Projeto de lei quer antecipar feriados para segunda-feira para evitar emendas
Foto: Divulgação / Solidariedade
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende acabar com os “feriadões”, antecipando todos os feriados que caírem em dias úteis para a segunda-feira (20), evitando as emendas que ocorrem quando as datas comemorativas ou cívicas caem nas terças ou quintas-feiras. A proposta do deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE) foi apresentada em dezembro de 2016 e foi encaminhada para a análise da Comissão de Cultura no dia 6 de janeiro. Há exceções: a mudança não será feita nos feriados dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal). Caso haja mais de um feriado na semana, eles serão comemorados em dias consecutivos a partir da segunda-feira seguinte.