Quarta, 13 de Setembro de 2017 - 00:00

AL-BA receberá nos próximos dias parecer sobre legalidade de projetos de deputados

por Bruno Luiz

AL-BA receberá nos próximos dias parecer sobre legalidade de projetos de deputados
Fotos: Paulo Victor Nadal/ Bahia Notícias

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), afirmou que deve receber nos próximos dias um parecer com os projetos de autoria de deputados estaduais que são constitucionais e, por isso, podem tramitar na Casa. Logo após assumir o comando da AL-BA, no início deste ano, o social-democrata instituiu uma comissão de advogados que pudesse analisar todas as propostas de parlamentares que estivessem na Comissão de Constituição e Justiça. O objetivo é avaliar quais possuem vícios de inconstitucionalidade para evitar que, após aprovadas na Casa, fossem vetadas pelo governador Rui Costa por conta deste problema. Uma das promessas de gestão de Coronel foi a de aumentar a votação de projetos de deputados – a pouca apreciação de textos dos parlamentares em comparação com a de enviados pelo Executivo estadual é uma reclamação recorrente na AL-BA. Segundo Coronel, atualmente, mais de mil projetos de políticos estão na Casa. “Quando nós tivermos este relatório, vou levar para o Colégio de Líderes e eles devem colocar para votação. Vamos fazer isso mantendo a proporcionalidade de dois projetos de deputados da base do governo e um de deputados da oposição”, disse o presidente, em entrevista ao Bahia Notícias. 

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