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Cássio Peixoto nega irregularidades em contratos da Bahia Pesca com Cátedra

Cássio Peixoto nega irregularidades em contratos da Bahia Pesca com Cátedra
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

O secretário estadual de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, contestou as informações publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo que apontam supostas irregularidades nos convênios entre a Bahia Pesca, empresa do governo do Estado, e o Instituto Cátedra, entidade sem fins lucrativos ligada ao Partido Progressista na Bahia. De acordo com a publicação, entre 2013 e 2017, os contratos foram de R$ 28,6 milhões (leia aqui). Peixoto era presidente da Bahia Pesca à época de parte dos contratos. Os convênios estavam sendo investigados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou, em auditoria, irregularidades nos contratos. Em nota, o secretário afirmou que a contratação do instituto ocorreu por convocação pública regular, favorecendo “a maior concorrência possível entre os interessados em participar do chamamento público”, negando a possibilidade de favorecimento ao PP, comandado na Bahia pelo vice-governador e secretário de Planejamento João Leão. Ele também afirmou que os contratos questionados foram aprovados pelo TCE. Entretanto, os processos que apuram irregularidades em convênios de mais de R$ 18 milhões entre a empresa estatal e o instituto foram anexados na prestação de contas de 2012 da Bahia Pesca, ainda não julgadas pela Corte (entenda aqui). O secretário também disse que “não é verdadeira a informação de que foram contratados técnicos em número menor que o previsto”. “Ao contrário, o Tribunal de Contas do Estado em momento algum, em seu relatório, faz referência a esta questão, do mesmo modo que não há fundamento a informação de que o instituto Cátedra não teria comprovado capacidade técnica e operacional para prestar o serviço para o qual havia sido contratado”.