Semge diz que chegou à proposta final e não deverá oferecer aumento a aposentados

Os servidores municipais de Salvador ainda esperam uma proposta salarial que contemple toda a categoria. No entanto, para a Secretaria Municipal de Gestão (Semge), uma nova oferta é inviável financeiramente e não deverá ser concedida. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça-feira (18), o titular da Semge, Thiago Dantas, declarou que a prefeitura chegou a sua proposta final. Com isso, uma das principais demandas dos trabalhadores, o reajuste para inativos (aposentados e pensionistas) (veja mais), não deve ser atendida. "Conceder qualquer tipo de aumento para inativos significa aprofundar um problema que a gente ainda está construindo uma solução para resolver", comentou o secretário ao mencionar a despesa da cidade com a previdência, que atualmente chega a R$ 120 milhões. Ele citou ainda a preocupação da prefeitura com a queda na arrecadação e disse que vem apelando à sensibilidade dos servidores para compreender a situação financeira da prefeitura. "Eles têm ficado sensíveis à situação. É uma pressão muito grande pelo reajuste, mas não é um problema pontual nosso. É uma questão de ter consciência da situação e agir de modo responsável", comentou Dantas. Para ele, não ceder às demandas dos sindicatos é "menos uma questão de vontade e mais uma questão de responsabilidade". Para o coordenador-geral do Sindseps, maior órgão representativo dos servidores municipais, a categoria deve rejeitar a oferta da prefeitura em assembleia marcada para o próximo dia 10 de agosto, que deve votar um indicativo de paralisação. "Os servidores é que decidirão os rumos do movimento. Como essa proposta já foi rejeitada em momentos anteriores, ela deve ser rejeitada novamente e os servidores devem votar se aprovam ou não uma paralisação", comentou Everaldo Braga ao Bahia Notícias. Nesta terça, a APLB, sindicato que representa os professores da rede municipal, já decretou paralisação de 48h nas escolas de Salvador. A Semge divide os servidores municipais em grupos e cada um deles tem uma oferta específica. Os profissionais da saúde (cerca de 8 mil) teriam um reajuste de 5,5% e os da educação (cerca de 7 mil) receberiam aumento de 2,5%. Outra parcela dos servidores é classificada pela secretaria como 'planão' e engloba 6 mil trabalhadores. Entre eles, os que possuem menos de 8 anos de carreira (cerca de 2 mil) teriam 2,5% de reajuste. Pela proposta da Semge, os maiores beneficiados seriam os que possuem mais de 8 anos de carreira (cerca de 4 mil), com 11% de aumento. Por fim, os funcionários das empresas públicas teriam assegurado um reajuste de 2,5%. Dessa forma, os inativos representam a única parcela de servidores que não são beneficiados com aumento conforme a oferta atual da prefeitura. O secretário argumentou que a gestão municipal não pode comprometer suas finanças nesse quesito para manter o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento que atesta a adequação do Regime Geral de Previdência Social, com regras estabelecidas pelo Ministério da Fazenda. Com ele, estados e municípios podem firmar acordos e convênios com a União, além de contrair empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais. Os servidores questionam ainda o salário oferecido aos profissionais da saúde. Segundo o Sindseps, o atual salário base para os trabalhadores é de R$ 788, abaixo do piso nacional para a categoria, fixado em R$ 1.014. Nem mesmo o reajuste oferecido pela prefeitura seria suficiente para cobrir o buraco. Por outro lado, a Semge argumenta que o valor de R$ 788 é apenas o salário base. Com as gratificações, a remuneração ultrapassaria o piso nacional "com folga", segundo avaliação de Dantas.