Representante do mercado imobiliário acusa IPTU de travar crescimento do setor

O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Bahia (Creci-BA), Samuel Prado, aponta o valor do IPTU como um dos fatores que mais impedem o crescimento do mercado imobiliário em Salvador. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele comenta que o custo interfere tanto nos aluguéis quanto na venda de imóveis. A principal majoração recente no tributo aconteceu em 2014. O reajuste da prefeitura foi inclusive alvo de uma ação judicial cujo julgamento está em andamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). "No início a gente tentou com a prefeitura fazer uma reavaliação para tentar baixar. Conseguimos em alguns casos baixar, mas não foi satisfatório", relata Prado sobre o aumento decretado há cerca de quatro anos. "Em um momento em que o mercado imobiliário poderia estar se reaquecendo, ele está em queda", lamentou. Ele lembra que tinha dois imóveis na Avenida Magalhães Neto com um valor de venda de R$ 250 mil. No entanto, o valor venal atribuído pela prefeitura - que é usado como base na cobrança do IPTU, chegou a R$ 750 mil. "A gente entrou com recurso para baixar, mas baixou só pra uns 400 mil. Não foi satisfatório", exemplificou. Diante da atual crise e do valor dos tributos, alguns representantes do mercado imobiliário se veem diante de duas opções: ou elevam o preço dos seus produtos e correm o risco de perder clientes ou mantém os preços e perdem na margem de lucro sobre os imóveis. De acordo com Prado, alguns donos de casas e apartamentos chegam a abrir mão dos ganhos que poderiam ter com um aluguel, apenas para deixar de lidar com as despesas. "Existem proprietários de imóveis que estão 'dando' o imóvel para alugar por um valor simbólico e [o cliente] arcar com as despesas como condomínio e IPTU", exemplificou. Está em andamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) uma ação que pede a inconstitucionalidade do reajuste do IPTU feito pela prefeitura de Salvador em 2013. Cinco desembargadores já votaram no caso e o julgamento deve ser retomado no próximo dia 25 (veja mais). Para o presidente do Creci, esse é o momento para a gestão municipal "dialogar" sobre o assunto. "Tem que repensar bastante. A prefeitura tem que discutir", defendeu. Ele reconhece que antes de 2014, a prefeitura havia passado sucessivos anos sem reajustar o valor do IPTU. No entanto, Prado acredita que o reajuste deveria ser feito aos poucos. "Estávamos sem nenhuma correção há anos, eu admito. Mas porque não aumentamos esse IPTU gradativamente para que o impacto não fosse tão grande?", sugeriu.