deputado Roberto Freire, que ao lado de o poeta Ferreira Gullar e o cineasta Zelito Viana insistiam numa dobradinha entre Serra e Aécio. Durante o debate “Combate à corrupção e transparência na gestão pública”, realizado em São Paulo, o ex-deputado deixou claro que não há espaço para o DEM no posto de vice de Serra. "Não seria ideal o DEM estar nessa proposta. O DEM tem uma relação muito estreita com o Brasil agropecuário, que é importantíssima, mas o projeto brasileiro não é mantermos o Brasil campeão das exportações agropecuárias e ter uma das agriculturas mais desenvolvidas do mundo. O Brasil precisa ter um projeto nacional de desenvolvimento, tendo como característica uma política industrial. Talvez um componente mais vinculado a esse setor seja o ideal para o Serra", considerou Freire.
 

Em resposta a reportagem publicada pelo Bahia Notícias nesta sexta-feira (12) a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult) afirmou que não há irregularidade no processo de aquisição de livros de literatura transdiciplinar e serviços de formação, acompanhamento e monitoração de resultados do Programa Cidade Educadora. De acordo com o comunicado, o procurador-geral do Município, Pedro Guerra, verificou a legitimidade do procedimento. “Ficou devidamente comprovado, na medida em que a Câmara Brasileira do Livro atesta expressamente que a empresa Aymará Edições e Tecnologia LTDA detém com exclusividade os direitos de edição, publicação, distribuição e comercialização dos títulos da Coleção Cidade Educadora, em todo o território nacional, estando abarcado, por via de conseqüência, na hipótese prevista no art. 25, inciso I, da lei Federal nº 8.66/93”, afirmou o parecer emitido pela Procuradoria. A Secult esclareceu que o contrato, no valor de R$ 34.591.600, para aquisição de 565 mil livros, beneficiará 101.711 alunos e 4 mil professores. Cada exemplar custou R$ 61,22 aos cofres públicos.

Dois peritos da Polícia Técnica de Itabuna foram indiciados por corrupção e prevaricação por fraudarem um laudo. Os agentes atuaram na investigação de um acidente, ocorrido em 2008, entre um ônibus da empresa Águia Branca e um carro de passeio na rodovia Ilhéus-Itabuna e indicaram a motorista do automóvel, Pryscilla Gama, como responsável pela colisão. Uma simulação promovida por peritos de Salvador apontou como culpado o motorista do ônibus. Os agentes devem responder a processo administrativo pelo departamento de polícia técnica e também a processo criminal na justiça comum.
 

Três estudantes da escola Aliomar Baleeiro, em Pernambués, foram atropelados na porta da escola quando chegavam para estudar, na manhã desta sexta-feira (12). A jovem Andreza de Almeida Pereira, 13 anos, continua em observação no posto de saúde de Pernambués. Os outros dois adolescentes já foram liberados. De acordo com a Central de Telecomunicações das Polícias (Centel), o motorista fugiu do local, mas a placa foi anotada por populares. A mãe de Andreza disse que o condutor chegou a descer do carro, olhou as crianças e foi embora sem prestar socorro.

Com o objetivo de ser o grande mediador dos conflitos na região do oriente médio, o presidente Lula viaja no domingo (14) a Jerusalém, para uma rápida visita a Israel e ao o território palestino ocupado da Cisjordânia e a Jordânia. Lá, ele terá encontros com os principais líderes regionais, entre eles o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, o rei Abdullah, da Jordânia; seu colega israelense, Shimon Peres, e o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Em entrevista a um jornal israelense, Lula se define como "um negociador" e diz que o Brasil pode ter um importante papel no conflito no Oriente Médio. A importância do Brasil nas negociações para pôr fim ao conflito, que perdura há décadas, seria “propor novas ideias”, ocupando o lugar de “acesso a todos os níveis do conflito em Israel, Palestina, Irã, Síria, Jordânia e outros países". Segundo Lula, "americanos, franceses, britânicos, russos e chineses querem fazer avançar o processo de paz no Oriente Médio", mas "as partes em conflito e as pessoas envolvidas no processo estão cansadas dele há muito tempo". Lula acredita que há “inimigos escondidos” entre os negociadores a quem não interessaria um acordo.
 

Composição: Tiago Melo/BN

Sobre as declarações do ex-prefeito Antônio Imbassahy (PSDB), que criticou duramente o comentário do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), por dizer que ACM Neto “chora muito” ao perder aliados (leia aqui), o parlamentar, em contato com o Bahia Notícias, foi enfático: “Quero dizer primeiro que Imbassahy traiu Antonio Carlos Magalhães, traiu Jaques Wagner e o próximo a ser traído é Jutahy”. Em tom de indignação, Nilo afirmou que prefere não responder aos ataques, porque “a traidor o povo é quem julga, e o povo já julgou ele duas vezes. Ele perdeu para Senado e para prefeito ficando em último lugar”. Questionado sobre o que teria levado o ex-prefeito a dar a polêmica declaração, o deputado afirmou que Imbassahy “está querendo aparecer porque hoje é uma pessoa totalmente esquecida pelo povo”. E finalizou ao salientar que “é melhor esquecer do que debater com uma pessoa que toda Bahia sabe que é traidora e derrotada pelo povo”.

(Rafael Albuquerque)

O fim de semana em Salvador começa nesta sexta-feira (12) e não faltam opções para você curtir e não ficar em casa. A Coluna Entretenimento dá algumas sugestões e tem pra todo gosto! Enquanto os saudosos podem conferir a nova formação da Camisa de Vênus, agora com Eduardo Scott nos vocais, os moderninhos podem conferir novidades da San Sebastian em mais uma edição da Blessed Night. O destaque, no entanto, é a volta à capital baiana da cantora paulista Maria Gadú, que se apresenta no domingo (14), na Concha Acústica do TCA. Fique por dentro de outras opções na Coluna Entretenimento!

