Rosemberg afirma que pedido do MPT para veto a projeto do amianto 'confunde' população

Autor do projeto de lei que proíbe o uso, extração e comercialização do amianto na Bahia, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) afirmou nesta sexta-feira (22) ter "estranhado" a nota técnica em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) (veja aqui) pede ao governador Rui Costa para vetar um dispositivo da proposta. Em entrevista ao Bahia Notícias, o petista reafirmou o teor proibitivo do texto e destacou que o trecho questionado pelo MPT foi adicionado ao projeto por uma emenda pedida pelos próprios trabalhadores da empresa Dow Química, com anuência do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Química, Petroquímica, Plástica, Farmacêutica do Estado da Bahia.(Sindiquímica). O órgão pediu que Rui vete a parte que permite o uso do amianto no estado para produção de cloro-soda, segundo Rosemberg, usada atualmente apenas pela Dow Química. No entanto, de acordo com o deputado, a substância utilizada na produção de cloro-soda é um diafragma de amianto, não o produto in natura. “O produto vem fechado e não há qualquer contato com o indivíduo. A liberação surgiu por meio de emenda, a partir de debates na Assembleia, com diversos segmentos, em especial os trabalhadores. Eu estou propondo uma reunião na Assembleia na terça, com o MPT, o Cesat, o sindicato dos trabalhadores, representantes da empresa e parlamentares interessados, para que a gente possa debater essas questões”, declarou. O parlamentar ainda rechaçou o tom usado na nota do MPT, que, na avaliação dele, confunde a população quanto ao real conteúdo da proposta. “O Ministério Público mistura as coisas parecendo que o que a Assembleia aprovou permite o uso de amianto. Não é isso. A Assembleia aprovou o banimento total do amianto, em todas as esferas. Desde transporte, extração, manuseio, produção, importação. O que o projeto abriu uma exceção foi exatamente o que o STF fez agora com relação à indústria cloro-soda. A Assembleia não fez nada que vá de encontro ao que o STF definiu”, defendeu.