OAB-BA pode acionar Corregedoria da PM contra prisão de advogada na Barra

A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) pode acionar a Corregedoria da Polícia Militar após uma advogada ter sido presa na noite de domingo (12), depois de se envolver em uma confusão, no bairro da Barra, em Salvador. De acordo com informações da PM, Eduarda Gomes Mercês foi indiciada por injúria racial, por supostamente ter chamado o funcionário de um posto de gasolina de “preto safado” e por desacato a um policial. Em nota, a corporação ainda disse que a advogada agrediu fisicamente um agente e proferiu contra ele “palavras de baixo calão”. Entretanto, de acordo com o presidente da comissão da OAB-BA, Adriano Batista, a versão é diferente daquele dada pela PM. Para ele, tudo leva a crer que foi um caso de “violência gratuita por parte da PM”. A advogada teria sido agredida fisicamente e até jogada no chão por um policial. “Ela chegou a ser agredida fisicamente. Ela foi tratada feito criminosa. Foi colocada no chão, algemada. Foi colocada em uma viatura sem destino certo. Eles começaram a rodar com ela pela cidade”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, destacando que a comissão está apurando as circunstâncias do caso para se manifestar “de forma segura”. “Ela foi agredida sem nenhum tipo de motivação. Estamos providenciando reunião com Corregedoria da PM. A advogada ainda não procurou a Comissão de Prerrogativas. O fato de a advogada ter sido agredida pode ter sido, ou não violação de prerrogativas. A violação de prerrogativas acontece no exercício da função. No entanto, aparentemente, ela se apresentou como advogada, para ajudar alguém em uma situação”, relatou Batista. Ele ainda sugeriu que a PM está inventando fatos para tentar justificar a prisão da advogada. “Quando os policiais viram que chegou gente da OAB, comissão de prerrogativa parece que eles começaram a buscar justificativas para a prisão”, declarou. O inquérito contra a advogada será encaminhado para a Delegacia da Barra. Em nota, a OAB-BA informou que acompanhou o caso desde quando tudo aconteceu. "A OAB-BA informa, ainda, que os plantonistas Matheus Cardoso, Osvaldo Emanuel e Mateus Nogueira foram até o local, por volta das 22h, onde prestaram apoio à advogada, que também estava acompanhada de advogado particular. Com a chegada dos representantes da OAB, a delegada plantonista ordenou a retirada das algemas, sob certa resistência dos policiais, que, finalmente cumpriram a ordem, já que a advogada já estava sob custódia da Polícia Civil. Visivelmente abalada e com diversas escoriações pelo corpo, a advogada foi assistida pelos plantonistas e também pelo conselheiro da OAB Luís Vinícius, que acompanharam a advogada até o desfecho do caso, por volta das 3h da madrugada desta segunda-feira (12/06)", diz o posicionamento da seccional.