Em pronunciamento na Câmara Federal, o deputado José Carlos Aleluia (DEM) falou sobre a indicação do governador Jaques Wagner para o novo procurador-feral do Ministério Público da Bahia. De acordo com Aleluia, "o Ministério Público precisa tomar cuidado, porque o governo do PT agora quer processar procuradores", alerta o vice-presidente nacional do Democratas. O deputado fez duras críticas e afirmou que "agora, era a vez de os promotores sugerirem o nome do novo procurador-geral de Justiça”. Confira os detalhes e o vídeo com todas as declarações de Aleluia na Coluna Justiça!

Foto: O Globo

Não adiantou muita coisa o ministro Juca Ferreira (Cultura) ter pedido licença do PV para permanecer no governo e apoiar as candidaturas petistas à Presidência e ao governo da Bahia. A direção nacional do partido não desistiu do processo que pede a sua expulsão por infidelidade. O PV havia pedido para que ele deixasse a pasta até o final deste mês. “O partido vinha verificando que ele estava empenhado na candidatura da ministra Dilma”, disse o vereador carioca Alfredo Sirkis (PV), um dos coordenadores da campanha da senadora Marina Silva (PV-AC) ao Planalto. A postura de Juca desagrada também aqui na Bahia, onde o ministro prefere apoiar a reeleição de Jaques Wagner (PT) à candidatura independente do PV, que hoje tem como principal nome para a disputa Luis Bassuma.Informações da Folha On Line.
 

O PIB brasileiro cai e quem paga o pato são os aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais de um salário mínimo. Saiba como a queda do Produto Interno Bruto prejudica diretamento aos aposentados na Coluna Infoinveste!

Nesta sexta-feira (12), das 12h às 14h, haverá em FEria de Santana, no Spazzio Eventos, a solenidade de lançamento do Projeto Planeta Leitura - Ziraldo e seus amigos. O escritor vai falar sobre a leitura, sua importância na escola e a necessidade de o aluno ter o livro em mãos. Neste sábado (13), haverá palestras e oficinas para os 750 professores da rede municipal. As atividades começam a partir das 9h.

(Rafael Albuquerque)

Foto: Max Haack/ Bahia Notícias

O presidente do PSDB baiano, Antonio Imbassahy, disse que a postura de Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembléia Legislativa, é lamentável. O comentário diz respeito a declarações de Nilo no programa “Se Liga Bocão”, da Rádio Sociedade, em que cita o ex-prefeito ao falar que o deputado ACM Neto “chora muito” quando recebe telefonema de aliados querendo desfazer a aliança. “É lamentável que o presidente de um poder como a Assembléia Legislativa vá a uma emissora de rádio falar coisas desse tipo, inverdades, tentando intrigar pessoas. É de se imaginar que alguém que ocupe um cargo como o dele tenha um pouco mais de nível e o que fazer”, respondeu Imbassahy.

A esperada trama policial “Ilha do Medo”, dirigida por Martin Scorsese, chega hoje aos cinemas baianos. O filme, estrelado por Leonardo DiCaprio, é uma adaptação do romance "Paciente 67", escrito por Dennis Lehane. “Wall Street 2” tem estreia adiada. E mais: cerimônia do Oscar foi a mais vista dos últimos cinco anos. Confira na Coluna de Cinema!

O Tribunal Superior Eleitoral reconheceu a justa causa para que o polêmico deputado Clodovil Hernandez deixasse o partido pelo qual foi eleito, o Partido Trabalhista Cristão (PTC), pouco antes de seu falecimento, em março de 2009. Com isso, o mandato passaria a pertencer ao PR. Com a morte do estilista, nada foi concretizado, e o caso foi parar na justiça. É que o PR quer a vaga de suplente, que atualmente está com o PTC. Confira os desdobramentos deste caso na Coluna Justiça! Aproveite e clique aqui para solicitar informações sobre como ser um apoiador do espaço direcionado aos temas da área jurídica no site Bahia Notícias.

Não é só aqui na Bahia que as alianças do PT com vistas às eleições deste ano geram críticas por reunir antigos adversários. O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), pré-candidato à Presidência, citou os casos do apoio do PT à senadora Roseana Sarney (MA), no Maranhão, e do ministro e ao senador Hélio Costa (MG), em Minas Gerais, para exemplificar o problema. "O pessoal está mandando o PT votar na Roseana Sarney no Maranhão. Olha que eu sou amigo deles [da família Sarney], mas a política é outra coisa. O pessoal está mandando o PT votar no Hélio Costa aqui em Minas Gerais. O que é isso? Não concordo", disse, em evento nesta quinta-feira (10). Ciro está em processo de negociação com o presidente Lula para que desista da sua candidatura e apóie a ministra Dilma Rousseff (PT). Ciro afirmou que a coalizão PT-PMDB não ocorre por "governabilidade, mas por tráfico de minutos de televisão para conservar o poder e despolitizar". O pré-candidato lamenta a estratégia de Dilma e do governador José Serra (SP), pré-candidato do PSDB a presidente, por privilegiar alianças duvidosas. "Esses dois botam isso de barato no centro do poder. Nem sequer se aproveitará a oportunidade das eleições gerais para deixar o povo dar uma renovada: ampliar a bancada do PDT, do PC do B, do PT, do PSB, ampliar a bancada das pessoas corretas do PMDB. Hoje está o inverso". 
 

Gilmar Mendes virá à Bahia para inaugurar "SAC do Judiciário"

No dia 19 deste mês, será inaugurada a Casa de Justiça e Cidadania de Salvador. A unidade do programa, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de aproximar a sociedade do Poder Judiciário, reunindo em um único local serviços da Justiça Eleitoral, Defensoria Pública, Justiça do Trabalho, Procuradoria da Fazenda Pública, Procon e do Sistema Nacional de Emprego. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, virá para a inauguração. "Nossa preocupação é beneficiar a comunidade a partir da prestação de serviços tão importantes para os cidadãos brasileiros", afirma o conselheiro Jorge Hélio, que integra a coordenação do programa. Serão 15 Casas de Justiça em todo o país.

