'Simplifica': Empreendimentos terão licença emitida em até 30 dias

Os detalhes do sistema “Simplifica”, integrante do programa Salvador 360 da prefeitura de Salvador foram apresentados na manhã desta segunda-feira (11) pelo prefeito ACM Neto. “Essa é a principal ferramenta de desburocratização já adotada em todos os tempos na cidade de Salvador. A partir de agora, e através desse portal, os licenciamentos para empreendimentos de baixa complexidade vão poder acontecer em até 48 horas e os licenciamentos para empreendimentos de alta complexidade em até 30 dias. Nós pretendemos também reduzir para, no máximo, 15 dias o prazo para abertura de empresas na cidade de Salvador”, citou. De acordo com o prefeito, onze serviços de licenciamento estão disponíveis no site (clique) e no aplicativo do programa, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo: licenciamento de uma unidade habitacional; de 2 a 3 unidades habitacionais; de até duas habitações de interesse social; de stand de vendas; de instalação de tapume sobre calçada; licenciamento para a construção de muro de contenção de até 4,5 metros; para execução de terraplenagem de terrenos de até 3 mil m²; e para demolição de áreas de até 1 mil m². De acordo com o diretor de Análise e Licenciamento da Sedur, Caio Freire, a tecnologia usada pela plataforma permite a análise de projetos em 3D, com parametrização da legislação pelo sistema e tramitação 100% online. Nesta primeira fase, calcada em serviços constantes no Código de Obras de Salvador, será concluída em janeiro. Em fevereiro, a expectativa é de emitir até 95% dos Termos de Viabilidade de Localização (TVL). Em março, começam a ser oferecidos os serviços da Transalvador. A prefeitura estuda também incluir serviços da Secretaria Municipal de Saúde e da Educação.