Mesa quer exigir presença de apenas um membro para presidir sessões na AL-BA
Por Rebeca Menezes
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A ausência de membros da Mesa Diretora na presidência de sessões da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) voltou a causar polêmica entre os deputados nesta semana, mas este deve ser um problema com os dias contados. Pelo Regimento Interno da Casa, é necessário que ao menos três dos oito integrantes eleitos estejam no plenário para que se possa seguir com os trabalhos – o que, nos últimos anos, foi negligenciado. Nesta segunda-feira (20), a presença de Ângelo Almeida (PSB) na posição gerou atrito com outros parlamentares (entenda aqui) e fez com que o presidente da AL-BA, Angelo Coronel (PSD), decidisse intervir de forma definitiva. A Mesa Diretora aprovou, nesta terça (21), um projeto para alterar o regimento e permitir que as sessões possam seguir com a presença de apenas um membro do grupo. “Evidente que quem se elegeu para a Mesa tem obrigação de comparecer às sessões. Mas há uma praxe na Casa de muitos anos que, quando nenhum dos integrantes da Mesa está presente, qualquer outro parlamentar ocupa essa função”, explicou Coronel ao Bahia Notícias. “Amanhã estamos entrando com um projeto de lei assinado pela Mesa Diretora fazendo a alteração desse quesito do Regimento Interno. Vamos seguir a mesma posição do Senado, da Câmara dos Deputados e de muitas assembleias do país, em que é necessário somente um membro permanecer presidindo a sessão. Evidente que pode ter três, mas com um membro só já satisfaz”, completou. O texto foi protocolado nesta terça e deve ser levado para o plenário já nesta quarta (22) – o “dia do parlamentar” da Casa – ao lado de projetos de deputados. As outras propostas analisadas serão escolhidas pela manhã, em reunião do Colégio de Líderes (leia mais aqui). Outra mudança proposta por Coronel, o corte de ponto dos deputados que faltarem às reuniões de comissões (veja aqui) deve ficar para depois do Carnaval. "Logo após o Carnaval os projetos vão chegar e as comissões vão ter que trabalhar. Aí vamos cobrar o ponto para que os deputados não faltem às reuniões das comissões. A partir daí a gente começa a cortar o ponto dos faltosos, porque aí a Casa para e ela não pode parar. Nós estamos eleitos para a Casa funcionar. Essa vai ser a marca do nosso trabalho”, prometeu.