Foto: Raphael Falavigna

Glauco era um dos mais importantes cartunistas do Brasil

O laureado cartunista Glauco, um dos mais importantes do Brasil, foi assassinado nesta sexta-feira (12), juntamente com seu filho, segundo as primeira informações, em uma tentativa de sequestro relâmpago. Os bandidos renderam primeiro sua filha e entraram na residência de Glauco, que tentou, em vão, negociar. Ele e o filho foram assassinados friamente. Os dois bandidos davam demonstração de que poderiam estar drogados. A notícia choca e abala o segmento artístico brasileiro. A polícia até aqui não tem pista dos assasinos. Glauco e seu filho foram mortos em São Paulo e, provavelmente, serão sepultados ainda esta sexta. Veja abaixo uma tirinha de Doy Jorge, uma das mais aclamadas do artista.

(Samuel Celestino)

Finalmente o público vai poder conferir de perto o amor entre Ivete Sangalo e o pai do seu filho, Daniel Cady. Até então, os pombinhos tinham optado pela discrição, sendo raríssimas as fotos em que aparecem juntinhos. Agora, eles serão os protagonistas de um comercial da loja de departamento, Riachuelo. Quer saber mais detalhes dessa história? A Coluna Holofote está de portas abertas. E mais: Elba Ramalho acusa Ivete Sangalo e Daniela Mercury de plágio. As Curtas e Venenosas desta semana já está no ar e mais venenosa que nunca!

Na edição desta semana do Jornal da Metrópole, a matéria de capa destaca a falta de educação e a omissão do poder público que fazem de Salvador a capital nacional da sujeira urbana. O periódico revela ainda o atraso de dois anos na entrega das obras no entorno do Estádio Pituaçu, e o decreto de desapropriação que deixa 5 mil pessoas “em prisão domiciliar” na Cidade Baixa. O jornal trata ainda do alto investimento, com retorno incerto, dos concursos públicos, e da anulação do edital do Hospital da Chapada. Clique aqui e confira a edição do Jornal da Metrópole na internet!

Imagem: Reprodução DOM

A bancada de oposição na Câmara Municipal Salvador encaminhou nesta quinta-feira (11) um ofício para cobrar explicações do secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Carlos Soares, sobre a compra de livros infantis junto à empresa Aymará Edições e Tecnologia, no valor de R$ 35.591.600. A edição da última quarta-feira (10) do Diário Oficial do Município (DOM) revela um contrato com inexigibilidade de licitação, em que o montante será repassado em oito parcelas de R$ 3.843.511,11 e a nona um centavo acima. O objetivo, segundo o texto, seria a “aquisição de livros de literatura transdisciplinar e serviços de formação, acompanhamento e monitoração de resultados do Programa Cidade Educadora, objetivando o atendimento de 1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos de escolarização da rede municipal de ensino, bem como promover a formação para professores e o monitoramento da ação pedagógica”. Os parlamentares da ala contrária à gestão do prefeito João Henrique (PMDB), entretanto, questionam o volume de recursos aplicados e aguardam respostas. “Nós já oficiamos um requerimento para pedir ao secretário esclarecimentos sobre o contrato”, informou a vereadora Marta Rodrigues, presidente municipal do PT. Há cinco meses, a Secult foi alvo de denúncias de “vícios em dispensa de licitação” e, mesmo com a negação de Soares – que coordena a candidatura da primeira-dama e deputada estadual Maria Luiza Carneiro (PSC) à Câmara Federal –, a convocação dele foi defendida por membros do Legislativo.

(Evilásio Júnior)

Conforme o artigo 25 da Lei de Licitações, a modalidade “Inexigibilidade de Licitação” só pode ser adotada quando há inviabilidade de competição.  Questionada sobre a implementação do procedimento, a assessoria da Secult explicou que o Programa Cidade Educadora é uma “política pública municipal de formação de leitores“. Os volumes utilizados no projeto seriam de exclusividade da Aymará e os mais de R$ 35 milhões se justificariam pela quantidade de pessoas atendidas. Segundo a Secretaria, são 101.711 estudantes e quatro mil professores “formados durante todo ano para a utilização do material”. O kit consiste em quatro livros de histórias e atividades para cada aluno, além de um “Diário de Bordo” individual para educandos e educadores. O custo per capta é de R$ 219,20, sem considerar o fato de que os estudantes, que representam a maior parte do público-alvo, recebem mais itens que os professores. “O valor é muito alto. Ele vai ter que justificar”, contestou a vereadora Marta Rodrigues. O preço unitário de cada livro não foi revelado pelo órgão da prefeitura de Salvador.

Foto: Divulgação

Os empresários da loja Mac Bahia, no Salvador Shopping, são os envolvidos no esquema de contrabando de produtos de informática, descoberto através da Operação Malus, deflagrada pela Federal e Receita Federal, na manhã desta quinta-feira (11), em Salvador. A loja foi um dos alvos dos 18 mandados de busca e apreensão cumpridos por uma equipe de 63 policiais federais e 44 agentes da Receita.O esquema de fraude na importação de produtos eletrônicos gerou um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 50 milhões. Os envolvidos, que não tiveram os nomes revelados, vão responder aos crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas, contra ordem tributária e descaminho, além de formação de quadrilha.

Montagem: Tiago Melo

Em entrevista ao programa “Se Liga Bocão”, da Rádio Sociedade, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), em tom descontraído e debochado afirmou que o deputado ACM Neto “chora muito” quando recebe telefonema de aliados que querem desfazer a aliança. Nilo até citou o nome do ex-prefeito Antônio Imbassahy e imitou o choro de Neto. Confira os áudios I e II.

