Alexandre de Moraes é citado em terceiro caso de plágio

Indícios de plágio foram detectados em outra obra do ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes. Segundo informações do coletivo Jornalistas Livres, há trechos copiados no livro “Legislação Penal Especial”, publicado pela editora Atlas em 2006, que integram o título “Tóxicos, Prevenção – Repressão”, do professor titular de direito penal do Mackenzie, Vicente Greco Filho, colega de Moraes na USP. O livro onde foram encontrados os trechos é o quinto da coleção “Fundamentos Jurídicos”, redigida sob a coordenação do ministro, que foi indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF). Procurado pelos Jornalistas Livres, Moraes não negou a transcrição dos trechos, mas apontou que esta parte do livro fora escrita pelo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, coautor da coleção. Smanio inicialmente não respondeu à equipe, mas a assessoria do Ministério Público de São Paulo entrou em contato uma hora depois de a matéria ser publicada, na última sexta-feira (10), alegando que a cópia poderia ser feita de qualquer dicionário. No dia seguinte, em nova resposta, a assessoria afirma que a obra “trouxe uma extensa gama de conceitos sobre diversas normas penais” e que os trechos traziam comentários sobre a Lei de Drogas que já foi revogada (Lei n. 6368/76) e “tratavam de conceitos objetivos sobre os tipos penais, de domínio comum aos estudiosos do tema, constantes de vários livros que também tratavam do assunto, que foram apresentados de maneira direta para melhor compreensão dos alunos e daqueles que se debruçavam sobre as questões relativas à mencionada Lei de Drogas”. Outros dois casos de plágio vieram à tona na última semana. Um deles, de uma obra do jurista espanhol Rubio Llorente. Há trechos de seu livro, "Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales", publicado em 1995, em um livro de Moraes editado dois anos depois, "Direitos Humanos Fundamentais”. O segundo caso envolve os mesmos trechos, que aparecem, desta vez, no livro “Direito Constitucional”, publicado em 1996. O livro custa R$ 188,09 e já está na sua 32ª edição.