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Correção monetária na equação do IPTU deve deixar tributo mais caro em 2018

Por Guilherme Ferreira

Correção monetária na equação do IPTU deve deixar tributo mais caro em 2018
Foto: Reprodução / Google Street View

Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal deve deixar o IPTU mais caro a partir de 2018. O texto encaminhado pela prefeitura no dia 13 de novembro aumenta o Valor Unitário Padrão (VUP) de terrenos e construções cidade. O VUP é apenas um dos fatores considerados na complexa equação que calcula o IPTU em Salvador. No entanto, se esse valor sobe, o valor final do imposto também aumenta. Na Avenida Adhemar de Barros, por exemplo, o VUP passa de R$ 1.572,16 para R$ 2.010,75. Já na Baixa dos Sapateiros, o valor vai de R$ 618,91 para R$ 791,57. Na avaliação do vereador Edvaldo Brito (PSD), que é também advogado tributarista, o valor do VUP é genérico e estipulado de forma arbitrária pela prefeitura. "No mesmo bairro você tem casas de luxo e casas que não são de luxo e que vão receber a mesma forma de atualização", disse em entrevista ao Bahia Notícias. Para ele, os valores foram "estabelecidos por critérios que não foram objeto de ampla defesa nem de contraditório". Ao Bahia Notícias, o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto já apontou que o projeto em tramitação na Câmara vai promover apenas "uma correção monetária, com base no aumento da inflação" (veja mais). Ele sustentou também que em todo primeiro ano de novo mandato a prefeitura deve encaminhar um projeto de revisão da planta genérica. A última vez que a Câmara votou uma alteração nos VUPs foi em 2013, exatamente no primeiro ano de ACM Neto à frente do Palácio Thomé de Souza. Um projeto aprovado recentemente no Legislativo de Salvador inclusive altera as "travas" do IPTU e garante que essa correção não pode ser maior que a inflação. Uma lei de 2013 estipula que o tributo pode ter aumento de até 1,35 vezes no caso de imóveis residenciais e de até 4 vezes para unidades não residenciais de mais de 2 mil m², por exemplo. No entanto, um novo texto aprovado pelos vereadores no final de setembro determina que, em 2018, o contribuinte não pode receber um imposto com correção superior à variação anual do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. Mesmo assim, Edvaldo Brito defende que os critérios para um eventual aumento na cobrança do IPTU deveriam ser mais específico em cada bairro da capital baiana. "Não pode ser por IPCA nem por índice nenhum. Ele tem que examinar quais são os requisitos de cada propriedade para saber qual o valor venal", argumentou o vereador. O projeto de lei que altera os VUPs de Salvador ainda não tem data para ser votado na Câmara. Clique aqui e veja os novos valores a partir da página 5 do documento.