(Rafael Albuquerque)

A Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão de documentos na quinta-feira (11), em Salvador, como parta da operação Chama Azul. Os documentos foram recolhidos nas distribuidoras de botijões de gás Ultragaz/ Brasilgás e Nacional Gás Butano, e ajudarão na investigação da formação de um cartel na distribuição de gás de cozinha. A operação, realizada também na Paraíba, Pernambuco, Ceará e São Paulo, com outros 14 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão, está sendo comandada pela Superintendência Regional da PF na Paraíba. A Ultragaz só irá comentar o caso quando tiver acesso formal à denúncia. A direção da Nacional Gás não foi localizada.

A economia da Bahia cresceu 1,7% em 2009, enquanto o Brasil apresentou uma leve retração de 0,2%. Os dados do Produto Interno Bruto (PIB) divulgados nesta quinta (11) confirmaram o descolamento da economia regional em relação à nacional. Leia mais na Coluna Infoinveste!

O presidente Lula fez acreditar que a crise internacional não atingiu o Brasil com impacto e, sim, fez uma marolinha". Marolinha coisa nenhuma. O PIB brasileiro desabou 0,2%, um resultado pífio que vai de encontro à publicidade e o que o governo alardeia.

(Samuel Celestino)

Foto: Folha Imagem

Lula, Mariza e Dilma participaram da 2ª Conferência Nacional de Cultura

Em discurso na abertura da 2ª Conferência Nacional de Cultura, nesta quinta-feira (11), o presidente Lula criticou a programação das TVs brasileiras e atacou os editoriais dos jornais, no Teatro Nacional, em Brasília. “Leiam os editoriais dos jornais, que a gente pensa que só o dono lê. Às vezes é bom ler para a gente ver o comportamento de alguns falsos democratas que dizem que são democratas, mas que agem querendo que o editorial deles fosse a única voz pensante no mundo”, atacou Lula.  O presidente também focou também na programação da TV brasileira “TV onde só passa enlatados. Tem filme que passa 90 vezes. Os artistas já ficam íntimos da gente. Você liga a TV e o artista fala: 'oi, Lula'. A [primeira-dama] Marisa acha até que é parente dela”, disse, arrancando risos da plateia. Lula comparou o alto custo da produção Avatar, com a dificuldade do cineasta Luiz Carlos Barreto para realizar o filme que conta a vida do presidente (Lula, O Filho do Brasil): “O coitado do Barreto (...) para conseguir dinheiro tinha quase que pedir desculpas. Porque a pressão era de tamanha ordem que tinha que ficar justificando que não tinha dinheiro público”. A ministra Dilma Rousseff também discursou, se esforçando para ganhar a simpatia da plateia, mas arrancou poucos aplausos. A petista criticou a postura dos governos anteriores a Lula na área da Cultura. Informações do G1.

Foto:Bahia Econômica
 
Maior renda per capita do país, São Franscico do Conde sofre com corrupção

Dois empresários de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, foram condenados pela 10ª Vara da Justiça Federal por fraudar licitações do município para a venda de produtos alimentícios e de limpeza. Em um esquema que contou com a anuência de agentes públicos, Rosalvo Silva Moreira e Liana Maria Nascimento do Sacramento participavam de licitações totalmente simuladas. Eles foram condenados por improbidade administrativa, e devem pagar multa de R$ 79 mil. Também tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos e não podem contratar com o poder público ou receber dele benefícios fiscais pelo mesmo prazo. O Ministério Público Federal, autor da ação, demonstrou que havia superfaturamento no preço dos produtos fornecidos - no caso dos dois empresários, os produtos eram para creches e escolas municipais. Esta é a terceira sentença de um total de 19 ações apresentadas pelo MPF entre 2005 e 2006, todas contra empresas, servidores e ex-secretários do então prefeito Antônio Calmon. De acordo com o órgão, durante essa administração havia uma 'corrupção generalizada, mau funcionamento de serviços públicos essenciais e um esquema fraudulento montado pela administração municipal com o objetivo de desviar recursos públicos'. Informações do Correio.

ATribuna da Bahia na sua edição de hoje dá conta da preocupação da equipe do prefeito João Henrique que, em conversa com um interlocutor, teria dado resposta demonstrando alheamento à realidade, inclusive em relação à posição do seu partido "com respostas evasivas." O prefeito fez, há dois dias, exames no Aliança mas, ao que se sabe, o motivo foi outro.

O Superior Tribunal Militar (STM) aprovou, nesta quinta-feira (11), por sete votos a três, a exclusão do tenente-coronel Osvaldo Brandão Sayd, de 45 anos, das Forças Armadas. Ele assumiu ter mantido uma relação homossexual com um soldado em 2006, o que, segundo o relator do caso, o brigadeiro José Américo dos Santos, afetou a honra, o decoro e a dignidade militares. Apesar de ter sido condenado a dois anos de prisão em 2005, por pedofilia, a relação homoafetiva com o soldado Claudemir Rodrigues foi a única motivadora do afastamento de Brandão da vida militar. O comandante do Exército, general Enzo Peri, defendeu a aposentadoria militar do acusado, que vai para a reserva remunerada. A relação, segundo José Américo, “causou desdobramentos negativos e incompatíveis com o decoro militar. Ao admitir (o envolvimento com o soldado), o coronel provocou descrédito da instituição, que foi alvo de comentários depreciativos e jocosos”. A decisão pela aposentadoria compulsória acontece um dia depois do Senado ter aprovado a indicação do general Raymundo Nonato Cerqueira Filho, que condenou a presença de gays nas Forças Armadas, para o STM.

