Governo extingue ‘Ponto de Cidadania’, programa para dependentes químicos

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Governo da Bahia (SJDHDS) extinguiu o programa Ponto de Cidadania, destinado ao cuidado da população em situação de rua e usuário de entorpecentes em Salvador. O aviso foi repassado nesta quarta-feira (30) para a equipe responsável pela iniciativa. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pela pasta. De acordo com a assessoria de comunicação da secretaria, o programa será descontinuado por causa do fim do convênio entre o governo estadual e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, que repassava recursos para a manutenção das ações. O Bahia Notícias indagou se as atividades desenvolvidas pelo programa serão absorvidas por alguma iniciativa do governo estadual, mas a assessoria da SJDHDS não respondeu ao questionamento. Em carta aberta enviada ao governador Rui Costa e ao secretário Carlos Martins, movimentos sociais, instituições, trabalhadores e pessoas em situação de rua criticaram a decisão de descontinuar o Ponto de Cidadania. Eles pediram a manutenção do programa, uma audiência com o governador Rui Costa para discutir o assunto e a transformação do projeto em iniciativa do governo do Estado. “Este é um dispositivo de extrema importância e o seu fechamento consistirá na desassistência de uma população já tão marcada pela vulnerabilidade, violência e abandono do poder público”, afirmam os signatários do texto. De acordo com dados apresentados na carta, somente entre os meses de janeiro e março deste ano, foram realizados 12.380 atendimentos, entre eles encaminhamentos, fortalecimento da rede familiar e do suporte social dos assistidos. Foram 5.871 acessos ao programa, com 101 pessoas obtendo acompanhamento mais intenso. “Esta ação [fechar o programa] interferirá, de forma negativa, na vida de muitas pessoas que, atualmente, são atendidas pelo projeto, promovendo danos que acabam por agravar a situação de vulnerabilidade individual e, consequentemente, fragiliza as potências de uma cidade, ‘minando’ o bem estar social”, diz outro trecho da carta. Duas manifestações contra o fim do programa foram marcadas para este mês. A primeira será no dia 8 de junho, às 9h, na Praça Marechal Deodoro; a segunda, no dia 14 de junho, às 14h, nas Sete Portas, próximo à Cesta do Povo.