Lídice e Otto votarão contra reforma trabalhista no Senado; Roberto Muniz não se posiciona

Os senadores baianos Lídice da Mata (PSB-BA) e Otto Alencar (PSD-BA) irão votar contra a reforma trabalhista no Senado Federal; já o senador Roberto Muniz (PP-BA) não afirmou qual será o seu voto. O projeto de lei PL 6787/16, que estabelece reforma na legislação trabalhista, foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (27) (veja aqui) e segue para a apreciação do Senado. O texto altera a CLT para prever a prevalência de um acordo coletivo sobre a legislação, além de regras para o trabalho intermitente, dentre outras medidas. Para Lídice, a reforma trabalhista tem como matriz o negociado se sobrepor ao legislado. "A reforma subestima e desvaloriza a lei e transforma aquilo que é negociado em mais importante. E isso ocorre durante um período de recessão econômica, em que a capacidade de negociação dos trabalhadores cai muito", afirmou. Para a senadora, a reforma é tão desvantajosa para o trabalhador que o fim da Justiça do Trabalho começa a ser defendida por conta da mudança na CLT. "A lei não vai mais servir. É clara a intenção de ferir o direito dos trabalhadores e de se colocar favorável aos empresários. É preciso garantir o direito da maioria, que são os trabalhadores", sustentou a senadora. Lídice ainda criticou o relator do projeto de lei, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). "O relator na Câmara conseguiu piorar o projeto e quem tem o compromisso como parlamentar com a defesa dos direito dos trabalhadores não pode votar favoravelmente na reforma trabalhista", disse. O senador Otto Alencar também afirmou que votará contra a reforma trabalhista. "O projeto de lei pode provocar um prejuízo aos trabalhadores e dificultar a relação do empregador com o empregado", disse. Otto, no entanto, ressaltou que a proposta pode receber emendas no Senado e, inclusive, retornar para a Câmara. "O Senado é uma casa revisora, nós revisaremos a reforma para ver se melhoraremos o relatório", alegou o senador. De acordo com ele, a proposta pode prejudicar principalmente os trabalhadores que sem escolaridade. "Nem todos os trabalhadores têm conhecimento da lei. Nem todos tem segundo grau completo, muito menos nível superior, portanto é importante ter uma legislação que garanta os direitos trabalhistas de forma clara e não estabelecer uma lei que possa vir a prejudicar o trabalhador", disse. Já Roberto Muniz não quis se posicionar. Para ele, o texto possui pontos positivos e negativos. "Ele traz avanços na relação entre empregadores e trabalhadores, que dará uma maior autonomia", disse. Muniz afirmou que apenas se posicionará após a análise do texto final. "Nós teremos aqui a oportunidade de debater a proposta, que receberá várias contribuições no Senado", destacou.