Confirmada na quinta-feira (11), em Salvador, a nona morte decorrente do surto de meningite meningocócica na Bahia. A vítima foi a menina Andreza Monique de Jesus Rocha, 11 anos, internada desde 10 de fevereiro no Hospital da Criança das Obras Sociais de Irmã Dulce. Outra morte confirmada na quinta foi a de um rapaz de 19 anos, de identidade não revelada, após 10 horas internado no Hospital Couto Maia. Até o dia 27 de fevereiro, foram confirmados 34 casos da meningite tipo C, a mais perigosa. Quando consideradas todas as formas de meningite, a Secretaria de Saúde registrou 113 casos no estado. Na capital, o HCM abrigava até quinta 25 pessoas internadas com meningite, entre elas cinco com o tipo C. Depois atraso no recebimento do segundo lote de vacinação, a situação da imunização nos 130 pontos de Salvador já está normalizada. Informações do Correio.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), já está com o cronograma pronto para o lançamento de sua candidatura ao Palácio do Planalto. Segundo matéria do Estado de S.Paulo, o tucano deve deixar o posto que atualmente ocupa no fim do mês sem grandes cerimônias. O lançamento oficial de sua candidatura deve acontecer, no entanto, depois da Semana Santa, provavelmente no início de abril, já que no dia 29 de março, o presidente Lula e Dilma Rousseff lançarão o PAC 2. Depois de esperar pelo anúncio de Serra por quatro meses, a cúpula do PSDB não vai querer dividir a cena e os holofotes da mídia com o PT. O objetivo é exatamente o oposto. Para esticar o lançamento da candidatura, e potencializar o ganho político, duas solenidades devem ser realizadas: uma em São Paulo, que marcaria sua despedida do governo do Estado e o anúncio da candidatura de Geraldo Alckmin ao posto, e uma em Brasília, para marcar o lançamento nacional, com aliados e tucanos de todo o Brasil unidos na capital federal.

Botando lenha na fogueira, durante almoço com empresários em Belo Horizonte, nesta quinta-feira (11), o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) afirmou que Minas Gerais está sendo “violentada”. Segundo o socialista, que deve ser candidato ao Palácio do Planalto, o governador Aécio Neves foi preterido na disputa com José Serra pela indicação como pré-candidato do PSDB. Para ele, Minas está sendo mais uma vez “traída”, em alusão ao rompimento da política café com leite, na qual paulistas e mineiros costumavam se alternar no poder no período da República Velha. De acordo com Ciro, só Aécio tem condições de dar fim à “polarização mesquinha e radical entre o PT e o PSDB de São Paulo”. "Eu torço para o Aécio ainda ser o candidato, ele é que tem condição. Não que eu deixe de ser candidato, eu não sou dono do partido, meu partido é que vai determinar", finalizou.

Os fortes indícios de que os Policiais Militares da 37ª Companhia Independente (Liberdade) e da Rotamo executaram oito pessoas, no episódio conhecido como “Chacina do Pero Vaz”, motivou a transferência do inquérito que apura o caso para a Corregedoria Geral – os militares estavam sendo investigados na Corregedoria da 37ª CIPM. A decisão, tomada pelo corregedor-chefe da Polícia Militar, coronel Manoel Francisco Gomes Bastos, foi uma sugestão da promotora de justiça Isabel Adelaide, coordenadora do Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), do Ministério Público do Estado (MP-BA), que também está apurando o caso. A promotora justifica a mudança devido ao constrangimento dos familiares das vítimas em prestar depoimento na companhia à qual pertencem os PMs suspeitos. “Pela gravidade, eu sugeri que seria melhor o caso ser apurado pela Corregedoria Geral. Parentes das vítimas poderiam ficar com medo”, argumenta. A partir das 14h desta sexta-feira (12), familiares de todos os mortos e desaparecidos na ação policial deverão ser ouvidos novamente na 2ª CP (Liberdade), responsável pela investigação do caso. Informações do A Tarde.

O italiano Alfredo Ugo Filocamo, 60, foragido há 18 anos, foi preso nesta quinta-feira (11) pela Polícia Federal, em sua casa, em Buraquinho (Lauro de Freitas). Ele foi condenado, em seu país, entre 1992 e 1996, por tráfico de drogas, homicídio, porte ilegal de armas e uso de explosivos. Ugo vivia como empreiteiro e usava a identidade falsa do boliviano Manuel Morales Rocha. Foi identificado com o auxilio de uma nova tecnologia que permite saber o registro de qualquer estrangeiro com a impressão digital. A PF investigava o italiano desde agosto do ano passado, quando recebeu comunicado da Interpol (polícia internacional) sobre a possibilidade de o foragido estar na Bahia. Ele ficará preso na sede da PF até que seu processo de extradição seja julgado.
 

(Samuel Celestino)

O Ipraj foi constituído em por Lei Estadual em 1986, no governo João Durval Carneiro. Se aceito o pedido do procurador-geral no STF, cuja relatora já escolhida é a ex-presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, simplesmente retroage-se para anular o decreto, pelo menos assim se compreende. No momento, encaminhado pela ex-presidente do TJ, Silvia Zarif, encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa projeto de extinção da autarquia, que teria (agora mera tese) de passar pelo Legislativo, posto que foi instalado a partir de decreto do Executivo. Se aprovado na AL caberia ao governador Jaques Wagner sancionar a extinção. Com a medida tomada junto ao Supremo, a Assembleia, simplesmente, está a perder tempo, porque perde a sua competência. A iniciativa decorreu de uma provocação do Procurador Regional da República, José Adonis Callou de Araújo Sá, atual membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dirigida formalmente ao procurador-geral. A base de sustentação jurídica do pleito é o fato de a lei baiana não se harmonizar com o princípio do “autogoverno” do Poder Judiciário, violando e comprometendo sua autonomia administrativa e financeira. O expediente foi distribuído para a Ellen Gracie, que deverá examinar o pedido de liminar nas próximas horas, com repercussões diretas na esfera política do Estado. E, de igual modo, com forte impacto, além dos já enfrentados, na execução das atividades legalmente atribuídas ao Ipraj e que são, pelo menos por enquanto, vitais para o funcionamento do Poder Judiciário da Bahia. A notícia está veiculada no site do STF, onde também se pode ter acesso à petição inicial do processo.  
 

