Projeto Casa da Mulher Brasileira foi paralisado após chegada de Temer ao Planalto, diz SPM

A Casa da Mulher Brasileira de Salvador segue sem prazo para inauguração na capital baiana. Considerada uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, a iniciativa, lançada pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, deveria começar a ser implementada desde 2014. Em entrevista ao Bahia Notícias, a secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, Taíssa Gama, estimou que o centro seria aberto até o fim deste ano e que a secretária Especial de Políticas para Mulheres do governo federal, Fátima Pelaes, informou o encaminhamento adiantado do projeto (veja aqui). Entretanto, de acordo com a secretária estadual de Política para Mulheres, Julieta Palmeira, a história não é bem assim. Mesmo com projeto arquitetônico pronto e espaço para construção definido, não há previsão de quando a obra começará porque o andamento do projeto pelo Brasil simplesmente foi paralisado após a chegada de Michel Temer ao Palácio do Planalto. Em entrevista ao Bahia Notícias, Julieta afirmou que, com a letargia, o prazo do convênio para liberação da verba de construção expirou e, com isso, o projeto terá que recomeçar. “Assim que a presidenta Dilma parou, não foi adiante [a Casa da Mulher Brasileira]. Assim que a assumi a pasta, há quatro meses, estou batalhando porque, para a gente construir, já está com tudo aprovado. O projeto estava pronto, inclusive economicamente e o prazo expirou. Estamos nos dirigindo ao governo federal há alguns meses e estamos esperando resposta”, contou, sem dizer, no entanto, qual o valor liberado pelo governo federal para construção da Casa, que ficará em um terreno próximo ao hospital Sarah Kubitschek, na Avenida Tancredo Neves. A iniciativa surge de um convênio entre governo federal e estadual. A União ingressa com recursos para realização da obra, enquanto a administração estadual precisa fornecer terreno e arcar com custos de manutenção das atividades da Casa. De acordo com informações que constam no site do governo federal, a iniciativa integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes. “A ideia é evitar essa peregrinação das mulheres por vários órgãos para receber atendimento”, destacou Julieta, acrescentando que o objetivo da Casa é atender mulheres de todo o estado. Para a secretária, a falta de avanço do projeto demonstra um retrocesso do governo Temer em relação às políticas para mulheres. “Ele retirou orçamento para gastos com atendimento a mulheres violentadas. Quando você tira o que já é pouco, você tira na carne, não tira a gordura. É um projeto que não pode ficar refém das mudanças políticas. Há um retrocesso nas políticas brasileiras”, criticou. Neste ano, o valor autorizado para a rubrica foi de 61% no comparativo a 2016 – de R$ 42,9 milhões para R$ 16,7 milhões.