Após recadastramento, Semob registra que 70% dos taxistas são detentores dos alvarás

Após um processo de recadastramento de táxis que durou cerca de seis meses, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) registrou que cerca de 70% dos taxistas de Salvador são detentores de seus alvarás, enquanto 30% são auxiliares. Ao todo, a cidade possui aproximadamente 12 mil taxistas - sendo 4 mil auxiliares -, que trabalham sob o registro de 7.039 alvarás. As regras para a exploração do serviço na capital baiana estipulam que cada taxista pode credenciar dois motoristas auxiliares com seu alvará. Segundo o secretário Fábio Mota, havia críticas ao serviço apontando que a maioria dos trabalhadores era, na verdade, composta por auxiliares. "Se falava muito que os taxistas na verdade eram auxiliares que pagavam pelo aluguel da placa. A acusação era que o dono do alvará usava o carro como investimento para explorar o auxiliar", declarou o gestor em entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta-feira (5). "Esse número mostra bem que a maioria dos mostra que a atividade ainda é gerida pelos próprios donos", pontuou. Para Mota, a estatística indica também que a atividade é dominada por pessoas que já estão há mais tempo na profissão e tiram o seu sustento do serviço ao volante. O recadastramento registrou ainda que entre os mais de 7 mil alvarás, 94% (6.601) pertencem a pessoas físicas, 2% (172) a pessoas jurídicas, e 4% (226) a cooperativas. “É um resultado que desmente um outro mito que se dizia sobre o serviço na cidade: que os táxis de Salvador eram quase que todos em nome de pessoas jurídicas", avaliou o secretário. Entre os 7.039 alvarás registrados, o recadastramento promovido pela Semob indicou ainda que mais de 300 deles ainda pertencem a servidores públicos, contrariando um decreto municipal de 1989. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) sugeriu aos detentores dos alvarás que transfiram o documento a pessoas próximas. Além disso, 225 alvarás existentes em Salvador não foram recadastrados. De acordo com Fábio Mota, os proprietários dos documentos que não participaram do processo já estão sendo notificados. "Vai acontecer o devido processo legal para haver a defesa e no final teremos a decisão se o alvará vai ser cassado", explicou.