(Samuel Celestino)

Foto: Tiago Melo

Secretário projeta crescimento de 10% na arrecadação com o ICMS

A projeção de crescimento no Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia para 2010 é de 5% a 5,5%, calcula a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O otimismo na estimativa se deve ao fato de a Bahia ter superado melhor a crise financeira do que o país, com crescimento de 1,7% em 2009, enquanto o PIB brasileiro apresentou uma retração de 0,2%. De acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira (12) pelo Governo Federal, a recuperação econômica baiana se deveu, principalmente, ao crescimento de 7,2% no último trimestre do ano, com a recuperação da indústria e da agropecuária, que acumulavam quedas. “A recuperação da indústria é muito importante para o Estado por conta do peso na arrecadação”, reconhece o diretor geral da SEI, Geraldo Reis. A projeção de crescimento no PIB baiano se deve, também, às notícias de novos investimentos, como a ampliação da Refinaria Landulpho Alves, que emprega 11 mil pessoas, e os investimentos de empresas como a Braskem e a Ford, da ordem de R$ 2 bilhões cada, além de obras estruturantes com início previsto para este ano. O secretário de Planejamento, Walter Pinheiro, ressalta que a geração de empregos em 2009 esteve estritamente ligada aos setores de serviços, comércio e construção civil. O titular destaca, entretanto, que apesar do peso econômico da Região Metropolitana de Salvador, cerca de 43% dos postos de trabalho gerados foram no interior. O crescimento econômico significa também mais arrecadação para o Estado, que tem a expectativa de ter um crescimento de 10% no ICMS. Nos meses de janeiro e fevereiro, o crescimento foi de 17,9%, com o recebimento de R$ 1,9 bilhão para os cofres públicos no período.

Apesar de a Bahia ter reagido melhor à crise financeira em 2009, se forem confirmadas as projeções de crescimento do PIB em 2010, o Brasil pode “virar o jogo” e crescer com índices levemente superiores aos baianos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, revela que a economia começou 2010 bem e que o crescimento do ano pode chegar a 5,7%. A projeção oficial do governo, entretanto, é de crescimento de 5,2%. Na Bahia, o crescimento pode chegar a 5,5%. “A indústria tem condições de aumentar a produção e atender plenamente à demanda. O crescimento é sustentável”, afirmou o ministro. Ele assegura que não há pressão inflacionária que justifique uma possível alta dos juros no País. A desaceleração da economia em 2009, que registrou queda no PIB em 0,2%, foi motivo de críticas da oposição. Para parlamentares, a retração mostra a distância entre “a fantasia que prega o governo Lula” e a realidade. PSDB e DEM apontam a queda de investimentos, a alta carga tributária e a explosão dos gastos públicos como causas do resultado negativo. Informações do A Tarde.

Foto: Agecom

Lula e Wagner podem aproveitar distância de Geddel para catequizar prefeito

O presidente Lula fará a segunda visita à Bahia no próximo dia 26 em Itabuna, no sul do estado, e poderá auxiliar no aumento do rebanho do rancho petista. Ele inaugurará o trecho do Gasoduto da Integração Sudeste-Nordeste (Gasene) da região, o que aumenta a chance de o governador Jaques Wagner catequizar mais um democrata. O prefeito Capitão Azevedo já bateu o martelo de que não apoiará o correligionário Paulo Souto na disputa pelo Palácio de Ondina. Como a obra não tem nada a ver com o Ministério da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima pode ser sugado duto adentro. Ainda na mesma viagem, o chefe do Executivo nacional participará de outro evento em Ilhéus, referente ao Complexo Intermodal do Porto Sul, em que dará o ponto de partida para as obras da Ferrovia Oeste-Leste. Mas Newton Lima (PSB) é "assim assado".

Foto: Gusmão Neto/ BN

Alan já prepara terreno para disputa pela Assembleia

O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Alan Sanches (PMDB), possível candidato a deputado estadual este ano, prevê que a bancada do seu partido terá um acréscimo mais do que significativo na Assembléia Legislativa em 2011. Atualmente, os peemedebistas ocupam oito vagas na Casa e segundo uma análise estatística de Sanches, esse número pode ultrapassar a barreira das 11 cadeiras no parlamento do estado. Sobre a sua candidatura, o edil disse ainda não ter batido o martelo para o lançamento de seu nome na disputa e que está focado às atividades municipais. “Meu nome está à disposição do partido. Se assim eles optarem, entrarei na disputa. Mas estou envolvido com as ações da Câmara Municipal, onde quero contribuir para uma boa legislatura”, esclareceu. Alan foi o vereador mais votado nas ultimas eleições com mais de 15 mil votos e já prepara o terreno para aumentar o eleitorado. Sabe-se que o parlamentar começa a “mexer os pauzinhos” com costuras pela Região Metropolitana e Recôncavo.

(Gusmão Neto)

Foto: Gusmão Neto/ BN

Alcindo não consegue passar das 13 assinaturas desde o ano passado

A criação da Comissão Especial de Investigação (CEI), para analisar a construção do Metrô de Salvador, segue estagnada com as mesmas 13 assinaturas na Câmara Municipal para que seja protocolado o pedido de instalação. O vereador Alcindo da Anunciação (PSL), líder do bloco independente na Casa disse que se conseguir as 21 autenticações necessárias será o suficiente para criar a CEI, sem que a mesma seja lançada em plenário, o que segundo o edil é permitido. Caso não seja feito, ele promete recorrer à Justiça. O presidente da Câmara, Alan Sanches (PMDB), aguarda o recolhimento da lista e assegurou que não fará objeção à tentativa do colega, embora avalie como desnecessária a implantação porque a Assembleia Legislativa da Bahia já sinalizou que criará a CPI do mesmo assunto. Apesar de o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, ter prorrogado a definição da indicação dos nomes governistas que irão compor o colegiado para a próxima segunda-feira (15).

