Em sessão tumultuada, Câmara aprova projeto para desafetação de terrenos de Salvador

Após uma longa sessão, a Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que desafeta terrenos do município. A oposição tentou obstruir a votação ao longo da tarde. O líder da bancada, José Trindade (PSL) e o presidente da Casa, Leo Prates, chegaram a discutir rispidamente por conta da quantidade de questões de ordem solicitadas (leia aqui). O texto enviado pela prefeitura ao Legislativo há quase três meses sofreu modificações de última hora e até o início desta quarta ainda havia incertezas sobre se a votação aconteceria hoje (veja aqui). As mudanças de última hora na matéria mostram como a tramitação ocorreu sob polêmicas. Contrária ao projeto, a oposição tentou judicializar o processo: recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com um mandado de segurança para suspender a tramitação. Durante a manhã, entretanto, a Corte indeferiu o pedido impetrado pela bancada (saiba mais aqui). Inicialmente, o projeto previa a desafetação de 32 terrenos, mas em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, a prefeitura se comprometeu a não sancionar emendas aditivas ao texto. Dessa forma, 29 imóveis seriam alvo da desafetação (entenda).