Emendas incluem terrenos na Vitória, Dois Leões, Iguatemi e Vila Laura em desafetação

As seis emendas acatadas no parecer do vereador Tiago Correia (PSDB) pela aprovação do projeto de desafetação incluem no texto do projeto terrenos localizados nos bairros da Vitória, Dois Leões, Vila Laura e na região do Iguatemi. Ao todo, as emendas incluem no projeto quatro terrenos, retiram três e modificam outros quatro. Ou seja, a matéria passa a estipular a desafetação de 33 imóveis. A própria Secretaria da Fazenda, autora do texto, já havia admitido erros na elaboração da matéria e se comprometeu a corrigir as falhas por meio de emendas apresentadas pelos vereadores (veja mais). Na Rua Cônego Pereira, no bairro de Dois Leões, a prefeitura planeja desafetar uma área de 1,7 mil metros quadrados para a instalação da sede do Sindicato dos Rodoviários do Estado da Bahia. Para a Rua Dr. Genésio Salles, no bairro de Vila Laura, uma das emendas pede a desafetação de um terreno de 5,7 mil metros quadrados para a Associação Espírito da Luz. "O atendimento a esta solicitação reside na importância dos relevantes serviços prestados pela Entidade à sociedade soteropolitana", justifica o texto. Já na região do Iguatemi, seria alvo da desafetação um lote de aproximadamente 5,5 mil metros quadrados. A emenda alega que a área já foi muito alterada e teve suas "características originais alteradas em toda a sua extensão, perdendo desta forma a sua finalidade precípua". O único imóvel que é novo no texto e não tem uma justificativa para a sua inclusão é o que está localizado na Travessa Hugo Wilsom, no bairro da Vitória, com cerca de 6,6 mil metros quadrados. Os três terrenos retirados da matéria ficam nos bairros de Piatã, Stella Maris e Caminho das Árvores. O primeiro deles, com 13 mil metros quadrados, fica na Avanida Tamburugy e era o de maior extensão no texto inicial. O parecer de Tiago Correia acata a exclusão por ele incluir uma área do Parque Ecológico do Vale Encantado. O terreno de Stella Maris, com 1,4 mil metros quadrados, também foi alvo de exclusão por ser uma área verde e "ser uma área passível de recuperação de sua vegetação". Já o terceiro terreno retirado do texto, no Caminho das Árvores e com 4,9 mil metros quadrados, foi questionado por conta de uma insegurança jurídica que colocava em dúvida a propriedade do imóvel. Entre os terrenos que tiveram suas dimensões modificadas - mas que permanecem no projeto - estão três situados em áreas verdes e também são considerados passíveis de recuperação. Já o quarto imóvel do grupo sofreu a alteração porque a poligonal estabelecida inicialmente no Colégio Central. Uma comissão conjunta da Câmara se reuniu nesta quarta-feira (5) para votar o parecer de Tiago Correia, que considera as mudanças propostas nas emendas. As vereadoras da oposição Marta Rodrigues (PT) e Aladilce Souza (PCdoB) fizeram pedido de vista e interromperam a apreciação do documento. No entanto, segundo Correia, dos três colegiados reunidos na comissão conjunta, em duas já havia sido formada maioria favorável ao parecer. A votação do parecer deve ter sequência na próxima segunda-feira (10). A Câmara já marcou a apreciação do projeto de desafetação no plenário da Casa para a próxima quarta (12).