A redução do repasse de verbas das prefeituras às câmaras municipais (Duodécimo), que será proferido em 2010, embora seja mais nocivo para as pequenas cidades, já começa a abalar as estruturas dos grandes municípios da Bahia. Em Feira de Santana, por exemplo, a Casa Legislativa já fez uma análise do impacto financeiro e verificou que pelo menos R$ 1,3 milhão será cortado, o que fez com o parlamento tomasse algumas medidas para contensão de despesas. Segundo um documento apresentado pelo vereador José Arimatéia (PRB), cada edil será obrigado a realizar uma série de cortes: demitir três funcionários, reduzir o consumo de combustíveis, suspender contrato de aluguel do estacionamento do órgão, sem falar nos gastos por menores, como selos de correio e até mesmo cota para fotocópia (xérox), dentre outras dezenas. Em Salvador, a situação não deve ser diferente. O presidente da Câmara já prevê um corte de R$ 5 milhões.

Foto: Gusmão Neto/ BN

Arimatéia é a indicação da Igreja Universal para Assembleia

O diretório estadual do PRB ainda não deu o decreto final do seu apoio para estas eleições majoritárias, mas segundo o vereador de Feira de Santana José de Arimatéia (PRB), pré-candidato a deputado estadual, está quase tudo certo para que a sigla feche com o governador Jaques Wagner. O edil é a indicação da Igreja Universal do Reino de Deus para a Assembleia Legislativa e tem a candidatura mais do que endossada pelo presidente do partido, deputado federal, Bispo Marinho, que inclusive farão dobradinha. “Eu prefiro que a Executiva responda sobre essa coligação, mas na minha avaliação está 90% certo de que ficaremos com o governador”, declarou ao Bahia Notícias.

O deputado federal baiano ACM Neto (DEM) assinou em nome da Executiva Nacional do seu partido a expulsão do ex-deputado Geraldo Naves, preso desde o mês passado acusado de participar da tentativa de suborno a uma testemunha do mensalão do DEM de Brasília. A defesa de Naves disse que ainda não tomou conhecimento da decisão. Na quarta (10), a Procuradoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal emitiu um parecer afirmando que o ex-deputado deve assumir a vaga aberta com a renúncia de Junior Brunelli (PSC), protagonista do que ficou conhecido como “oração da propina.” De acordo com Neto, já havia um processo de expulsão aberto, mas a decisão foi antecipada diante da possibilidade de Naves assumir o mandato.

Geddel diz que não faz política com conchavos obscuros

Procurado pelo Bahia Notícias, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), postulante ao Palácio de Ondina, afirma que os boatos de bastidores para a montagem de sua chapa majoritária não são procedentes. O peemedebista disse que após se desincompatibilizar do Governo Federal, divulgará a sua chapa. Ele afirma ainda que não faz política com conchavos obscuros. Forte ou fraco, os nomes estarão à disposição da sociedade baiana. O político diz que vai entrar para ganhar.

(Ricardo Luzbel)

A Prefeitura de Salvador emitiu nota oficial em que nega a veracidade das informações mencionadas pelo vereador Alan Castro (PTN), de que os funcionários  do Sistema Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM) estejam com os pagamentos atrasados. O documento diz que o 13º salário dos funcionários terceirizados já foi quitado e que o atraso do ordenado se refere ao mês de dezembro, e que deve ser regularizado nos próximos dias. Já com relação a Cetro, o órgão assegura que os meses de dezembro e janeiro serão ajustados nesta sexta-feira (11). Quanto ao período de fevereiro a entidade ainda não apresentou os documentos necessários, exigidos por lei, que permitam a agilidade no faturamento. A Cetro foi notificada pela Setad pelo descumprimento.

A Justiça Federal condenou os empresários Rosalvo Silva Moreira e Liana Maria do Sacramento por terem participado de processos licitatórios fraudulentos para venda de produtos alimentícios e de limpeza para a rede de ensino da Prefeitura de São Francisco do Conde, na gestão do então prefeito Antônio Calmon, no ano de 2005. Os acusados terão que desenbolsar o valor de R$ 79 mil em multas, suspensão dos direitos políticos e proibição de participar de contratos com o poder público. A ação é a terceira sentença favorável ao Ministério Público Federal (MPF) diante das diversas fraudes ocorridas na administração de Calmon, que participou do esquema de fraude montado na cidade. Foi verificada também a existência de corrupção generalizada, mau funcionamento de serviços e desvio de dinheiro.

Foto: O Globo

Juca Ferreira diz bobagem ao criticar Marina

Segundo O Globo, o baiano ministro da Cultura (ficou em lugar de Gil), Juca Ferreira, ao fazer criticas desimportantes a Marina Silva, candidata do PV à Presidência, partido do qual se desfiliou, disse a seguinte bobagem: “Estou muito velho para ir para a direita e muito novo para virar conservador". Acrescentou, ainda: "Não posso dormir ministro e acordar na oposição". É. Não pode mesmo. Parece, Juca, que você está mesmo velho é para pensar. O ministro já foi secretário de Lídice da Mata, quando prefeita e, ao deixar a prefeitura de Salvador, passou a atacá-la. Ora, ora, Juca! Você pode tudo. Até achar que é um bacanão. Faz parte das vaidades perdidas.

(Samuel Celestino)

Foto: Gusmão Neto/ BN

Sete dos nove vereadores se mobilizaram pela causa

No evento em que vereadores de todo o estado estiveram reunidos para tratar da redução do duodécimo, nesta quinta-feira (11) a Câmara Municipal de Canavieiras marcou presença com a participação quase que integral dos parlamentares da cidade. A Terra do Caranguejo conta com nove edis e pelo menos sete estiveram mobilizados para o debate. Liderados pelo presidente da Casa Deni Mendes (PP), os parlamentares buscam estratégias para reverter a queda dos repasses, que chegará a R$ 19 mil, o que para um município com menos de 40 mil habitantes significa impacto negativo desproporcional para exercício do parlamento local.

(Gusmão Neto)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), decidiu prorrogar o prazo de entrega das indicações para a composição da CPI do Metrô para as 18 horas de segunda-feira (15). A decisão, informa a sua assessoria, teve a finalidade de tentar encontrar uma “saída negociada” para a situação. A bancada governista, que tem direito a quatro cadeira das oito da CPI, e o PMDB, com uma, decidiram não indicar nomes. A justificativa é a de que como não houve uma orientação sobre a adesão às investigações, as bancadas também não se posicionarão na escolha da composição. Se isto de fato vier a ocorrer, caberá a Nilo indicar os 5 membros que faltam para instalar a comissão. A oposição já indicou Paulo Azi (DEM) e João Carlos Bacelar (PTN), e o PR ratificou o nome de Elmar Nascimento (PR), que recolheu as assinaturas para a CPI. Em viagem pelo interior, o líder governista Waldenor Pereira (PT) está incomunicável.

(Rafael Rodrigues)

Nesta sexta-feira (12) o Pelourinho será palco de um mutirão realizado pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), que prestará orientações sobre segurança nas construções, a necessidade de regularização de empresas e a emissão do alvará de publicidade. O titular da pasta, Cláudio Silva, lidera a ação educativa, que parte da Fundação Casa Jorge Amado, ás 9h. “O Pelourinho é um símbolo de Salvador em todo planeta e precisa de cuidados especiais. Como no local existem construções seculares, daremos orientações para os moradores e comerciantes sobre a questão. Estará presente o projeto SUCOM Móvel, através do qual será possível dar entrada aos processos de pré-licenciamento de empresas e alvarás de publicidade”, explica Cláudio Silva.

Foto: Tiago Melo/ BN

Bassuma critica interferência do Executivo nos assuntos do Judiciário 

O deputado federal Luiz Bassuma (PV), pré-candidato ao Palácio de Ondina, fez duras críticas à atitude do governador Jaques Wagner, por ter indicado o promotor de justiça Wellington Lima para assumir a chefia do Ministério Público Estadual. Para o parlamentar, a medida fere o princípio democrático, já que o escolhido não é o preferido entre os integrantes do órgão. O MP elegeu três nomes e o apontado por JW teve menos da metade dos votos da primeira colocada. “Wagner perdeu a oportunidade de afirmar o seu apreço pelo fortalecimento da democracia, pois não é justo que quem recebeu maioria de votos entre os seus pares, como a procuradora Norma Angélica, seja preterida por quem figurava na última colocação da lista”, atacou Bassuma.  O verde acrescentou que o fato “só reforça a tese de que é preciso mudar a Constituição para impedir esse absurdo que é a interferência do Executivo no Judiciário”.

Foto: Divulgação

Governo do Estado omite participação federal em obra da União

O deputado estadual Luciano Simões (PMDB) denunciou que o governador Jaques Wagner continua a se apoderar de obras federais como se fossem realizadas pelo Estado, o que contradiz a determinação do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recentemente reclamou desta atitude por parte de alguns gestores. A denúncia foi embasada em uma placa que anuncia a reconstrução da ponte sobre o Rio Paraguaçu, em Iaçu, que foi realizada com verba da União e não consta a logomarca do Governo Federal. O parlamentar afirma que essa não foi a primeira desobediência de Wagner. O peemedebista lembra do caso das intervenções nas estradas de Casa Nova que, segundo Simões, é de total responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, que é comandado por Geddel Vieira Lima, postulante ao Palácio de Ondina.

(Gusmão Neto)

A Casa Militar do Governo da Bahia, por meio de nota oficial, esclareceu as denúncias feitas nesta quinta-feira (11) sobre a dispensa de licitação para contratação da empresa Libra EWP para a renovação de assinaturas do jornal Folha de São Paulo (ver nota). Segundo o comunicado, houve um equívoco de ordem administrativa no envio ao Diário Oficial (DO) das informações sobre o valor dos contratos com a instituição. O valor correto é de R$ 2.169,40 e já foi publicado no DO desta sexta-feira (12). O órgão acrescentou que a empresa Libra EWP Comércio é uma indicação da própria Folha de São Paulo e trata-se de uma prática usual e legal das editoras de jornais no relacionamento comercial com órgãos públicos.

Que Itacaré é um lugar paradisíaco, frequentado pela elite brasileira e mundial, todos sabem. Agora, pense em uma prefeitura que sabe fazer festa. Acesse a coluna e confira fotos com a prova do "sucesso" do Espicha Verão local! Quem está podendo é Raimundo Varela. Vai casar no Oceania com buffet de Martinelli, 60 convidados de São Paulo e vai chegar de Rolls-Royce. Sheila Karina, sua noiva (que manda), irá em um Cadillac conversível que pertenceu a Elvis Presley. E pensar que Raimundo veio de Periperi. Clique e confira as Curtas e Venenosas da Semana! 

Composição: Tiago Melo/BN

Os boatos dos bastidores dão conta de que, diante das dificuldades enfrentadas pelas oposições e os problemas que Geddel Vieira Lima teria em uma aliança com o DEM e, em virtude da união do PT com o PMDB em nível nacional, o ministro da Integração Nacional sairia candidato a governador junto com um vice a ser definido. Por outro lado, o DEM lançaria Paulo Souto e ACM Jr. ao Senado. Ou seja, uma aliança maquiada. Como já dissemos, cada um na sua e a campanha continua.

(Ricardo Luzbel)

Foto: Gusmão Neto/ BN

Vereadores reclamam pela queda de repasse

Mais de 500 vereadores de todo do estado estiveram mobilizados no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador nesta quinta-feira (11), em busca de soluções para a queda do Duodécimo – repasse financeiro das prefeituras para as Casas Legislativas – que ocorrerá em 2010. O presidente da Federação Baiana de Câmaras (Febacam), vereador Albano Fonseca, destacou que a medida causará prejuízos significativos ao exercício do parlamento, principalmente nas cidades menores. De acordo com as explicações, há uma contradição nos cálculos depois da reformulação. O Bahia Notícias acompanhou os debates e verificou que os municípios com menor arrecadação terão subtração de 1% no orçamento, enquanto as cidades satélites, que possuem maior poder aquisitivo perderão 0,5% da verba. Ou seja, os mais pobres perdem mais.

(Gusmão Neto)

VIVA O REI!